Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas

Viver em terras demarcadas, com limites definidos, colocou para as comunidades indígenas o desafio de assegurar boas condições de vida para as atuais e futuras gerações. Garantir um uso sustentável dos recursos naturais existentes em seus territórios, fiscalizar os limites de suas terras evitando invasões, e manejar recursos para atender demandas para uma vida com qualidade tornaram-se ações estratégicas hoje em dia.

roça

Roça – aldeia Kunaná – terra indígena Juminá (foto: Décio Yokota)

As iniciativas do Iepé nesta linha são feitas em três níveis. No nível local, por meio de ações que permitam às comunidades indígenas estabelecer acordos comunitários internos visando a gestão dos recursos dos seus territórios. A elaboração e execução dos chamados Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs) tem sido uma ferramenta importante nesta linha de atuação. Os PGTAs são construídos por meio de reuniões, oficinas e discussões comunitárias, de modo que as comunidades possam – a partir da identificação dos potenciais e ameaças presentes nas terras que habitam – fazer um planejamento para ordenar as formas de uso e ocupação, garantindo seu bem estar e qualidade de vida agora e no futuro. No nível regional, as ações de gestão territorial e ambiental são objeto de discussão no âmbito da articulação proposta pelo Mosaico de Áreas Protegidas do Oeste do Amapá e Norte do Pará, que inclui Terras Indígenas, Unidades de Conservação e suas áreas de entorno. Já no nível federal, observa-se um reconhecimento cada vez maior da contribuição que os povos indígenas dão para a conservação de florestas. Este reconhecimento tem sido traduzido em novas políticas públicas, as quais o Iepé busca acompanhar, monitorando tanto seus mecanismos de concepção quanto sua implementação no Amapá e Norte do Pará.

O Iepé traz notícias boas e notícias ruins pra comunidade saber o que está acontecendo. As mineradoras já estão se aproximando e mostrando interesse em trabalhar na nossa terra, isso não é bom pra nós. Nós não queremos mineração na nossa terra e o Iepé está do nosso lado. O Iepé sempre mantém a gente informado sobre este assunto. Só o Iepé faz isso. O Iepé apoia o jeito de viver dos Wajãpi, como por exemplo, a descentralização das aldeias.

Jatuta Wajãpi, pesquisador

Nós queremos proteger nosso território. Somos filhos da floresta, vivemos dentro dela. Hoje a nossa terra tá fechada, demarcada. Hoje tem recursos, mas no futuro pode não ter para os nossos filhos e netos sobreviverem. Por isso é importante pensar agora nisso. É muito bom que o Iepé esteja ajudando a gente a pensar o futuro da nossa terra.

Purerewa Tiriyó, chefe de aldeia

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