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Oiapoque recebe a I Feira Itinerante de Produtos Indígenas

Além de proporcionar um espaço de comercialização da produção indígena no município, a feira itinerante contribui para a visibilidade, soberania e segurança alimentar dos povos indígenas da região

Na Semana dos Povos Indígenas, entre os dias 16 e 17 de abril, o município do Oiapoque recebeu a I Feira Itinerante de Produtos Indígenas, onde mais de 20 produtores indígenas das regiões do Rio Uaçá, Urukawá, Curipi, Oiapoque e BR156, comercializaram uma variedade de produtos da agrobiodiversidade e artefatos dos diferentes povos da região. Além da farinha de mandioca e seus derivados (tucupi, tapioca, goma), mercadorias de maior destaque na feira, outros produtos, como mel, óleos vegetais e tinturas naturais, foram vendidos em menor escala.

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Baixe o documentário “Do Protocolo Wajãpi à Consulta Prévia”

O Iepé disponibiliza para download o documentário “Do Protocolo Wajãpi à Consulta Prévia”, realizado pela Rede de Cooperação Amazônica (RCA), que traz depoimentos sobre a elaboração do Protocolo de Consulta e Consentimento Wajãpi e registros das duas primeiras etapas de um processo de consulta a este povo indígena. Tal processo está sendo realizado pelo Incra e pelo Instituto Estadual de Florestas do Amapá sobre mudanças no zoneamento do entorno da Terra Indígena Wajãpi. Trata-se do primeiro processo de consulta prévia no Brasil realizado a partir de um protocolo indígena. Esse protocolo foi uma iniciativa pioneira de um povo indígena a estabelecer regras próprias para ser consultado pelo Estado, direito garantido pela Convenção 169 da OIT.

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VI Etapa de formação de jovens e lideranças em gestão territorial e ambiental no lado oeste da TI Parque do Tumucumaque

Entre os dias 25 de março e 13 de abril de 2019, aconteceu a VI Etapa da Formação de Jovens e Lideranças em Gestão Territorial e Ambiental no lado oeste do Complexo Tumucumaque. Esta etapa, que contou com a presença de cerca de 20 formandos, além de caciques, mulheres e lideranças, ocorreu na aldeia Missão Tiriyó, localizada na Terra Indígena (TI) Parque do Tumucumaque, extremo norte do Pará.

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Documentário sobre o Protocolo de Consulta Wajãpi é lançado em Macapá

Vídeo registra a primeira experiência de realização de uma consulta prévia com base em um protocolo indígena no Brasil

O documentário “Do Protocolo Wajãpi à Consulta Prévia” teve sua primeira exibição pública no dia 22 de abril, em evento realizado na sede do Ministério Público Federal no Amapá, com a participação de representantes do MPF, Funai, Associação Wajãpi Terra, Ambiente e Cultura, Secretaria Extraordinária dos Povos Indígenas do Estado do Amapá, Instituto Estadual de Florestas, INCRA e Iepé. O vídeo traz depoimentos sobre a elaboração do “Protocolo de Consulta e Consentimento Wajãpi” e registros das reuniões de consulta em que este documento vem sendo utilizado para discutir alterações no ordenamento territorial de uma área vizinha à Terra Indígena Wajãpi (TIW). Esta é a primeira experiência de realização de uma consulta prévia com base em um protocolo indígena no Brasil.

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No Abril Indígena, Iepé participa de debate sobre direitos e diversidade indígena em Macapá

Encontro teve o objetivo de conscientizar os acadêmicos de Direito da Faculdade Estácio do Amapá acerca das realidades dos povos indígenas do Amapá e Norte do Pará

Para celebrar o Abril Indígena, durante o dia 12 de abril, a convite do corpo docente do curso de Direito da Faculdade Estácio Do Amapá – Famap, representados pelos professores Marcélia Picanço Valente e Igor Barros, o Iepé organizou uma exposição de publicações e participou da mesa “O Direito dos Povos Indígenas: representatividade, dilemas e prevenção”. Na ocasião, a assessora indigenista Isabel Mesquita, do Programa Wajãpi, ministrou palestra sobre o tema “Visibilidade e direitos diferenciados dos Povos Indígenas no Amapá e Norte do Pará”, procurando desmitificar e esclarecer equívocos em relação aos conceitos de cultura, modo de vida e território. Também compuseram a mesa Mitore Cristiana Tiriyó Kaxuyana, pela APITIKATXI – Associação dos Povos Indígenas Tiriyó, Kaxuyana e Txikuyana, Demétrio Amisipa Tiriyó, pela Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Estado do Amapá e Norte do Pará (APOIANP), e, Marcos Velho, pela FUNAI. A moderação foi conduzida pela pesquisadora Hiandra Pedroso.

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Assista ao vídeo “Protocolo de Consulta dos Povos Indígenas de Oiapoque”

No dia 22 de fevereiro de 2019, os povos Karipuna, Palikur, Galibi Marworno e Galibi Kali’na, das Terras Indígenas Uaçá, Juminã e Galibi, aprovaram, em assembleia, o Protocolo de Consulta dos Povos Indígenas do Oiapoque, documento que orienta os procedimentos adequados para a garantia de uma consulta livre, prévia, informada e de boa fé, conforme estabelecido pela Convenção 169 da OIT e pela Constituição Federal de 1988.

O processo de elaboração do documento, iniciado em dezembro de 2017, foi coordenado pelo Conselho dos Caciques dos Povos Indígenas do Oiapoque (CCPIO), facilitado pela advogada Erika Yamada e contou com acompanhamento do Ministério Público Federal (MPF) e com apoio do Iepé, da FUNAI, e da Rede de Cooperação Amazônica (RCA).

Saiba mais sobre o documento no vídeo Protocolo de Consulta dos Povos Indígenas de Oiapoque, produzido por Davi Marworno:

Nota de pesar do Iepé pelo falecimento de Padre Nello Ruffaldi

O Iepé manifesta profundo pesar pelo falecimento de Padre Nello Ruffaldi, que fez sua passagem no último dia 28 de março, aos 77 anos na cidade de Belém, Pará. Nello, como muitos simplesmente o conheciam, foi um missionário que doou quase cinquenta anos de sua vida à Amazônia, em especial aos Povos Indígenas do Oiapoque através do trabalho desenvolvido pelo CIMI Norte II (Norte do Pará e Amapá). Sua contribuição foi fundamental para o surgimento das bases do movimento indígena no Amapá desde os anos 1970, quando ajudou na organização das primeiras Assembleias dos Povos Indígenas do Oiapoque, assim como para a consolidação de uma educação escolar indígena bilíngue e diferenciada. Profundo defensor dos direitos das mulheres, colaborou imensamente com o trabalho de irmã Rebeca Spires nos primeiros encontros de articulação das mulheres indígenas do Oiapoque, que acabaram por originar a Associação das Mulheres Indígenas em Mutirão – AMIM.

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Carta de demandas da APOIANP aos governadores da Amazônia Legal, à Secretaria Executiva GCF Brasil e GCF Global

No dia 28 de março, durante o 17° Fórum de Governadores da Amazônia Legal, em Macapá (Amapá), a Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Amapá e Norte do Pará (APOIANP) entregou uma carta de demandas aos governadores dos estados da Amazônia Legal, à Secretaria Executiva e ao Comitê Global da Força Tarefa de Governadores pelo Clima e Floresta (FT – GCF) solicitando o apoio dos governos, e do FT-GCF em medidas para a garantia dos direitos indígenas no Brasil, entre elas a revogação da Medida Provisória 870/19, que transfere a competência para demarcar Terras Indígenas da Funai para o Ministério da Agricultura; a garantia de orçamento para a implementação da PNGATI; o respeito ao direito de consulta livre, prévia e informada e demais leis internacionais ratificadas pelo Brasil; o cumprimento das recomendações da ONU sobre direitos dos povos indígenas enviadas ao Brasil na última Revisão Periódica Universal; e o cumprimento da carta de princípios orientadores para a colaboração e parceria entre governos subnacionais, povos indígenas e comunidades locais, assinada no âmbito do GCF.

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Assembleia dos Povos Indígenas do Oiapoque aprova Protocolo de Consulta

Reunidas na aldeia Kumarumã, lideranças dos quatro povos indígenas da região ratificaram o documento que explica para o governo e demais interessados a forma como devem ser consultados frente a qualquer medida que possa lhes afetar

Cerca de 300 pessoas participaram da assembleia que aprovou o Protocolo de Consulta

No dia 22 de fevereiro de 2019, durante a XXVII Assembleia de Avaliação e Planejamento dos Povos Indígenas do Oiapoque, que reuniu em torno de 300 participantes dos povos Karipuna, Palikur, Galibi Marworno e Galibi Kali’na, na aldeia Kumarumã (Terra Indígena Uaçá – Oiapoque/AP), foi aprovado o Protocolo de Consulta dos Povos Indígenas do Oiapoque. O documento orienta os procedimentos adequados para a garantia de uma consulta livre, prévia, informada e de boa fé, conforme garantida pela Convenção 169 da OIT e pela Constituição Federal de 1988.

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Sexta etapa da Formação dos Agentes Ambientais Indígenas no Oiapoque

No último ano do curso, os futuros agentes planejam projeto piloto de gestão de resíduos sólidos em aldeia e preparam TCCs sobre proteção territorial, manejo da biodiversidade e protocolos de consulta, entre outros temas

 

 Foto: Rita  Lewkowicz

Estratégias de conservação da agrobiodiversidade, mudanças climáticas e cadeias produtivas indígenas estiveram em pauta na VI Etapa da formação técnica em Meio Ambiente, que ocorreu de 14 de janeiro a 02 de fevereiro de 2019 nas Terras Indígenas (TIs) do Oiapoque. As disciplinas debateram a contribuição dos povos indígenas para a manutenção da floresta em pé, assim como a possibilidade de geração de renda a partir de produtos da floresta. Além disso, os agentes ambientais indígenas (AGAMIN) se dedicaram à elaboração de seus projetos de trabalhos de conclusão do curso, que serão  desenvolvidos nas aldeias durante o semestre.

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