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I Etapa do curso de formação sobre transformações ambientais e mudanças no clima ocorre nas Terras Indígenas do Oiapoque

Aquecimento global, desmatamento na Amazônia e as percepções indígenas sobre as transformações ambientais foram os temas desta etapa inicial

Entre os dias 25/11 e 07/12/2019, ocorreu a primeira etapa do curso sobre transformações ambientais e mudanças no clima no Centro de Formação dos Povos Indígenas do Oiapoque (TI Uaçá). Além de dar continuidade à formação dos Agentes Ambientais Indígenas (AGAMIN), o curso também contou com a participação de novos estudantes. No total, a turma tem 26 estudantes indígenas, dos quais 23 homens e 3 mulheres, provenientes das aldeias localizadas nas regiões Uaçá, Urukawá, Curipi, Oiapoque e BR156.

O curso teve início com uma introdução aos conceitos básicos sobre transformações ambientais e mudanças no clima, trazendo o debate contemporâneo sobre aquecimento global, efeito estufa, suas múltiplas causas e efeitos. “Gestão socioambiental e práticas de adaptação às transformações ambientais”, foi o tema da aula ministrada pela bióloga Roselis Mazurek, na qual foram discutidas as percepções indígenas sobre as transformações ambientais e os sinais que indicam essas mudanças, a partir dos conhecimentos Karipuna, Galibi Marworno e Palikur Arukwayene. Foram abordados os problemas socioambientais enfrentados na Amazônia atualmente e sua relação com as transformações ambientais, com ênfase às formas como os povos indígenas vem observando as mudanças no clima/ecológicas, eventos que fugiram do padrão esperado no ciclo sazonal normal e suas próprias explicações sobre estes fenômenos. Por fim, também discutiram sobre as ações que já vem sendo realizadas nas Terras Indígenas, por conta das mudanças em andamento.

Comparando o índice de desmatamento dentro e fora das Terras Indígenas na Amazônia, os estudantes afirmaram:

“Nós, povos indígenas do Brasil, moramos há muitos anos na nossa terra. Somos descendentes dos nossos antepassados e sabemos cuidar da nossa terra e dos recursos naturais. Somos povos guerreiros e fortes. Temos uma relação muito forte com os seres naturais e o mundo espiritual.  Temos nossos pajés que nos protegem junto com os Karuãnas. Quando fazemos nossas roças, não desmatamos uma grande quantidade, como os não índios, mas uma área pequena, de acordo com nossa necessidade. Depois, deixamos recuperar esse lugar por 6 ou 7 anos, para a floresta ficar em pé e depois usar de novo. Isso se chama produção em círculo. Produzimos também produtos variados.  Sabemos respeitar o período de desova e trabalhamos com alguns tipos de manejo, pensando na conservação dos animais e em formas de usar, tirar da natureza sem destruir, para que permaneça para as futuras gerações.

Tudo que está dentro da nossa terra, são nossos bens e fazem parte da nossa cultura e nossa realidade. A forma como agimos com a terra, a nossa visão, é diferente dos não índios. Os não índios só pensam no lucro. Já para nós indígenas é muito mais do que isso. Por isso o desmatamento não é muito grande na nossa Terra Indígena” (Autores do texto: Manoel Severino dos Santos, Rafael Monteiro, Sidelvan Monteiro, Ederlan Pastana e Evandinho Narciso).

A aula sobre “Estado, direitos indígenas e legislação ambiental”, ministrada pelo antropólogo Igor Scaramuzzi, trouxe uma abordagem histórica da colonização e formação do estado brasileiro, discutindo aspectos econômicos, políticos e teóricos da colonização no século XVI, mas também as formas e processos atualizados desta colonização. Dando continuidade a esta discussão, a matéria: “Modelos de desenvolvimento e seus efeitos ambientais”, ministrada pela bióloga indígena Claudiane de Menezes, abordou os diferentes projetos de desenvolvimento para a Amazônia (como extração madeireira, pecuária, monocultura, mineração), trazendo a relação desses projetos com o desmatamento e a emissão de gases do efeito estufa. Também foi trabalhado o processo de captura de carbono das florestas e o fenômeno dos “rios voadores”, reforçando a contribuição da Amazônia para a ocorrência de chuvas no sul e sudeste do país. Por fim, foram discutidas alternativas sustentáveis para a Amazônia, como o desenvolvimento das cadeias de valor de produtos da sociobiodiversidade.

“Sistemas de conhecimento e metodologia de pesquisa”, disciplina ministrada pelo cientista social Vinícius Benvengú, partiu da discussão sobre os conceitos de “teoria” e “ciência”, para chegar à elaboração coletiva de um roteiro de pesquisa sobre os indicadores de transformações ambientais conhecidos pelos povos indígenas, a mudanças percebidas nesses sinais. Foi organizado um plano de trabalho para o próximo semestre, em que os estudantes irão realizar entrevistas com conhecedores indígenas e elaborar diários de pesquisa com o registro das suas observações sobre os sinais ambientais (animais, plantas, estrelas, ventos, rios, etc) e sobre os ciclos da roça. A próxima etapa do curso será a realização de encontros regionais nas aldeias para sistematização dos primeiros dados coletados e planejamento da segunda fase da pesquisa.

Diálogo com a Brigada Karipuna do Prevfogo

No dia 26/11, o chefe da Brigada, Gilvan Nunes, e cinco brigadistas indígenas do Prevfogo fizeram uma palestra para os estudantes indígenas da Formação sobre transformações ambientais e mudanças no clima. Eles explicaram a forma de trabalho do Prevfogo na prevenção das queimadas, com a confecção de aceiros, acompanhamento da queima controlada de roças e ações de educação ambiental; de contenção do fogo, a partir do qual apresentou os seus equipamentos de trabalho: bomba d’água, soprador, enxada, abafador, pá, pinga fogo; e o esforço de recuperação de áreas degradadas, para o qual construíram um viveiro no Centro de Formação e estão produzindo mudas de frutíferas e madeira de lei  – ipê, andiroba, açaí, etc. Explicaram que atualmente a maioria dos brigadistas são indígenas,  e o foco de atuação é nas Terras Indígenas. Destacou-se a possibilidade de realização de ações conjuntas nas aldeias, entre brigadistas e agentes ambientais indígenas.

O Curso de Formação sobre Transformações Ambientais e Mudanças no Clima foi realizado pelo Instituto de Pesquisa e Formação Indígenas – Iepé, em parceria com o Conselho dos Caciques dos Povos Indígenas do Oiapoque – CCPIO e a Fundação Nacional do Índio – FUNAI.

Iepé promove mini curso Clima, Agricultura e Áreas Protegidas em Macapá

 

Nos dias 26 e 27 de novembro, o Iepé realizará o mini curso Clima, Agricultura e Áreas Protegidas, voltado para gestores, servidores públicos e profissionais que trabalham na área ambiental e de gestão territorial no estado do Amapá.  O minicurso ocorrerá no Centro de Línguas do Estado do Amapá, em Macapá, e as inscrições estão abertas até o dia 24/11.

Confira a ementa do curso:

Nos últimos anos, o mundo tem observado com preocupação aos impactos que as mudanças do clima tem gerado para a vida humana, desde eventos extremos até alterações nas estações do ano que geram impactos para atividades econômicas produtivas. Cientistas e tomadores de decisão do mundo todo reúnem-se há desde 1995 nas Conferências das Partes (COP) para discutir medidas que os países devem adotar para reverter um cenário catastrófico de mudanças climáticas, que pode comprometer a vida de todo o planeta. Nos últimos anos, ficou atestado cientificamente (IPCC 2007) a influencia da ação humana sobre o clima, pela emissão de gases de efeito estufa (GEE). Dentre as principais atividades humanas emissoras de GEE estão a queima de combustíveis fósseis e as mudanças de uso da terra associadas ao desmatamento. Há uma crescente preocupação com a manutenção das florestas do planeta e o reconhecimento de que a conservação dos recursos naturais e ecossistemas é fundamental para a manutenção do clima, que, por sua vez, deve manter-se equilibrado para a segurança alimentar e qualidade de vida da população. Estudos mostram que os gastos de mitigação com mudanças climáticas podem chegar à ordem de bilhões (Assad et al., 2013), e que é fundamental evitar que as mudanças climáticas se agravem ainda mais, sendo necessário, para tanto, tomar ações de redução de emissões de GEE. Dentre estas ações estão as de preservação das áreas de floresta, visto que estas não apenas armazenam grandes quantidades de carbono, como também auxiliam na manutenção da temperatura local e dos regimes de chuva, condições estas que são também essenciais para a produção agrícola. Os povos da floresta contribuem para o equilíbrio climático de várias maneiras, dentre elas, pela gestão sustentável que fazem de seus territórios; os conhecimentos, tecnologias e práticas dos povos indígenas são reconhecidos pelo Acordo de Paris como relevantes para respostas efetivas às mudanças do clima. Nesse sentido, este mini curso pretende abordar a relação entre áreas protegidas, gestão territorial, clima e produtividade agrícola.

Minicurso Clima, Agricultura e Áreas Protegidas

Data: 26 e 27 de novembro de 2019

Horário: 08h às 17h

Local: Centro de Línguas da Universidade do Estado do Amapá CEL/UEAP, Campus Graziela, Macapá, Amapá.

Inscrições pelo link http://bit.ly/minicursoclima até o dia 24/11.

Iepé acompanha trabalho dos Agentes Ambientais Indígenas do Oiapoque na coleta de ovos de tracajá

800 ovos foram coletados nessa etapa do projeto Kamahad tauahu de conservação dos quelônios nas Terras Indígenas do Oiapoque, realizado desde 2003 na região do Rio Uaçá

Ninho de tracajá. Foto: Rita Lewkowicz, 2019.

Kamahad tauahu, que significa “amigo do tracajá” na língua kheuol, foi o nome dado ao projeto de conservação dos quelônios que vem sendo realizado desde 2003 nas Terras Indígenas do Oiapoque. Durante esses 16 anos, o projeto foi ganhando mais força, apoio e abrangência, contando agora com a nova turma de Agentes Ambientais Indígenas, em fase final da formação como Técnicos em Meio Ambiente. Nos meses de setembro e outubro, realiza-se a coleta dos ovos de tracajá, que são transplantados para incubadoras nas aldeias, onde os ninhos ficam protegidos dos predadores. Depois da eclosão dos ovos, os Agentes Ambientais Indígenas cuidam dos filhotes durante aproximadamente 4 meses e então realizam a soltura dos tracajás de volta nos rios e igarapés onde foram coletados os ovos.

Envolvendo as crianças na discussão sobre gestão socioambiental

No dia 17 de setembro, o grupo dos Agentes Ambientais Indígenas, junto aos parceiros do Instituto de Pesquisa e Formação Indígena – Iepé, da Fundação Nacional do Índio – FUNAI, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente – SEMMAM, e de professores do curso de Licenciatura Intercultural Indígena da Universidade Federal do Amapá – UNIFAP, realizaram um evento com as crianças e professores indígenas da escola municipal da Aldeia Kumarumã (localizada na região do Rio Uaçá, TI Uaçá). Reunidas no Casarão Comunitário da aldeia, as crianças dialogaram com os agentes ambientais sobre o projeto de coleta dos ovos de tracajá, o objetivo do projeto e a importância de todos se envolverem para garantir que a espécie, já ameaçada, não desapareça nas TIs de Oiapoque. Além da questão ecológica, o tracajá tem uma importância fundamental na segurança e soberania alimentar dos povos indígenas do Oiapoque.

Alunos da Escola Municipal da Aldeia Kumarumã participam de evento “Kamahad tauahu”. Foto: Rita Lewkowicz, 2019.

Os técnicos da SEMMAM falaram sobre a preocupação com os resíduos sólidos e sobre o projeto de coleta de pilhas e baterias, através da criação de um local na aldeia onde esses resíduos possam ser armazenados e posteriormente retirados da Terra Indígena. Também falaram sobre o óleo de cozinha usado e promoveram uma oficina de produção de sabão, a partir deste resíduo.

SEMMAM apresenta projeto de gestão dos resíduos sólidos e reaproveitamento do óleo de cozinha usado. Foto: Caviano Benjamin Forte, 2019.

Projeto de manejo do tracajá: etapa de coleta dos ovos

Nos dias 18 e 19 de setembro, os Agentes Ambientais Indígenas que se dividiram em grupos para percorrer a extensa área de campos alagados na subida do Rio Uaçá, em busca dos ninhos de tracajá intactos. Uma especificidade do manejo dos quelônios nas Terras Indígenas do Oiapoque é o local onde os ninhos são colocados e a dificuldade de acesso a eles. Diferentemente de outras regiões, em que o manejo é realizado nas praias de areia na margem dos rios, na região do Oiapoque o manejo é realizado nas regiões de campos alagados e ilhas, sendo que algumas vezes as tracajás chegam a percorrer mais de 1km de terra firme para colocar os ovos.

 

Especificidade do manejo em campos alagados nas Terras Indígenas do Oiapoque, cacique Adailson dos Santos Narciso e Coaracy Gabriel (FUNAI). Foto: Claudiane Ramos, 2019.

Além da predação dos animais e do crescimento da população indígena local, aumentando também a pressão sobre essa espécie, outras duas ameaças que tem sido observadas pelos Agentes Ambientais Indígenas são: a mudança no regime das chuvas e, assim, do nível da água nas estações secas e chuvosas, dificultando o acesso a locais de desova anteriormente usados por esses animais; e também as queimadas dos campos, que muitas vezes acabam atingindo as tracajás durante a desova.

Foto 1: Incubadora na Aldeia Karibuen com o cacique Adailson dos Santos Narciso. Foto 2: Incubadora com 11 ninhos na Aldeia Kumarumã, com o AGAMIN Egson Monteiro. Rita Lewkowicz, 2019

Durante os dois dias de trabalho foram coletados 11 ninhos de tracajá, que posteriormente foram transplantados para as incubadoras na Aldeia Kumarumã e na Aldeia Karibuen. Até o momento, na região do Rio Uaçá já foram coletados mais de 800 ovos. Ainda que o resultado seja positivo, os Agentes Ambientais Indígenas avaliam que precisam de maior apoio comunitário no trabalho e do fortalecimento dos acordos internos de gestão socioambiental para que o manejo seja mais efetivo.

Assista ao vídeo sobre essa etapa de coleta dos ovos de tracajás, parte do manejo de quelônios realizado pelos Agentes Ambientais Indígenas (AGAMIN) nas Terras Indígenas do Oiapoque: 

Participantes: Adailson dos Santos Narciso, Evandinho Narciso, Sidelvan Monteiro, Vanderson Iaparrá, Egson Clarindo, Caviano Forte, Rivaldo Forte, Manoel Severino dos Santos, Dieldo dos Santos (Agentes Ambientais Indígenas), Marcelo dos Santos, Anderson Narciso, Ronielson Narciso (jovens indígenas Galibi Marworno), Haroldo dos Santos Vilhena, Coaracy Gabriel (FUNAI), Claudiane Menezes e Vinicius Benvegnu (UNIFAP), Oscar Gislael, Nayara Paiva e Maelen dos Santos (SEMMAM) e Rita Lewkowicz (Iepé).

 

Protocolo de Consulta dos Povos Indígenas do Oiapoque é lançado no VI Encontro dos Jovens

No dia 23 de agosto de 2019, durante o VI Encontro dos Jovens Indígenas do Oiapoque, na Aldeia Santa Isabel (TI Uaçá, Oiapoque, Amapá) foi realizado o lançamento da publicação e do vídeo do Protocolo de Consulta dos Povos Indígenas do Oiapoque, resultado do processo de discutir internamente e explicitar as regras e procedimentos adequados e específicos dos povos indígenas do Oiapoque para um diálogo respeitoso com o governo.

A elaboração do documento teve início em dezembro de 2017, em uma primeira reunião com a participação de representantes dos quatro povos, Karipuna, Palikur, Galibi Marworno e Galibi Kali’na, seguida por cinco oficinas regionais (Rio Oiapoque, Rio Uaçá, Rio Urukawá, Rio Curipi e BR156). A partir dessas oficinas, o texto foi trabalhado em uma comissão de redação e revisão do documento e, em fevereiro de 2019, o Protocolo foi aprovado em Assembleia.

No VI Encontro dos Jovens Indígenas do Oiapoque, a jovem Luene Karipuna e o grupo de jovens Agentes Ambientais Indígenas (AGAMIN) presentes conduziram o debate sobre o direito à consulta prévia, livre, informada e de boa fé, trazendo a garantia do respeito às formas de organização e decisão dos povos indígenas. Frente aos mais de 200 jovens presentes, destacaram a importância de que a juventude conheça e defenda esse direito, contribuindo com as lideranças para a utilização do documento frente a qualquer medida que possa lhes afetar.

Clique aqui para baixar o PDF do Protocolo de Consulta dos Povos Indígenas do Oiapoque.

Assista ao vídeo do Protocolo de Consulta dos Povos Indígenas do Oiapoque, dirigido por Davi Marworno:

Formação de Agentes Socioambientais Wajãpi: curso no Centro de Formação e acompanhamento nas aldeias da região da estrada Perimetral Norte

12º módulo da formação de ASA

Entre os dias 10 e 20 de julho ocorreu o 12º módulo da formação de Agentes Socioambientais Wajãpi (ASA) no Centro de Formação e Documentação Wajãpi, na Terra Indígena (TI) Wajãpi. Neste módulo, foi ministrada a disciplina “Práticas e Conhecimentos sobre Agricultura e Alimentação”, pelo consultor Felipe Garcia e pela equipe do Programa Wajãpi do Iepé (Isabel e Lúcia).

Durante o módulo, foi feita uma revisão e aprofundamento dos conteúdos da disciplina apresentados nas etapas anteriores, com destaque para as diferenças entre as formas de produção agrícola indígenas e não-indígenas e para conceitos relacionados a estes tipos de produção: monocultura, agrobiodiversidade, agrotóxicos, escoamento, produção em larga e pequena escala. Além dos conceitos, foram discutidas as implicações e objetivos de diferentes sistemas de produção agrícola – a relação entre a escala da produção, a forma de trabalho (assalariada, familiar, mutirão), a tecnologia empreendida (maquinário, insumos químicos, conhecimentos tradicionais), as variedades cultivadas e as finalidades (consumo, comercialização, ambos). Por fim, os ASA discutiram, a partir de textos e vídeos, sobre a relação entre produção agrícola, alimentação e saúde, considerando os riscos da comida processada e com agrotóxicos para a saúde humana.

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Encontro de mulheres Wajãpi acontece pelo quinto ano consecutivo

58 mulheres de diferentes idades discutiram, entre outros temas, a sua participação em reuniões e no movimento indígena e seus conhecimentos tradicionais sobre a saúde 

Entre os dias 21 e 23 de julho aconteceu o 6º encontro de mulheres Wajãpi no Centro de Formação e Documentação Wajãpi, com a participação de 58 mulheres de diversas idades e de 24 aldeias da TIW. No primeiro dia, representantes das organizações Wajãpi e mulheres contaram sobre sua participação em reuniões, no movimento indígena e sobre a conjuntura política recente. Durante o encontro, as mulheres falaram sobre como ensinam seus filhos a respeitar os resguardos e donos e sobre como tem sido feita a mobilidade territorial em cada região. Também discutiram sobre os conhecimentos tradicionais de saúde que as mulheres tem, especialmente das parteiras, e sobre como resolver, junto com os homens e lideranças, alguns assuntos que tem preocupado as mulheres. Foi feita, ainda, uma apresentação sobre o Protocolo de Consulta Wajãpi e sobre o processo de consulta vigente, com exibição do vídeo “Do Protocolo Wajãpi à consulta prévia”, lançado em abril deste ano. O último dia do encontro foi cancelado devido ao falecimento de Emyra Wajãpi, informado pelo rádio na manhã do dia 23 de julho.

Encontro organizado pela Associação das Mulheres Indígenas em Mutirão (AMIM) reúne mais de 200 mulheres indígenas de diferentes povos da Amazônia

 

Entre os dias 29 e 31 de julho foi realizado o Encontro Regional de Mulheres Indígenas e a Assembleia da Associação das Mulheres Indígenas em Mutirão – AMIM na aldeia Manga, Terra Indígena Uaçá (Oiapoque/AP), reunindo mais de 200 mulheres de 20 povos indígenas. Além das mulheres Galibi Marworno, Galibi Kali’na, Palikur e Karipuna que vivem na região, estiveram presentes 27 convidadas de outros lugares da Amazônia, dos povos Kawaiwete, Krikati, Yanomami, Yawanawa, Nukini, Kaxinawa, Tariano, Tukano, Macuxi, Wapichana, Wayana, Aparai, Tiriyó, Kaxuyana e Mebengokré/Kayapó. O encontro também contou com a presença da antropóloga Lux Vidal e das representantes da Rainforest, Ellen Ribeiro e Martina Duffner.

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Iepé lança publicação Peixes e Pesca – Conhecimentos e Práticas entre os Povos Indígenas do Baixo Oiapoque

 

Na manhã do último dia 20 de julho o Programa Oiapoque do Iepé realizou no Fórum do município de Oiapoque o lançamento da publicação “Peixes e Pesca – Conhecimentos e Práticas entre os Povos Indígenas do Baixo Oiapoque”. O evento contou com mais de 80 participantes, dentre os quais representantes de organizações indígenas locais, instituições da Guiana Francesa, da FUNAI local e de Macapá, organizações governamentais e da sociedade civil de Oiapoque, estudantes e professores da UNIFAP (em especial do curso de Licenciatura Intercultural Indígena) e dos AGAMIN – Agentes Ambientais Indígenas do Oiapoque.

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Comitiva de representantes indígenas Wayana do Suriname realizam visita de intercâmbio na Terra Indígena Parque do Tumucumaque

    

Intercâmbio proporcionou troca de experiências sobre modos de vida e conhecimentos sobre proteção territorial e gestão ambiental

Entre os dias 20 e 29 de junho de 2019, um grupo formado por cinco indígenas Wayana do Suriname esteve na aldeia Bona, na Terra Indígena Parque do Tumucumaque, participando das atividades do Projeto Orixiyana, a convite da Associação dos Povos Indígenas Wayana e Apalai (APIWA). O principal objetivo dessa visita foi conhecer o que os Wayana e demais povos que habitam as Terras Indigenas Parque do Tumucumaque e Rio Paru d’Este estão fazendo, no Brasil, para proteger e assegurar seus direitos territoriais. Jupta Itoewaki, presidente da Fundação Mulokot (aldeia Kewemhakam), Ipomadi Pelenapin (aldeia Lawa), Johan Neni e Gilbert Koemaja (Apetina) e Brayen Pakome Huwa (aldeia Palumeu), primeiramente estiveram em Macapá onde fizeram visitas às sedes do Iepé e da APIWA. Acompanhados por Kutanan Wayana, Arinawaré Wayana e Ariné Apalai os visitantes foram até o Museu Sacaca onde puderam ver o trabalho de construção de uma casa tradicional wayana. No dia 21 de junho o grupo seguiu de frete aéreo para a aldeia Bona onde acompanhou a oficina do Projeto Orixiyana, que está sendo executado pela Articulação de das Mulheres Indigenas Wayana e Apalai, em parceria com a APIWA e o Iepé. Também participaram da Oficina de Monitoramento e Proteção Territorial realizada por uma equipe da FUNAI.

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IBAMA e ICMBio participam da formação dos Agentes Ambientais Indígenas do Oiapoque

Nos dias 08 e 09 de julho, os técnicos do IBAMA e ICMBio participaram da formação dos Agentes Ambientais Indígenas do Oiapoque (AGAMIN), promovendo o diálogo sobre a legislação ambiental brasileira, os desafios enfrentados pelas unidades de conservação atualmente e os projetos de conservação de quelônios que vem sendo realizados no estado do Amapá. A atividade fortaleceu a parceria de trabalho entre os AGAMIN e os agentes governamentais que atuam na região.

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