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Assembleia dos Povos Indígenas do Oiapoque aprova Protocolo de Consulta

Reunidas na aldeia Kumarumã, lideranças dos quatro povos indígenas da região ratificaram o documento que explica para o governo e demais interessados a forma como devem ser consultados frente a qualquer medida que possa lhes afetar

Cerca de 300 pessoas participaram da assembleia que aprovou o Protocolo de Consulta

No dia 22 de fevereiro de 2019, durante a XXVII Assembleia de Avaliação e Planejamento dos Povos Indígenas do Oiapoque, que reuniu em torno de 300 participantes dos povos Karipuna, Palikur, Galibi Marworno e Galibi Kali’na, na aldeia Kumarumã (Terra Indígena Uaçá – Oiapoque/AP), foi aprovado o Protocolo de Consulta dos Povos Indígenas do Oiapoque. O documento orienta os procedimentos adequados para a garantia de uma consulta livre, prévia, informada e de boa fé, conforme garantida pela Convenção 169 da OIT e pela Constituição Federal de 1988.

O processo de elaboração do documento foi iniciado em 2017 em uma reunião com representantes das cinco regiões das três TIs do Oiapoque, na qual foi definido o plano de trabalho com oficinas regionais para construir coletivamente o documento. Na ocasião, foi tomada uma primeira decisão: que a força da organização e articulação dos quatro povos indígenas levaria à elaboração de um único protocolo.

Durante o ano de 2018, foram realizadas cinco oficinas regionais no Rio Uaçá, Rio Urukawá, Rio Curipi, Rio Oiapoque e BR156, construindo junto às comunidades o processo de realização de uma consulta que respeite os modos de viver, a relação com o território e a organização dos povos indígenas do Oiapoque. Nas oficinas, participaram caciques, lideranças, jovens, mulheres, professores, agentes ambientais, entre outros atores importantes.

Registros das oficinas regionais para elaboração do Protocolo junto às comunidades

Após as oficinas, foi montada uma comissão de redação do documento, com a participação de representantes indígenas das cinco regiões, organizações indígenas e parceiros. Essa comissão elaborou o texto base que circulou novamente nas comunidades e instituições, recebendo contribuições, até chegar na versão final que foi apresentada pela comissão na assembleia.

Especialmente frente às ameaças do entorno e ao histórico de processos mal sucedidos de consulta nas TIs do Oiapoque (como o exemplo da construção e pavimentação da rodovia BR156), o Protocolo de Consulta se destaca como uma estratégia para explicar detalhadamente para o governo e demais interessados qual o caminho que se deve seguir para fazer uma consulta adequada aos povos indígenas do Oiapoque. Assim, busca garantir decisões coletivas e fortalecer canais respeitosos de interlocução.

O processo de elaboração do documento foi coordenado pelo Conselho dos Caciques dos Povos Indígenas do Oiapoque (CCPIO), facilitado pela advogada Erika Yamada e contou com acompanhamento do Ministério Público Federal (MPF) e com apoio do Iepé, da FUNAI, e da Rede de Cooperação Amazônica (RCA).

Leia alguns trechos do Protocolo de Consulta dos Povos Indígenas do Oiapoque

No nível da base, em cada uma de nossas aldeias, temos nossos Caciques, Vice-Caciques e Conselheiros, que chamamos de lideranças. Essas lideranças têm a responsabilidade de defender os interesses de todos: jovens, crianças e velhos, mulheres e homens, pajés, parteiras, professores, agentes ambientais, agentes de saúde, representantes das igrejas, entre outros. As decisões nunca são tomadas apenas pelas lideranças. Todos participam das discussões de entendimento e de tomada de decisão, pensando no que é melhor para toda a comunidade.”

“Queremos que essas regras ajudem ao Governo e aos povos indígenas a não repetir os erros do passado que prejudicaram muito nossas comunidades.”

“As comunidades não podem ser pressionadas pelo governo. Os não-indígenas têm que ter paciência e não podem nos pressionar para acelerar o tempo do nosso processo de decisão.”

“Se a proposta do governo for muito ruim, temos o direito de dizer não.”

“As regras escritas nesse protocolo respeitam as regras dos outros mundos e dos outros seres que garantem a harmonia e nos ajudam a proteger o nosso território e nosso sistema. O nosso protocolo é como uma arma e um escudo que usamos para nos defender e lutar pelos nossos direitos.”

Sexta etapa da Formação dos Agentes Ambientais Indígenas no Oiapoque

No último ano do curso, os futuros agentes planejam projeto piloto de gestão de resíduos sólidos em aldeia e preparam TCCs sobre proteção territorial, manejo da biodiversidade e protocolos de consulta, entre outros temas

 

 Foto: Rita  Lewkowicz

Estratégias de conservação da agrobiodiversidade, mudanças climáticas e cadeias produtivas indígenas estiveram em pauta na VI Etapa da formação técnica em Meio Ambiente, que ocorreu de 14 de janeiro a 02 de fevereiro de 2019 nas Terras Indígenas (TIs) do Oiapoque. As disciplinas debateram a contribuição dos povos indígenas para a manutenção da floresta em pé, assim como a possibilidade de geração de renda a partir de produtos da floresta. Além disso, os agentes ambientais indígenas (AGAMIN) se dedicaram à elaboração de seus projetos de trabalhos de conclusão do curso, que serão  desenvolvidos nas aldeias durante o semestre.

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Edital de Contratação: Assessor(a) indigenista para fortalecimento de organizações do povo Wajãpi (Amapá)

O Iepé – Instituto de Pesquisa e Formação Indígena abriu edital de contratação para assessor(a) indigenista para o fortalecimento de organizações do povo Wajãpi, no Amapá.

Os interessados devem enviar os documentos solicitados para o email cvpw@institutoiepe.org.br até o dia 24/02/2019.

Baixe o edital completo aqui.

10º módulo do curso de formação de Agentes Socioambientais Wajãpi

O Iepé realizou o décimo módulo do curso de formação de Agentes Socioambientais Wajãpi (ASA) entre os dias 21 de janeiro e 1º de fevereiro de 2019 no Centro de Formação e Documentação Wajãpi (CFDW), na Terra Indígena Wajãpi, com apoio da Porticus. Neste módulo, foram ministradas duas disciplinas – “Práticas e Conhecimentos sobre Agricultura e Alimentação” e “Instrumentos de Gestão e Monitoramento” –, nas quais foram abordados temas relativos às formas de produção de alimentos, segurança alimentar, cartografia social e monitoramento da Terra Indígena Wajãpi.

Durante a disciplina “Práticas e Conhecimentos sobre Agricultura e Alimentação”, ministrada pela antropóloga Dominique Gallois e pelo biólogo Juliano Moraes, comparou-se as práticas agrícolas de grupos indígenas e não-indígenas, observando-se que há diversidade destas práticas tanto entre povos indígenas quanto entre grupos de não-indígenas (agricultores familiares, assentados, extrativistas, latifundiários) a partir de características como a produção em larga ou pequena escala, o uso de agrotóxicos e transgênicos, a diversidade de espécies nas áreas de cultivo e o destino da produção (tipos diversos de comercialização e consumo). Outro tema abordado pelo curso foi a segurança alimentar – além de apresentar este conceito aos ASA, foi feita uma discussão sobre a qualidade e diversidade da produção agrícola Wajãpi e de sua alimentação, para avaliar a segurança alimentar nas diversas regiões dentro da Terra Indígena. Além disso, foi feita uma avaliação do desenvolvimento dos experimentos de aceleração do crescimento de capoeiras, realizado pelos ASA desde 2017, e a discussão de iniciativas de produção e comercialização de outros povos indígenas no Brasil.

Na segunda semana de janeiro foi ministrada a quarta e última etapa da disciplina “Instrumentos de gestão e monitoramento”, ministrada pelo geógrafo Bruno Reis. A disciplina começou com uma breve revisão sobre a importância de se fazer o monitoramento da Terra Indígena Wajãpi (TIW), retomando os aspectos que deveriam ser monitorados no período entre módulos (entre agosto e dezembro de 2018). Em seguida, os ASA apresentaram os registros feitos, segundo a proposta de monitoramento elaborada na etapa anterior da disciplina, com destaque para os registros feitos pelos ASA que foram para o limite sul da TIW (aldeia Mukuru), de difícil acesso. Foi feita uma avaliação do exercício de monitoramento e acordo para a continuidade deste trabalho este ano. Durante a disciplina, foram trabalhadas noções de cartografia a partir do viés da Nova Cartografia Social da Amazônia e da análise do Mapa da Vida construído pelo povo Munduruku. A disciplina foi concluída com a elaboração de mapas temáticos das regiões em que os ASA vivem e com avaliações escritas sobre os conteúdos apresentados e discutidos durante a disciplina.

 

Troca de conhecimentos e fortalecimento político marcam intercâmbio de mulheres indígenas do Amapá, norte do Pará e Amazônia

66 mulheres de 15 povos discutiram as dificuldades para a sua participação na política, os desafios enfrentados na educação e na saúde indígenas e as ameaças aos direitos indígenas previstas para 2019

 

O intercâmbio fortaleceu a articulação das participantes para a luta política

Cantando e de mãos dadas, sessenta e seis mulheres indígenas, de diferentes gerações, caminhavam na estrada de terra que liga a aldeia Kwapoy’wyry ao Centro de Formação e Documentação Wajãpi (CFDW), na Terra Indígena (TI) Wajãpi, no Amapá. Durante os cerca de vinte minutos de trajeto, a corrente não se desfez, nem diminuiu o ânimo das mulheres para entoar os cantos, ainda que em uma língua desconhecida, já que a cada momento eram puxados por representantes de diferentes etnias. Esta cena, que ocorreu na manhã do primeiro dia do Intercâmbio Regional de Mulheres Indígenas do Amapá, norte do Pará e Amazônia, é uma síntese perfeita do que foi o evento: uma oportunidade para mulheres de 15 povos diferentes fortalecerem-se mutuamente, trocarem conhecimentos e articularem suas lutas conjuntas.

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Documento final do Intercâmbio Regional de Mulheres Indígenas do Amapá, norte do Pará e Amazônia

Entre 22 e 24 de novembro, 66 mulheres indígenas dos povos Wajãpi, Aparai, Tiriyó, Wayana, Katxuyana, Txikiyana, Karipuna, Palikur, Galibi Marworno, Shanenawa, Wapichana, Sapará, Kaiabi, Baré e Katukina se reuniram no Centro de Formação e Documentação Wajãpi, Terra Indígena Wajãpi, Amapá, no Intercâmbio de Mulheres Indígenas do Amapá, norte do Pará e Amazônia, realizado pela RCA, com apoio do Iepé. Durante os três dias, as participantes apresentaram umas às outras os seus contextos de vida, apontando as principais ameaças e desafios em cada localidade. Apesar de suas especificidades, identificaram muitos problemas e reivindicações comuns, reunidos em um documento no qual manifestam suas preocupações com a conjuntura de retrocessos nos direitos indígenas que se apresenta para 2019, e tornam públicas suas principais demandas:

– Respeito à autonomia e às decisões dos povos indígenas sobre como viver e cuidar dos seus territórios;

– Garantia de políticas e atenção diferenciada aos diversos povos indígenas no Brasil, reconhecendo suas especificidades e as demandas próprias das mulheres;

– Garantia da presença das mulheres indígenas em instâncias de discussão e decisão sobre políticas públicas;

– Incentivo e fortalecimento das mulheres para aumentar a participação dentro das organizações indígenas dos povos e no movimento indígena;

– Fortalecimento das associações de mulheres indígenas;

– Apoio à atuação de ONGs, parceiros importantes para a promoção do bem estar dos povos indígenas;

– Realização de outros encontros de mulheres indígenas para continuar a conversa, a articulação e a luta;

– Realização de oficinas entre as mulheres para fortalecer e revitalizar a medicina tradicional;

– Realização de encontros para falar sobre mudanças na alimentação que afetam a saúde dos povos indígenas;

– Organização de oficinas de conhecimentos tradicionais e de saberes dos diferentes povos;

– Impedir retrocessos no direito às terras indígenas já demarcadas e garantir a demarcação para os povos que ainda não têm sua terra reconhecida;

– NÃO À MINERAÇÃO EM TERRAS INDÍGENAS!

Baixe o documento na íntegra aqui.

V etapa da Formação em Gestão Ambiental e Territorial no lado oeste do Tumucumaque

Criação de abelhas nativas, valorização dos conhecimentos indígenas e identificação e solução de problemas foram temas abordados nas três semanas de formação

Entre os dias 2 e 20 de outubro de 2018, na aldeia Missão Tiriyó, Terra Indígena (TI) Parque do Tumucumaque, mais de 40 indígenas de todas as aldeias da região oeste da TI se reuniram para a quinta etapa da Formação de Jovens e Lideranças em Gestão Territorial e Ambiental, realizada no âmbito de implementação do Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) das TIs Parque do Tumucumaque e Rio Paru d’Este. Além dos formandos, estiveram presentes a Associação dos Povos Indígenas Tiriyó, Katxuyana e Txikiyana (APITIKATXI) e caciques da região. O curso foi dividido em três módulos: o primeiro, ministrado pelo consultor Iuri Amazonas (PROCAM/USP)  teve como tema “Resolução de problemas e pensamento sistêmico”; o segundo módulo, facilitado por Nacip Mahmud, agrônomo da equipe do Programa Tumucumaque/Iepé, tratou de meliponicultura e apicultura; e o terceiro, “Sistemas de Conhecimento”, foi facilitado pelo antropólogo Augusto Ventura dos Santos (DA/USP).

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V etapa da Formação em Gestão Ambiental e Territorial no lado leste do Tumucumaque

Em três módulos, foram discutidos o papel dos jovens no fortalecimento das associações indígenas, metodologias para a gestão das TIs, e a valorização e promoção do patrimônio cultural wayana e aparai

A aldeia Maxpurimo, na Terra Indígena (TI) Parque do Tumucumaque, recebeu, entre 10 e 29 de setembro de 2018, a V etapa de Formação em Gestão Territorial e Ambiental de Jovens e Lideranças do Tumucumaque Leste. Os três módulos desta etapa, nos quais estiveram presentes 48 formandos, trataram dos temas “Participação de jovens no fortalecimento das associações indígenas”, “Análise de decisões e modelagem por sistemas dinâmicos dos padrões decisórios e gestão da Terra Indígena” e “Valorização e Promoção Cultural”.

48 indígenas participaram desta etapa de formação em Gestão Ambiental e Territorial

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Ações fortalecem trabalho dos Agentes Ambientais Indígenas no Oiapoque

Iepé e TNC realizam acompanhamento da atuação dos agentes nas aldeias e promovem discussões sobre a gestão dos resíduos sólidos, o manejo da agrobiodiversidade e os intercâmbios nas diferentes regiões das TIs do Oiapoque

Entre os dias 15 e 24 de setembro de 2018, foi realizada mais uma etapa de acompanhamento da formação dos Agentes Ambientais Indígenas (AGAMIN) em aldeias de duas regiões do Oiapoque: BR156 e Rio Curipi. Na ocasião, ocorreram atividades relacionadas ao monitoramento dos resíduos sólidos; ao manejo do tracajá; ao manejo do açaí e outras espécies florestais; e ao fortalecimento do trabalho dos AGAMIN, através de reuniões e intercâmbios dentro das Terras Indígenas (TIs) do Oiapoque. Participaram das atividades 30 agentes ambientais e representantes da CR e CTL da FUNAI, da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), do Iepé e da The Nature Conservancy (TNC).

Os AGAMIN se reuniram com suas comunidades para discutir a importância do PGTA e as pressões internas e externas às TIs

Levantamento sobre a gestão dos resíduos sólidos nas Terras Indígenas do Oiapoque

A problemática questão da gestão dos resíduos sólidos nas aldeias, umas das pressões internas que afetam as TIs, foi discutida na última etapa presencial do curso de formação. Na ocasião, foi elaborado um plano de monitoramento para realizar um primeiro diagnóstico de como está a situação dos resíduos nas aldeias. Durante o acompanhamento, então, foram dados os primeiros passos nesse monitoramento, como também realizadas algumas ações práticas na gestão dos resíduos.

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Agentes Socioambientais Indígenas serão certificados pelo IFAP

Termo de Cooperação Técnica entre o Iepé e o Instituto Federal do Amapá concretiza a certificação dos Agentes Socioambientais Indígenas como Técnicos em Meio Ambiente

No dia 29 de agosto de 2018, na XIV Assembleia dos Povos e Organizações Indígenas do Oiapoque, na aldeia Espírito Santo, Terra Indígena (TI) Uaçá, o Iepé assinou o termo de cooperação técnica com o Instituto Federal do Amapá (IFAP) para a certificação dos Agentes Socioambientais Indígenas do Oiapoque e Wajãpi como Técnicos em Meio Ambiente. Na solenidade, estiveram presentes lideranças indígenas do Oiapoque, Agentes Socioambientais Wajãpi, representantes da FUNAI, do Iepé e do IFAP. Esta cooperação institucional é uma conquista dos povos indígenas no reconhecimento da formação em andamento, realizada pela parceria entre Iepé e TNC desde 2015 nas TIs do Amapá, e consiste em mais um passo na implementação da Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial de Terras Indígenas (PNGATI).

Representantes do Iepé, IFAP, Funai, agentes ambientais indígenas Wajãpi e lideranças do Oiapoque estiveram na solenidade

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