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Agentes ambientais indígenas participam de aulas no Campus Porto Grande do Instituto Federal do Amapá

As turmas dos ASA e AGAMIN foram recebidas pelo corpo docente do IFAP com aulas práticas e teóricas complementares à sua formação como Técnicos em Meio Ambiente

Turmas de ASA e AGAMIN estiveram em Porto Grande para acompanhar aulas no IFAP

O Iepé e o Instituto Federal do Amapá (IFAP) realizaram, com apoio da Funai e da Prefeitura de Pedra Branca do Amapari, uma semana de aulas para os Agentes Ambientais Indígenas do Oiapoque (AGAMIN) e Agentes Socioambientais Wajãpi (ASA) no campus do IFAP de Porto Grande, entre os dias 05 e 08 de junho. A iniciativa foi fruto da cooperação entre Iepé e IFAP para a certificação da formação de Agentes Socioambientais Indígenas no curso Técnico em Meio Ambiente, com objetivo de que os 68 agentes indígenas matriculados no IFAP conhecessem o campus, os professores e tivessem aulas sobre conteúdos complementares oferecidos pelo corpo docente do IFAP. Com a coordenação do Diretor de Ensino, Breno Araújo, os temas das aulas foram propostos pelo corpo docente do IFAP e ministradas com acompanhamento das coordenadoras da formação de AGAMIN e ASA do Iepé, Rita Lewkowicz e Isabel Mesquita, e de um dos professores que acompanha as duas turmas, Igor Scaramuzzi, que auxiliaram na condução das aulas durante a semana.

No dia 05 de junho, o IFAP promoveu uma mostra em função do Dia Mundial do Meio Ambiente, com palestras, exposições, minicursos e apresentações de alunos, incluindo apresentação dos ASA e AGAMIN.

ASA e AGAMIN falaram sobre o trabalho dos agentes ambientais indígenas em seminário no Dia Mundial do Meio Ambiente

No dia 06 de junho, os estudantes indígenas foram divididos em dois grupos (ASA e AGAMIN) que tiveram aulas concomitantes sobre legislação ambiental, análise de solo, resíduos sólidos e compostagem e uma oficina de produção de sabão. Na aula sobre legislação ambiental com a professora Lidiane dos Santos, foram apresentados o contexto de criação da legislação ambiental do Brasil e as Leis de Educação Ambiental (Lei n. 9.795/99) e de Crimes Ambientais (Lei n. 9.605/98). Na aula de análise do solo, ministrada pelos professores Cleber Oliveira e Nilvan Melo, os estudantes conheceram locais de plantio de gêneros diversos em estufas e ao ar livre no próprio campus do IFAP. Os professores apresentaram os cuidados e técnicas de plantio utilizados, contextualizando que foram maneiras desenvolvidas para produzir alimentos em áreas delimitadas (propriedades rurais), considerando que, com o passar do tempo e repetidos plantios no mesmo local, há esgotamento do solo. Os agentes indígenas pontuaram que tem uma forma diferente de cultivar alimentos, abrindo roças em locais diferentes, de maneira a garantir tempo para a recuperação do solo. Os professores mostraram aos estudantes como colher amostras de terra para fazer análises sobre a qualidade do solo de uma determinada área.

O estudantes aprenderam formas de colher amostras de terra para fazer análises sobre a qualidade do solo

A professora Aline Santos mostrou aos agentes ambientais como utilizar uma composteira para transformar lixo orgânico em adubo, com a utilização de minhocas para acelerar o processo. A professora Karmile Silva falou sobre a poluição da água por óleo de cozinha e as reações químicas associadas, finalizando a aula ensinando como fazer sabão com óleo de cozinha usado.

A compostagem de resíduos orgânicos foi tema de uma das aulas

No dia 07 de junho, a turma de ASA e AGAMIN visitou uma propriedade onde são criados peixes para comercialização. O dono do local, Valdo, e o professor Bruno Denucci falaram sobre o que é necessário para a criação de peixes, desde a escolha da espécie e abertura de tanques em local adequado até os cuidados com a água e alimentação dos peixes. Valdo e seu filho, com a ajuda dos participantes, realizaram a pesagem de alguns peixes que estavam há um mês no tanque para avaliar quantas vezes por dia e com qual ração os peixes deveriam ser alimentados nesta fase. No período da tarde, os ASA e AGAMIN dividiram-se em três grupos para uma aula no Laboratório de Química com a professora Karmile, para analisar o PH de amostras de água. Para tal, foi feita uma breve explicação sobre o que é PH e qual a finalidade deste tipo de análise. No mesmo dia, o Secretário de Meio Ambiente de Porto Grande, Orivaldo Amorim, fez uma palestra para o grupo.

Durante a aula de piscicultura, os estudantes ajudaram na pesagem dos peixes

O encerramento das atividades no IFAP ocorreu no dia 08 de junho, com uma aula do professor Luan Silva sobre instrumentos de geoprocessamento, relembrando alguns conteúdos já abordados em outras disciplinas da formação dos ASA e AGAMIN, e com um exercício prático de manuseio de GPS.

11º módulo da formação de Agentes Socioambientais Wajãpi é realizado na Terra Indígena

Nesta etapa foram discutidos o Sistema Nacional de Unidades de Conservação, a gestão socioambiental da TI Wajãpi, formas de registro dos experimentos de plantio de árvores e a relação entre o funcionamento das esferas de governo e os direitos dos povos indígenas

Entre os dias 07 e 15 de maio de 2019, o Iepé realizou a 11ª etapa da formação de Agentes Socioambientais Wajãpi (ASA) no Centro de Formação e Documentação Wajãpi, na Terra Indígena Wajãpi, com apoio da Porticus. Nesta etapa da formação, os temas abordados foram o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), o Plano de Gestão da Terra Indígena Wajãpi (PGSATIW), formas de registro dos experimentos de plantio de árvores e a relação entre o funcionamento das esferas de governo e os direitos dos povos indígenas. No primeiro dia do módulo, dois representantes da Pró Reitoria de Ensino do Instituto Federal do Amapá (IFAP), Romaro Antonio Silva e Maria Veramoni Coutinho, estiveram presentes para acompanhar a condução das aulas e conhecer os ASA, formalmente matriculados no Instituto. Os representantes do IFAP aproveitaram a ocasião para convidar os ASA a participarem do seminário do meio ambiente, a ser organizado pelo Instituto em junho. O módulo teve que ser interrompido no dia 15 de maio, 3 dias antes do previsto, devido ao falecimento do filho de um dos participantes, em respeito ao luto dos Wajãpi.

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Oficina de formação em política e direitos indígenas para lideranças Galibi Marworno acontece no Oiapoque

Organização do sistema político brasileiro, direitos indígenas e formas próprias de governo dos povos indígenas do Oiapoque foram pautas da formação realizada na aldeia Manaú (TI Uaçá)

Em parceria com a Articulação do Povo Galibi Marworno – AIPGM, o Iepé realizou entre os dias 10 e 12 de junho,  na Aldeia Manaú, localizada na Terra Indígena Uaçá (Oiapoque/AP), uma oficina de formação em política e direitos indígenas com as lideranças do povo Galibi Marworno. Os temas apresentados foram: a organização do sistema político brasileiro, história dos direitos indígenas e as formas próprias de governo dos povos indígenas do Oiapoque. A oficina reuniu cerca de 80 pessoas, incluindo caciques, conselheiros, professores, jovens, mulheres, agentes ambientais e demais lideranças, que discutiram conceitos fundamentais para o entendimento dos direitos dos povos indígenas no Brasil.

“Decidimos fazer essa oficina para conhecer mais dos nossos direitos, têm lideranças novas que precisam entender o que os outros povos estão fazendo, entender o que os políticos estão falando sobre os direitos indígenas.” (Professor Alberto)

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Iepé apoia oficina de fortalecimento de línguas Karib (Werikyana)

Na ocasião foram discutidos a auto-documentação das línguas locais e o
desenvolvimento de dicionários, gramáticas, livros didáticos e vídeos para as escolas

Juventino Kaxuyana, presidente Aikatuk, durante a oficina

Entre os dias 16 e 22 de maio, um grupo de falantes de línguas Karib (Katxuyana, Kahyana e Yaskuriyana) esteve reunido em Alter do Chão, no Pará para uma oficina de fortalecimento linguístico da língua que estão convencionando chamar de Werikyana, tendo em vista serem falantes de línguas muito próximas umas das outras, com pequenas variações dialetais entre si.

A oficina, da qual participaram lideranças, professores e estudantes indígenas, moradores dos rios Nhamundá, Cachorro e Paru de Oeste, que se localizam nas Terras Indígenas Nhamundá-Mapuera (AM/PA), Katxuyana-Tunayana (PA) e Parque do Tumucumaque (PA/AP) respectivamente, foi mediada pelo linguista Prof. Spike Gildea, da Universidade de Oregon, com o apoio da antropóloga Luísa Girardi, doutora pela Universidade de São Paulo, e dos assessores da equipe do Programa Tumucumaque do Iepé. As lideranças Ângela Kaxuyana, da COIAB e Juventino Kaxuyana, presidente da Associação Indígena Kaxuyana, Tunayana e Kahyana (Aikatuk), encabeçaram as discussões. Também participaram dessa oficina duas estudantes da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), Neide YmayaWara e Ana Kaxuyana, ambas dedicadas a contribuir para a valorização das línguas dos povos Karib que estarão estruturadas sob a designação de “língua werikyana”, dentre as quais katxuyana, kahyana, yaskuriyana.

O linguista Spike Gildea, da Universidade de Oregon, mediou os trabalhos

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VI Etapa de Formação de Jovens e Lideranças do Tumucumaque/Leste acontece na aldeia Xuixuimene

Participação comunitária, direitos indígenas e patrimonialização de conhecimentos foram o foco desta etapa

Às margens do rio Paru de Leste, a aldeia Xuixuimene recebeu cerca de 60 participantes para a VI Etapa de Formação de Jovens e Lideranças, entre os dias 23 de abril e 11 de maio. Os participantes, vindos de mais de 20 diferentes aldeias ao longo do rio Paru de Leste, puderam discutir sobre os seguintes temas: “Participação Comunitária no Fortalecimento da Associação”, “Direitos para Povos Indígenas” e “Políticas para Cultura: Registro da Arte Gráfica Wayana e Aparai”. As traduções para as línguas wayana e tiriyó ficaram a cargo, respectivamente, de Marakarepo Apalai e Araimare Waiapi Waiana, conforme decidido pelos participantes. Kutanan Wayana (APOIANP) e Cecília Awaeko Apalai (APIWA) também fizeram importantes contribuições para o entendimento geral.

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Conhecimentos dos povos indígenas do Oiapoque sobre peixes e pesca são o tema da nova publicação do Iepé

Fruto de pesquisa da equipe indígena do Museu Kuahí, o livro aborda os sofisticados
saberes que constituem as relações dos Karipuna, Palikur, Galibi Marworno e Galibi Kali’na com a prática da pesca

Peixes e pesca: Conhecimentos e práticas entre os Povos Indígenas do Baixo Oiapoque, Amapá, a mais nova publicação do Iepé, disponibiliza para o público indígena e não-indígena um grande levantamento de cunho científico e antropológico dos saberes e práticas dos Karipuna, Palikur, Galibi Marworno e Galibi Kali’na, povos que habitam a bacia do rio Uaçá e o baixo curso do rio Oiapoque, no extremo norte do Amapá, relativos à grande variedade de peixes, aos diferentes ecossistemas, aos lugares e calendários de pesca, às inúmeras armas e estratégias para capturar as diferentes espécies, aos ciclos da chuva e às relações entre humanos e os seres do mundo aquático que acompanham essa atividade.

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Iepé assina nota de repúdio à votação do licenciamento ambiental sem debate com a sociedade

O Iepé e mais 79 organizações  da sociedade civil repudiam, em nota divulgada nesta terça, 7, a tentativa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de pautar a votação da nova Lei do Licenciamento Ambiental em regime de urgência, sem diálogo com a sociedade civil. O regime de urgência permite que a lei seja votada direto no plenário da Câmara, sem passar por discussões em duas comissões. As entidades alertam que, se aprovada, a nova Lei do Licenciamento Ambiental “aumenta o risco ao meio ambiente e às populações potencialmente impactadas, que ficarão menos protegidas e com seus direitos ameaçados. Empreendedores também serão afetados, pois o texto causará enorme insegurança jurídica e aumento de conflitos sociais, abalando a economia do País”. Entre outras graves ameaças, a nova Lei do Licenciamento Ambiental acaba com os direitos à informação e à participação das populações atingidas, bem como de seus órgãos representativos, e prevê uma lista de dispensa de licenciamento para atividades degradadoras.

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Quilombo do Maruanum recebe intercâmbio entre representantes indígenas e quilombolas no Amapá

No dia 26 de março de 2019, na sede da Vila do Carmo, no Quilombo do Maruanum, ocorreu um intercâmbio entre representantes indígenas e quilombolas do Amapá. O evento ocorreu por iniciativa do Núcleo de Mudanças Climáticas da Secretaria de Meio Ambiente do Amapá e da Força Tarefa dos Governadores pelo Clima e Floresta (GCF), com apoio do Iepé e da Rede de Cooperação Amazônica (RCA), na semana em que Macapá sediou o 17 Fórum dos Governadores da Amazônia Legal. Mais de 30 participantes estiveram envolvidos em várias atividades realizadas ao longo do dia, que contou discussões sobre a situação dos territórios indígenas e quilombolas no Estado, apresentações culturais e rodas de conversa.

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Oiapoque recebe a I Feira Itinerante de Produtos Indígenas

Além de proporcionar um espaço de comercialização da produção indígena no município, a feira itinerante contribui para a visibilidade, soberania e segurança alimentar dos povos indígenas da região

Na Semana dos Povos Indígenas, entre os dias 16 e 17 de abril, o município do Oiapoque recebeu a I Feira Itinerante de Produtos Indígenas, onde mais de 20 produtores indígenas das regiões do Rio Uaçá, Urukawá, Curipi, Oiapoque e BR156, comercializaram uma variedade de produtos da agrobiodiversidade e artefatos dos diferentes povos da região. Além da farinha de mandioca e seus derivados (tucupi, tapioca, goma), mercadorias de maior destaque na feira, outros produtos, como mel, óleos vegetais e tinturas naturais, foram vendidos em menor escala.

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Baixe o documentário “Do Protocolo Wajãpi à Consulta Prévia”

O Iepé disponibiliza para download o documentário “Do Protocolo Wajãpi à Consulta Prévia”, realizado pela Rede de Cooperação Amazônica (RCA), que traz depoimentos sobre a elaboração do Protocolo de Consulta e Consentimento Wajãpi e registros das duas primeiras etapas de um processo de consulta a este povo indígena. Tal processo está sendo realizado pelo Incra e pelo Instituto Estadual de Florestas do Amapá sobre mudanças no zoneamento do entorno da Terra Indígena Wajãpi. Trata-se do primeiro processo de consulta prévia no Brasil realizado a partir de um protocolo indígena. Esse protocolo foi uma iniciativa pioneira de um povo indígena a estabelecer regras próprias para ser consultado pelo Estado, direito garantido pela Convenção 169 da OIT.

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