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Boas festas!!!

Iepé comemora 10 anos de atuação

Em 2012 o Iepé comemora 10 anos de sua fundação e atuação junto aos povos indígenas do Amapá e Norte do Pará. Para marcar a data foi realizado no último dia 14 de dezembro, em Macapá, um seminário sobre o tema “Patrimônios culturais indígenas no Amapá e norte do Pará” e lançou uma revista comemorativa.
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Iepé é parceiro do Prêmio Culturas Indígenas – 4ª Edição Raoni Metuktire

Mais uma vez, o Iepé é parceiro do Prêmio Culturas Indígenas, que em sua quarta edição, homenageia Raoni Metuktire, liderança do povo Mebengokre, conhecido internacionalmente por sua luta pelos direitos dos povos indígenas e pela preservação das florestas e dos rios da Amazônia.. Criado pelo Ministério da Cultura, em 2006, em parceria com organizações da sociedade civil, o Prêmio já reconheceu 276 iniciativas de fortalecimento cultural. O Concurso fomenta iniciativas de comunidades e povos indígenas que realizam ações e trabalhos de fortalecimento de suas expressões culturais. Podem participar do edital iniciativas indígenas de valorização cultural articuladas coletivamente e aprovadas pelas comunidades e organizações indígenas. A 4ª Edição do Prêmio Culturas Indígenas premiará 100 projetos voltados para práticas que valorizem as culturas tradicionais dos povos indígenas. Serão 30 Prêmios no valor de R$ 20.000,00 e 70 Prêmios no valor de R$ 15.000,00. A organização proponente desta edição é a Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (ARPINSUL), entidade integrante da coordenação da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB). O edital é realizado em parceria com a Petrobras, por meio da Lei Rouanet. O período de inscrições vai do dia 05 de novembro de 2012 a 05 de fevereiro de 2013.

O Manual de Orientações e o Formulário de Inscrição estão disponíveis no site: www.premioculturasindigenas.org.br. Maiores informações podem ser conseguidas com a equipe do Prêmio Culturas Indígenas: Telefones: (011) 3969-3558 / (011) 3938-3559, Email: premioculturasindigenas@gmail.com

Acesse aqui o Manual de Orientações do Prêmio. [3.35 Mb]

 

Lideranças wajãpi reivindicam anulação de registros de interesse de mineração

Preocupadas com o grande número de registros de interesse de pesquisa e lavra garimpeira e mineradora em seu território, lideranças wajãpi articularam, por meio de suas três associações representativas (Apina, Awatac e Apiwata), uma reunião, no dia 26 de outubro de 2012, no Ministério Público Federal do Amapá para debater essa questão com a presença de representantes dos seguintes órgãos: Agência Brasileira de Inteligência – ABIN, Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM, ICMBio, Funai e Secretaria do Meio Ambiente do Amapá.

Os Wajãpi solicitaram ao DNPM um mapa atualizado com os registros de interesse de pesquisa mineraria em seu território e ficaram indignados com a quantidade de solicitações protocoladas para seu território. O líder Kasiripina Wajãpi disse que os Wajãpi se sentem ofendidos e ameaçados quando veem o interesse das mineradoras sobre seu território. Afirmou que sendo a Terra da União deveria haver união para cuidar dos recursos que existem nela e não para ameaçá-los. Disse que não querem a mineração em suas terras nem no entorno dela.

Matapi Wajãpi, por sua vez, afirmou: “será que foi o governo que fez a terra? E que fez a floresta? Será que foram os não índios que fizeram tudo isso? Então, que direito eles têm de ameaçar isso? Será que os não índios também não precisam da floresta? Não estão pensando no futuro? Só pensam no presente, em dinheiro, dinheiro, dinheiro”.

O tema da mineração em terras indígenas tem sido um assunto intensamente debatido por todos os wajãpi. Foi um dos temas do recente Encontro de Chefes realizado pela Associação Wajãpi Terra Ambiente e Cultura – Awatac, na aldeia Aramirã, de onde saiu a decisão de solicitar essa reunião, convocada pelas três associações que representam os Wajãpi. Essa preocupação com o tema aumentou após a divulgação do texto do PL 1.610/96, que visa regulamentar a mineração em terras indígenas e que não reconhece o direito ao veto desta atividade por parte das comunidades indígenas. O assunto foi tratado no final do intercâmbio que a Rede de Cooperação Alternativa – RCA, que congrega 10 organizações indígenas e indigenistas, entre elas o Apina e o Iepé, realizou ao Território Yanomami, em outubro.

Lideranças Wajãpi afirmaram ao Procurador José Cardoso Lopes, do Ministério Público Federal, e ao superintendente do DNPM no Amapá, Antonio da Justa Feijão, que há um consenso total entre todos os Wajãpi de que não querem atividade mineradora em  suas terras ou seu entorno, exigindo a anulação dos registros de interesse divulgados no mapa produzido pelo DNPM.

Sïgau Wajãpi, representando as mulheres wajãpi na reunião afirmou “Nunca atrapalhamos a vida dos não índios, por quê então vocês querem atrapalhar a nossa?”. Ela reiterou o pedido de que sejam imediatamente cancelados os registros de interesse que aparecem no mapa do DNPM, afirmando: “Se não cancelar esses registros, vai ter problema. Não queremos que fique registrado, ninguém pode cortar e dividir nossa terra, nem no papel”.

Jawapuku Wajãpi, reforçando a posição dos Wajãpi contra a mineração, falou sobre a atividade mineradora no Município de Pedra Branca do Amapari: “Nossas organizações estão querendo saber por qual motivo, se existe uma mineradora grande em Pedra Branca, lá não há nenhuma estrutura, não há boas escolas, asfalto, esgoto e água, o hospital? Está tudo abandonado. Não fica nenhum dinheiro lá. A saúde e a educação são difíceis lá, e a mineradora tira muita riqueza todos os dias. Cadê essas riquezas? Não queremos isso para nossos vizinhos, nem para os moradores de Pedra Branca”, disse.

Ao término da reunião, acordou-se que o Ministério Público Federal do Amapá irá requerer a anulação de todos os pedidos de pesquisa de mineração na Terra Indígena Wajãpi protocolados no DNPM. E que os Wajãpi irão procurar a Deputada Federal Janete Capiberibe, que integra a Comissão Especial que analisa do projeto de mineração em Terras Indígenas, para solicitar que o PL inclua a possibilidade de veto das comunidades indígenas quando estas não autorizarem a mineração em seus territórios.

 

 

Macapá, 26 de outubro de 2012

 

 

Ilmos. Senhores

Ilmas. Senhoras

 

Nós, lideranças wajãpi, através das nossas três organizações (Conselho das Aldeias Wajãpi – Apina; Associação dos Povos Indígenas do Triângulo do Amapari – Apiwata; Associação Wajãpi Terra Ambiente e Cultura – Awatac), escrevemos juntos essa carta para falar sobre mineração na Terra Indígena Wajãpi.

Sobre esse assunto, queremos dizer que:

1. Sabemos que pela Convenção 169 da OIT e pela Constituição Federal, o governo tem que consultar nosso povo antes de deixar acontecer mineração ou alguma obra na nossa terra ou perto dela. Queremos dizer que, se o governo for consultar nosso povo sobre isso, tem que consultar todos nossos chefes e organizações, e não só uma pessoa.

2. Fizemos um grande encontro de lideranças wajãpi e conversamos muito sobre mineração e decidimos continuar deixando claro para todo mundo que somos e vamos sempre ser contra mineração em nossa terra e em volta dela.

3. Queremos que o ICMBIo e a Funai participem de todas as reuniões de consulta que tiver porque nossa terra é vizinha do Parque Nacional, e as coisas que afetam o Parque afetam a nossa vida, a vida da floresta, da caça, dos peixes, dos rios, da terra, e também a vida dos assentados, dos ribeirinhos e os nossos conhecimentos e nossos vestígios arqueológicos.

4. Nós queremos que o DNPM anule os registros, de interesse de pesquisa e de lavra mineradora e garimpeira em nossa terra e em volta dela.

5. Nós queremos que continue sempre proibido registrar esses interesses.

Queremos perguntar também:

1. Como cada um dos órgãos de governo que receberam essa carta podem ajudar a nossa luta a partir do ano de 2013 e para sempre?

 

Atenciosamente,

 

Tapajona Wajãpi

Vice-Presidente do Apina

 

Patiheu Waiãpi

Presidente da Apiwata

Namirõ Waiãpi

Tesoureiro da Awatac

Iepé e DSEI celebram termo de cooperação

O Iepé – Instituto de Pesquisa e Formação Indígena e o Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Amapá e Norte do Pará da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) celebraram, em agosto de 2012, um termo de cooperação para certificação e continuidade da formação de Agentes Indígenas de Saúde Wajãpi. O termo de cooperação tem por meta garantir a formação continuada e a certificação de 16 Agentes Indígenas de Saúde (AIS) Wajãpi, que vem sendo formados pelo Iepé, com apoio do POEMA e da organização Médico Internacional. Visa, também, a formação de 15 novos AIS Wajãpi, a partir dos módulos previstos pelo Ministério da Saúde (MS) para formação agentes indígenas de saúde.

O termo define as competências e responsabilidades de cada instituição partícipe e tem vigência de 2 anos. No âmbito desta cooperação deverão ser realizadas discussões para a elaboração conjunta de um currículo de formação integral continuada para os AIS Wajãpi, que possa ser aplicado a outros povos indígenas de regiões que vivem em contextos semelhantes, envolvendo técnicos do Iepé, DSEI, Escola Técnica do SUS Graziela Reis, Secretaria de Educação do Amapá e representantes da AWATAC. As duas instituições deverão, ainda, discutir e elaborar uma proposta de organização do trabalho e inserção dos AIS junto à equipe de saúde do DSEI que atua na TI Wajãpi.

Ao Iepé compete realizar cursos de formação para as duas turmas de AIS Wajãpi, em conformidade com os módulos propostos pelo Ministério da Saúde para os povos indígenas; sistematizar os documentos produzidos por todas as instituições envolvidas no processo de formação dos AIS Wajãpi, de forma a possibilitar a certificação dos mesmos pela Escola Técnica do SUS, em Macapá; e disponibilizar profissionais das áreas médica, antropológica e outras, com experiência de atuação na formação de AIS para, em colaboração com técnicos do DSEI, realizarem capacitação antropológica e técnica da Equipe Multidisciplinar de Saúde Indígena em TI Wajãpi. Ao Dsei/Sesai caberá, por sua vez, participar dos cursos de formação dos AIS Wajãpi, disponibilizando apoio técnico da equipe do DSEI/SESAI, materiais de saúde e meio de transporte; apoiar os processos de certificação dos AIS Wajãpi, disponibilizando documentos necessários para reconstituição do processo de formação; e disponibilizar infraestrutura, transporte e apoio dos técnicos para realização conjunta com os profissionais do Iepé, de capacitação antropológica, técnica e pedagógica da Equipe Multidisciplinar de Saúde Indígena que atua na TIW.

A assinatura do terrmo de cooperação oficializa uma parceria que já vinha ocorrendo entre o Iepé e o Dsei/Sesai para a formação dos AIS Wajãpi, como as etapas realizadas em abril e julho de 2012, que contaram com o apoio da Médico Internacional e do Poema.

Wajãpi divulgam carta com reivindicações na área de saúde

Na primeira reunião ordinária do Condisi – Conselho Distrital de Saúde Indígena do Amapá, realizada entre os dias 4 e 5 de setembro de 2012 em Macapá (AP), os conselheiros wajãpi apresentaram uma carta com reivindicações de sua comunidade na área de saúde indígena.

 

Carta dos Conselheiros Wajãpi para o CONDISI e SESAI/DSEI

 

Aramirã, 01 setembro de 2012.

Prezados (as) senhores (as)

Antonio Alves
Secretario SESAI

Nilma Pureza
Gestora do DSEI/SESAI

Kleber dos Santos
Presidente do CONDISI

Nós Conselheiros representantes Wajãpi do Conselho Local de Saúde Wajãpi – CLSW, estamos reivindicando de novo para SESAI e DSEI do Amapá e Norte do Pará nessa I Reunião Ordinária do CONDISI em 2012, por interesse e vontade da comunidade Wajãpi. Sabemos que o Estado tem dever e obrigação garantir bom atendimento de saúde dos indígenas de acordo com a Política Nacional de Atenção de Saúde dos Povos Indígenas no país, que está no subsistema do SUS. Então queremos que os responsáveis de atendimento de saúde indígena Wajãpi e outras indígenas no Brasil escutem a reivindicação que nossos conselheiros estão trazendo das suas comunidades. Como prescrevemos os seguintes temas que garantirão o bom atendimento de saúde dos Wajãpi:

1.     Construção, reforma e equipar os três postos de saúde nas aldeias: Mariry, Ytuwasu, Taitetuwa;

2.     Equipar o Centro Clinico dos Wajãpi que é um Polo Central das aldeias Wajãpi e posto de saúde no Yvyrareta;

3.     Reconhecimento e Formação de Agente Técnico de Saúde Wajãpi;

4.      A inclusão de nosso parceiro Instituto de Pesquisa e Formação Indígena – Iepé, no Conselho Distrital de Saúde Indígena – CONDISI;

5.     Garantir hora de vôo para aldeia Okakai e garantir um técnico permanente nessa aldeia;

6.     Garantir técnicos itinerantes nas outras aldeias distantes dos postos de saúde, que tem acesso fluvial, terrestre e aeronave.

7.     Garantir remoção de pacientes de outras aldeias distantes onde se encontram acesso difícil;

8.     Deixar os AIS veteranos trabalhar nos seus locais: o AIS Moratu Wajãpi na aldeia Okakai, Tukuruve Wajãpi na adeia Karavõvõ, Wawa Wajãpi na aldeia Ytuwasu, Keremeti Wajãpi na aldeia Aruwa’ity, Majuware Wajãpi na aldeia Yvyrareta, Patena Wajãpi na aldeia Akaju, Asurui Wajãpi na aldeia Pairakae, Jamana Wajãpi na aldeia CTA, Kawae Wajãpi na aldeia 5 Minutos, Karaviju Wajãpi na aldeia Cachoeirinha, Paiki Wajãpi na aldeia Ysigu, Waraku Wajãpi na aldeia Ytape/Taitetuwa, Wyrai Wajãpi na aldeia Aramirã; Wynamea Wajãpi na aldeia Mariry.

9.     Contratar o AIS Tameri Wajãpi na aldeia Kurani’yty no limite na TIW, para não ter desigualdade conosco, tem que contratar todos os AIS veteranos Wajãpi;

10. Queremos que a SESAI cobre a FUNASA para fazer urgente a manutenção de abastecimento de água nas aldeias onde a FUNASA construiu os sistemas e construção onde ainda não tem;

11. Garantir a visita de um médico (a) da SESAI/DSEI na TIW todo mês;

12. Garantir transportes fluviais (motor, voadeira, combustível e contratação de piloto wajãpi) dos técnicos e pacientes das seguintes aldeias: Mariry, Yvyrareta, Taitetuwa, Ytuwasu, e Jakareakãgoka;

13. Capacitação de Conselheiros indígena Wajãpi e outros conselheiros indígenas;

14. Fazer os trabalhos de prevenção e controle de DST/AIDS na comunidade Wajãpi;

15. Capacitação dos profissionais da saúde que trabalham com os Wajãpi sobre a cultura wajãpi para melhorar o atendimento e acabar a discriminação e preconceito;

16. Garantir transporte para paciente com alta retornar para aldeia;

17. Fazer borrifação nas aldeias para controle da malária;

18. Cada posto tem que ter alimentação para paciente internado;

19. Mandar para aldeias sem rádio os rádios velhos que a SESAI retirou das aldeias que receberam rádios novos;

20. Reformar sanitários da CASAI (colocar porta, iluminação, pia, privadas novas) e contratar faxineiro para manter limpo;

21. Incluir a contratação de faxineiro indígena Wajãpi nos postos de saúde Wajãpi.

O Centro Clínico dos Wajãpi é ponto de atendimento muito importante para nós Wajãpi, isso vai reduzir as quantidades de pacientes não graves irem para CASAI, Macapá e Hospital de Pedra Branca do Amapari. Somente pacientes graves devem ir para os hospitais.  Por isso nós queremos que a SESAI/DSEI equipe bem esse Centro de acordo com Termo de Compromisso de TARGUET, SESAI/DSEI, Secretaria Municipal de Pedra Branca do Amapari e organização Indígena Wajãpi (Apina e APIWA-TA).

Atenciosamente,

Conselheiros Wajãpi:

Japarupi Wajãpi

Wyrai Wajãpi

Majuware Wajãpi

 

Iepé elege nova diretoria

No dia 09 de maio, o Iepé realizou uma Assembleia Geral, que contou com a participação ampla de seus associados fundadores e de novos associados. A Assembleia teve como pauta a eleição da nova Diretoria, de novos associados, bem como a discussão da proposta de celebração dos 10 anos do Iepé, comemorado este ano. A reunião foi realizada no contexto de reestruturação institucional que vem sendo implementada desde 2010 e representou um momento importante de reencontro e discussão sobre os rumos da instituição.

A nova Diretoria do Iepé, eleita na Assembleia, para o período 2012-2016, é composta por Lucia Szmrecsányi (presidente), Juliana Rosalen (secretária) e Nadja Havt (tesoureira). Também foi constituído o Conselho Fiscal do Iepé, que será composto por Cássio Noronha Inglez de Sousa, Dominique Tilkin Gallois e Helder Rocha de Souza, bem como um Conselho Editorial constituído por Denise Fajardo Grupioni, Dominique Gallois, Luis Donisete B. Grupioni, Lucia Hussak e Lux Vidal.

Foram aprovados e empossados como novos associados do Iepé os cientistas sociais Ana Paula Nóbrega da Fonte, Maria Bernadette A. N. Franceschini e Simone de Cássia Ribeiro e o economista Décio Yokota.

Em 2012, o Iepé completa 10 anos de existência. Para marcar a data, foi discutida e aprovada a realização de uma série de ações, que envolvem a criação de um logo comemorativo, a renovação do site, publicações de um livro de artigos e de uma revista comemorativa, elaboração de uma exposição e, finalmente, a realização de um evento, em Macapá, com a equipe, parceiros e outros convidados.


Associados do Iepé

 

Iepé apoia a realização de reunião de representantes indicados para o futuro conselho do Mosaico de Áreas Protegidas da Amazônia Oriental

Nos dias 03 e 04 de abril de 2012, os representantes indicados por órgãos governamentais e não governamentais que deverão contar com um assento no futuro Conselho Consultivo do Mosaico de Áreas Protegidas da Amazônia Oriental, se reuniram em Macapá para a primeira reunião de 2012. Esta reunião foi resultado do esforço da coordenação provisória- composta por ICMBio, Iepé e FUNAI- que foi criada em 2011 a fim de manter a mobilização em torno do mosaico ativa e criar condições para tornar este colegiado operacional, enquanto o processo de reconhecimento formal pelo Ministério do Meio Ambiente- MMA não esteja finalizado. Dentre as decisões tomadas nesta reunião, destaca-se a aprovação em plenária do novo nome do Mosaico, antes conhecido como Mosaico de Áreas Protegidas do Oeste do Amapá e Norte do Pará.
Esta reunião constituiu a primeira ocasião de encontro dos representantes formalmente indicados e serviu tanto ao debate de problemáticas que afetam as comunidades em termos de gestão do território quanto à discussão do Plano de Desenvolvimento Territorial com Base Conservacionista- DTBC, que deverá orientar os trabalhos do futuro conselho. Além disso, foram tomadas algumas decisões, incorporadas ao Plano de Trabalho de 2012 do referido colegiado.
Propostas aprovadas – Entre os encaminhamentos mais relevantes, cabe ressaltar a criação de dois mecanismos de acompanhamento na escala do Mosaico. O primeiro visa acompanhar as ações e projetos executados no âmbito do DTBC enquanto o segundo se propõe a promover o monitoramento da situação das Áreas Protegidas do Mosaico. Estes instrumentos deverão contar com uma participação ativa das associações e órgãos envolvidos com a gestão destas áreas. Além de se comprometerem a divulgar o Mosaico, os representantes se prontificaram a discutir e definir as ações prioritárias descritas no DTBC e a transmitir notícias e denuncias sobre as ocorrências nas áreas. Estas notícias deverão ser comunicadas, sistematizadas e divulgadas pela coordenação provisória, criando um mecanismo integrado de informação do Mosaico.
Também foram assumidos compromissos, sobretudo por parte de órgãos governamentais como FUNAI, SEMA e prefeituras municipais, de contribuir para a mobilização e deslocamento de representantes das comunidades da Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Rio Iratapuru- RDS- e dos Assentamentos da Perimetral Norte para a próxima reunião, a ser realizada em agosto de 2012.
Composição do Mosaico – Fazem parte do Mosaico: duas Unidades de Conservação- UCs- federais (Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque e Floresta Nacional do Amapá), duas UCs estaduais (Floresta Estadual do Amapá e RDS do Rio Iratapuru), duas UCs municipais (Reserva Extrativista Beija-flor Brilho de fogo e Parque Natural Municipal do Cancão) e três Terras Indígenas (TI Wajãpi, TI Parque do Tumucumaque e TI Rio Paru D’Este). Além dos gestores das UCs, estão representados no conselho 5 povos indígenas que ocupam as 3 TIs, órgãos governamentais federais (FUNAI, INCRA, IBAMA), estaduais (SEMA, IEF, IMAP), municipais (prefeituras de Pedra Branca do Amapari,  de Serra do Navio e de Laranjal do Jari), além de uma instituição de ensino (UNIFAP) e representantes de associações de moradores da RDS do Rio Iratapuru e de assentamentos da Perimetral Norte.
O Iepé apoiou a realização dessa reunião no âmbito de seu projeto de cooperação com a Rainforest Foundation Noruega.

 

Para mais informações, acesse a nota publicada na revista ICMBio em foco.

Carta dos Povos Indígenas do Amapá e norte do Pará às autoridades

Em reunião realizada com o presidente da FUNAI, Marcio Meira e com o governador do Estado do Amapá, Camilo Capiberibe no último dia 4 de abril em Macapá, representantes dos povos indígenas do Amapá e norte do Pará – Palikur, Galibi Kali’na, Karipuna, Galibi Marworno, Wajãpi, Tiriyó, Kaxuyana, Wayana e Apalai entregaram às autoridades competentes o presente documento, que expressa suas reivindicações referentes às problemáticas comuns enfrentadas nas áreas de educação e saúde.

Acesse aqui o documento em PDF.

Boas Festas!!!

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