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Debatendo o direito à consulta nas Terras Indígenas do Oiapoque

Iepé e RCA realizam oficinas regionais para elaboração do Protocolo de Consulta dos Povos Indígenas do Oiapoque nas aldeias da BR156 e Rio Oiapoque

Entre os dias 26 de junho e 01 de julho, foram realizadas duas oficinas para a construção do Protocolo de Consulta dos Povos Indígenas do Oiapoque. Uma delas foi realizada na Aldeia Tukay, localizada na região da BR156, na Terra Indígena (TI) Uaçá, e outra na Aldeia Kunanã, localizada no Rio Oiapoque, TI Juminã. As oficinas regionais concretizam uma segunda etapa do processo de elaboração do documento na região, debatendo o direito à consulta, as formas de organização dos povos indígenas Karipuna, Galibi Marworno, Palikur e Galibi Kali’na, e delineando os caminhos para uma consulta bem feita, reconhecendo a especificidade do processo de tomada de decisão no contexto do Oiapoque e o histórico de violações dos direitos dos povos indígenas na região.

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Servidores da Funai apresentam carta pública contra o loteamento político do órgão e o desmonte da política indigenista

Em audiência pública na Câmara dos Deputados, em Brasília, nesta terça, 12 de junho, servidores mobilizados da Fundação Nacional do Índio (Funai) apresentaram uma carta pública, assinada por 36 organizações indígenas e indigenistas, entre elas o Iepé, na qual se posicionam contra o agravamento do loteamento político do órgão e do desmonte da política indigenista promovidos pelo atual governo

Como apontam em trecho da carta, “o órgão indigenista, responsável por promover e proteger os direitos de mais de 300 povos indígenas, cujos territórios abrangem aproximadamente 14% do território nacional, vem sofrendo com ingerências político partidárias por meio de nomeações sem critérios técnicos nem comprometimento com as questões indígenas. […]. Além da distribuição de cargos em órgãos responsáveis por promover direitos socioambientais, como também vem ocorrendo no ICMBio, o atual Governo vem sistematicamente utilizando os direitos indígenas como moeda de troca. Entre as mais recentes manobras estão: a aprovação do Parecer nº 001/2017/AGU pelo Presidente Michel Temer, que ameaça as demarcações de terras indígenas; ataques ao componente indígena do licenciamento ambiental, especialmente evidenciados nos projetos de construção de hidrelétricas e no caso da linha de transmissão de energia Manaus-Boa Vista, que atravessaria a terra indígena Waimiri Atroari; e a ameaça de adoção de medidas que permitam a exploração de recursos naturais e o arrendamento em terras indígenas”.

Leia a carta na íntegra aqui

No dia mundial do meio ambiente, organizações da sociedade civil denunciam medidas do Governo Temer e de sua base no Congresso Nacional que agridem os povos indígenas e seus territórios

 Foto: Marcos Corrêa/PR

Diante dos ataques programados pelo governo ilegítimo do presidente Michel Temer e sua base de sustentação no Congresso Nacional contra os direitos fundamentais dos povos indígenas, nós, organizações da sociedade civil abaixo assinadas, neste dia mundial do Meio Ambiente, alertamos a opinião pública nacional e internacional e manifestamos o nosso mais veemente repúdio às inconstitucionais medidas administrativas e iniciativas legislativas que estão atualmente em curso  e se destinam a violar direitos fundamentais dos povos indígenas e a usurpar seus territórios tradicionais.

Governo e parlamentares, em mais uma aliança espúria e com interesses eleitoreiros, querem enfiar goela abaixo empreendimentos com impactos significativos nos territórios indígenas, valendo-se de atos ilegais que afrontam a legislação nacional e internacional – a Constituição Federal e a Convenção 169 da OIT – que assegura aos povos indígenas o direito ao usufruto exclusivo de seus territórios e o direito de consulta livre, prévia e informada a respeito de quaisquer medidas administrativas e legislativas que os os afetem.

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Iepé publica livro sobre a arte cerâmica dos povos Wayana e Aparai

Fruto de um trabalho coletivo de pesquisadores indígenas, o Livro da Argila reúne saberes destes povos acerca da confecção e dos usos dos artefatos cerâmicos

Baixe o livro na íntegra na Infoteca do Iepé: http://bit.ly/livro_da_argila

O rico universo de conhecimentos, saberes e fazeres relacionados à cerâmica dos povos Wayana e Aparai, que vivem às margens do Rio Paru de Leste, extremo norte do estado do Pará, são o tema da nova publicação do Iepé, “O Livro da Argila, Ëliwë Pampila, Orino Papeh” – nas línguas wayana e aparai, respectivamente, ëliwë e orino significam “argila”, e, por extensão, a categoria cerâmica –, organizado por Iori Leonel van Velthem Linke e Lúcia Hussak van Velthem.

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Associação das Mulheres Indígenas em Mutirão realiza assembleia

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Nos dias 22 e 23 de outubro de 2016 foi realizada a IV Assembleia da Associação das Mulheres Indígenas em Mutirão – AMIM na aldeia Manga, Terra Indígena Uaçá, município do Oiapoque/AP. A assembleia contou com a participação de aproximadamente 170 mulheres das etnias Karipuna, Galibi Marworno, Palikur e Galibi Kali’na, de variadas idades e habitantes das diferentes regiões do Baixo Oiapoque. Também estiveram presentes caciques, lideranças, e representantes da FUNAI, do Iepé, da TNC e da GESCON.

As participantes reuniram-se durante esses dois dias para conversar sobre diferentes temáticas, destacando-se a participação da mulher no movimento indígena, o fortalecimento das organizações das mulheres e a importância das mulheres indígenas estarem unidas e articuladas, de mãos dadas, para conquistar seus direitos. Hoje em dia, a AMIM se destaca por ser a única associação que representa os quatro povos indígenas do Baixo Oiapoque.

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Iepé contrata consultor especializado em Letramento e Noções de Matemática para Povos Indígenas de Recente Contato

Este Termo de Referência visa à contratação de um CONSULTOR ESPECIALIZADO EM LETRAMENTO E NOÇÕES DE MATEMÁTICA PARA POVOS INDÍGENAS DE RECENTE CONTATO para executar atividades relacionadas ao projeto “Bem Viver Sustentável” financiado pelo BNDES, com recurso do Fundo Amazônia, Terra Indígena Zo’é -PA.

O Iepé – Instituto de Pesquisa e Formação Indígena é uma entidade da sociedade civil sem fins lucrativos, criada em 2002, cuja missão é contribuir para o fortalecimento cultural, político e para o desenvolvimento sustentável das comunidades indígenas que vivem no Amapá e norte do Pará, proporcionando-lhes assessoria especializada e capacitação técnica diversificada, entre as quais estão gestão de projetos, valorização e gestão de patrimônios culturais, educação escolar diferenciada, educação em saúde, fortalecimento político e gestão territorial e ambiental. Sua atuação é pautada pelas demandas indígenas de formação e de capacitação, visando o fortalecimento de suas formas de gestão comunitária e coletiva. Além disso, o Iepé se dedica a monitorar as políticas públicas indigenistas e ambientais que incidem sobre estas comunidades, agindo no sentido de influenciá-las positivamente para que os direitos destas populações enquanto povos diferenciados sejam respeitados.

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Formação Indígena em Gestão Ambiental e Territorial no lado Oeste do Tumucumaque

_mg_1338Entre os dias 10 a 15 de outubro de 2016, 24 jovens dos povos Tiriyó, Katxuyana, Kahyana, Txikiyana, Okomoyana, dentre outros, representantes de 19 aldeias da Terra Indígena Parque do Tumucumaque/Oeste, participaram do I Módulo de Formação em Gestão Ambiental e Territorial, na aldeia Missão Tiriyó.

Estavam presentes Ubirajara Ke’su, presidente da Apitikatxi – Associação dos Povos Indígenas Tiriyó, Katxuyana e Txikuyana, e Ângela Kaxuyana, da Aikatuk – Associação dos Povos Indígenas Katxuyana, Tunayana e Kahuyana.

Com o objetivo de mobilizar, informar e adicionar sugestões à proposta de formação e capacitação em GATI (gestão Territorial e Ambiental), foi apresentado todo o processo que culminou na elaboração do PGTA da região. Para isso, trabalhou-se no reavivamento da memória dos trabalhos do Iepé na região desde 2007, em um longo processo que resultou no PGTA ora sendo implementado, com apoio do BNDES/Fundo Amazônia.

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Inicia a Formação Indígena em Gestão Ambiental e Territorial nas Terras Indígenas Parque do Tumucumaque e Rio Paru d’Este – norte do Pará e Amapá

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Leste/Aldeia Bona

Aconteceu entre os dias 26 de setembro a 01 de outubro, na Terra Indígena Parque do Tumucumaque, aldeia Bona, o I Módulo de Formação Indígena em Gestão Ambiental e Territorial, componente do Projeto Bem Viver Sustentável (BNDES/Fundo Amazônia), voltado para a implementação do PGTA de ambas TIs, Tumucumaque e Rio Paru d’Este, contíguas entre si, no extremo norte do Pará. Este I Módulo contou com 36 participantes interessados em fazer parte desta formação, pertencentes a cada uma das 24 aldeias existentes na faixa leste deste complexo de TIs. Formam uma turma diversificada, composta por jovens, homens e mulheres, professores, caciques e lideranças locais, dos povos Wayana, Aparai, Wajãpi, Akuriyó, Tiriyó, Txikiyana, dentre outros.

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Depoimentos e trocas de experiências marcam o II Encontro de Mulheres Indígenas do Amapá e Norte do Pará

Mulheres wajãpi se pronunciam no II Encontro de Mulheres do Amapá e Norte do Pará

Mulheres wajãpi se pronunciam no II Encontro de Mulheres do Amapá e Norte do Pará

Reunidas em Macapá de 18 a 20 de outubro de 2016, as mulheres indígenas do Amapá e norte do Pará, e suas convidadas de outras regiões, tiveram oportunidade de conviver e dialogar durante três dias sobre seus saberes relacionados à sua alimentação, práticas agrícolas e gestão de seus territórios. Puderam relatar sobre os desafios que encontram hoje para alcançar o que chamaram de “bem viver da mulher indígena”, falando de si mesmas, incentivando umas às outras a serem mais atuantes na vida pública e no movimento indígena, não contra, mas junto aos homens. Emocionaram-se com as histórias de vida relatadas, e orgulharam-se por aquelas que já conquistaram mais espaço, sendo ouvidas e mostrando que também estão na luta por esse bem viver, tão almejado, e que sabem ter muito em suas mãos para fazer acontecer. Como representante da COIAB, Nara Baré manifestou sua preocupação com o movimento indígena hoje, na Amazônia e no Brasil:

O movimento indígena hoje está preocupado, pois são muitos entraves e muitos direitos que foram conquistados com muito sangue, com muita luta, e isso querem tirar da gente. Se a gente tem uma vida que é digna, isso vem de várias batalhas e negociações ao longo do tempo. A gente vê a necessidade das mulheres construírem juntas. Então, temos muito a contribuir. E, hoje, a gente vê, dentro desse panorama, muitos desafios. Antes, era muito difícil ver cacique mulher, ver pajé mulher, e isso foi feito através do diálogo.

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II Encontro de Mulheres Indígenas do Amapá e norte do Pará: Alimentação, Práticas agrícolas e Gestão Territorial

Mulheres indígenas se reúnem em Macapá

Mulheres indígenas se reúnem em Macapá

Hoje, 18 de outubro de 2016, teve início o II Encontro de Mulheres Indígenas do Amapá e Norte do Pará – Alimentação, Práticas Agrícolas e Gestão Territorial, produzido pelo Iepé, em parceria com a RCA e Funai, e contando com o apoio da Fundação Moore, Rainforest Foundation e Embaixada da Noruega. Mais de 50 mulheres estão presentes, representando a grande sociodiversidade da região: do Oiapoque, vieram Galibi, Galibi-Marworno, Karipuna e Palikur; do Tumucumaque, Wayana, Aparai, Tiriyó, Katxuyana e Txikyana; também participam as mulheres Wajãpi, a representante da COIAB Nara Baré e representante da Aikatuk e FEPIPA, Angela Kaxuyana, e Marluce Mura (AMIRMO), além de várias convidadas da RCA, vindas do Acre (Francisca Arara e Edileuda Shanenawa, da OPIAC), do Amazonas (Almerinda Lima e Adelina Dessana – FOIRN, e Cleide e Luzinda Mayuruna – OGM), de Roraima (Lucila Souza e Lucimeiry Silva – CIR) e do Xingu (Kuiaiú Yawalapiti – Associação Yamurikumã das Mulheres do Xingu). São parteiras, professoras, lideranças, cacicas, pesquisadoras, agentes de saúde, agentes socioambientais, mas, sobretudo, mulheres indígenas, preocupadas com seu papel no dia-a-dia de suas aldeias.

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