Povos Indígenas e Quilombolas do Trombetas

A Bacia do Trombetas, situada na Calha Norte do Pará, é morada de diferentes populações tradicionais. Diversos povos indígenas habitam, imemorial e permanentemente, este curso d’água e seus afluentes, cujas nascentes perfazem as fronteiras entre o Brasil, a Guiana e o Suriname. A região também é ocupada por várias comunidades quilombolas, descendentes de escravos fugidos de fazendas e cidades do Baixo Amazonas que, entre os séculos XVIII e XIX, ali encontraram refúgio.

As relações entre os povos indígenas e quilombolas trombetanos encontram-se presentes em inúmeros relatos nativos e registros coloniais. Inicialmente marcadas pelo estranhamento e inimizade, estas relações eventualmente transformaram-se, configurando-se como amizade, colaboração e vizinhança: índios e negros contam que aliaram-se em fuga dos brancos que, pouco a pouco, invadiam a região.

É este tom de aliança que, hoje, (re)aproxima os povos indígenas e quilombolas da Bacia do Trombetas, reunidos em torno de uma causa comum: a defesa de seus direitos constitucionais, ameaçados pela morosidade dos processos de regularização fundiária de suas terras e pela expansão da atividade minerária na região.

Os Povos Indígenas da Bacia do Trombetas

A Bacia do Trombetas é habitada imemorial e permanentemente por diversos povos indígenas, como os Kahyana, Kaxuyana, Hixkaryana, Tiriyó, Txikiyana, Tunayana, Xerew, Waiwai, Zo’é e grupos isolados. Com uma população estimada em 3.400 pessoas, estes povos ocupam quatro Terras Indígenas, sendo três delas homologadas (TI Nhamundá-Mapuera, TI Trombetas-Mapuera e TI Zo’é) e uma em processo de regularização (TI Kaxuyana-Tunayana).

Mapuera 1

Estes povos indígenas costumavam viver em aldeias dispersas por diferentes tributários da Bacia do Trombetas até meados da década de 1950/1960, época em que centralizaram-se em torno de destacamentos militares, missões religiosas e postos de assistência, estabelecidos nas proximidades das fronteiras entre o Brasil (Kassawá, Mapuera e Missão Tiriyó), a Guiana (Kanashen) e o Suriname (Kwamalá).  Entre o final da década de 1990 e o ínicio da década de 2000, estes povos iniciaram seu regresso à sua região de origem, não raro abrindo novas aldeias em locais onde existiam aldeias antigas.

A Terra Indígena Kaxuyana-Tunayana

No processo de reocupação de sua região de tradicional habitação, os índios fundaram dezesseis novas aldeias, cuja estimativa populacional é de 500 pessoas. São elas: Ayaramã, Turuna e Wisina (Kaspakuru), no alto rio Trombetas; Santidade e Chapéu, no médio rio Cachorro; Takará,
Mapium, Yawará e Tawanã, Paraíso no baixo rio Mapuera; e Matrinxã, Gavião, Torre, Areia, Cupiúba e Belontra, no Nhamundá.

mapa-indios-e-quilombolas

A demanda indígena pela regularização fundiária de sua região de ocupação tradicional remonta ao início dos anos 2000. Embora a reivindicação tenha sido formalizada junto à Coordenação de Identificação e Delimitação (CGID) da FUNAI em 2005, a primeira solicitação relacionada à regularização foi encaminhada à Coordenação Regional deste órgão em meados de 2003. Em atenção a esta demanda, a FUNAI constituiu dois Grupos Técnicos para subsidiar os estudos do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID): o primeiro, em 2008 e, o segundo, em 2010. O estudo, tecnicamente aprovado em abril deste ano, está à espera de assinatura pela Presidência da FUNAI e publicação no Diário Oficial da União (DOU).

Foto 8

As áreas de ocupação tradicional dos índios da TI Kaxuyana-Tunayana (inclusive habitação permanente e perambulação de índios isolados) estão, em parte, sobrepostas à área pleiteada pela comunidade de remanescentes de quilombo de Cachoeira Porteira. Esta comunidade reivindicou a regularização fundiária do Território Quilombola (TQ) no ano de 2004 – época em que o processo de titulação (Processo de 2004/125212) foi instaurado pelo Instituto de Terras do Pará (ITERPA). Não obstante, o processo foi protelado pela instituição da Floresta Estadual (Flota) do Trombetas, decretada numa área de 3.172.978 ha pelo Governo do Estado do Pará (Decreto 2607, de 04/12/2006). A regularização fundiária do TQ foi retomada em 2012, após intervenção do Ministério Público Federal que, com atenção a uma recomendação da FUNAI, exigiu a identificação do TQ de Cachoeira Porteira. O resumo do relatório quilombola foi publicado nessa mesma época, incluindo cinco aldeias indígenas no interior do polígono proposto. Nesse contexto, a publicação do RCID da TI Kaxuyana-Tunayana faz-se imprescindível, bem como a agilização da regularização do TQ de Cachoeira Porteira.

Imagem Aérea - Cachoeira Porteira 1

Apóie a demanda dos povos indígenas e quilombolas de Oriximiná!

Clique aqui.

Saiba mais sobre as reivindicações dos Quilombolas de Oriximiná em:

www.quilombo.org.br

 

 

Login Form