IBAMA e ICMBio participam da formação dos Agentes Ambientais Indígenas do Oiapoque

Nos dias 08 e 09 de julho, os técnicos do IBAMA e ICMBio participaram da formação dos Agentes Ambientais Indígenas do Oiapoque (AGAMIN), promovendo o diálogo sobre a legislação ambiental brasileira, os desafios enfrentados pelas unidades de conservação atualmente e os projetos de conservação de quelônios que vem sendo realizados no estado do Amapá. A atividade fortaleceu a parceria de trabalho entre os AGAMIN e os agentes governamentais que atuam na região.

No primeiro dia, Mônica Magalhães Barbosa, analista ambiental e chefe da Unidade Técnica do IBAMA em Oiapoque, apresentou o arcabouço legal da legislação ambiental brasileira, contemplando a estrutura funcional da política de meio ambiente no Brasil, os tipos de crimes ambientais e a atuação do IBAMA nesta área, tanto na fiscalização quanto no licenciamento ambiental. Foram debatidas diversas dúvidas dos estudantes indígenas sobre a legislação dentro e fora das Terras Indígenas e também fortaleceram a parceria para uma atuação conjunta na proteção territorial e ambiental na região.

Abordou-se, também, o objetivo das brigadas do Prevfogo na prevenção e contenção das queimadas, assim como em ações de educação ambiental nas comunidades. Monica apresentou os dados sobre os focos de incêndio no município e no país ao longo dos últimos anos e explicou que o Oiapoque é o terceiro município com mais focos de incêndio do estado do Amapá, portanto justifica-se a atuação da brigada do Prevfogo na região, especialmente com foco na queimada controlada. Destacou-se a importância de uma atuação conjunta entre os brigadistas indígenas e os AGAMIN nas aldeias, especialmente nos projetos de recuperação florestal e gestão dos resíduos sólidos.

Na parte da tarde deste mesmo dia, Ricardo Pires, chefe do Parque Nacional do Cabo Orange, apresentou os objetivos das unidades de conservação e suas características, diferenciando áreas de proteção integral e de uso sustentável. Apresentou o PARNA Cabo Orange, vizinho às Terras Indígenas, o plano de manejo do Parque, seu conselho consultivo e seu zoneamento em diferentes tipos de áreas. Além disso, compartilhou os desafios enfrentados e as ameaças à proteção da região, tais como: pesca irregular, garimpo, petróleo, fazendas, entre outros. Apresentou também a proposta da RESEX Marinha do Amapá como uma alternativa possível para reduzir a pressão de pesca na região. Por fim, Ricardo explicou que o Parque Cabo Orange foi reconhecido como um Sítio Ramsar, categoria que certifica a importância ecológica e do valor social, econômico, cultural, científico e recreativo das zonas úmidas, característica que as Terras Indígenas também compartilham.

No dia 09 de julho, os representantes do IBAMA (Marcia Bueno, Monica Magalhães e Mosariel dos Santos), o representante do PQA no município de Pracuúba (Sr. Mario Vaz Brito) e os representantes da Associação Pegadas do Oiapoque (Regina Pereira, Luara Farias, Lindomar Rodrigues, Luana Farias) apresentaram os projetos que vem realizando em torno da conservação dos quelônios. Além das diferentes técnicas de manejo e da apresentação dos projetos que vem sendo realizados em diferentes lugares da Amazônia, discutiu-se os resultados alcançados, tanto no número de tracajás manejados, quanto nas ações de educação ambiental envolvendo as comunidades. O diálogo fortaleceu a articulação entre os agentes ambientais indígenas e os representantes das outras organizações, ampliando parcerias para uma gestão socioambiental compartilhada.

Esse encontro contou com a articulação e participação do Setor de Gestão Ambiental e Territorial – SEGAT da FUNAI, representado por Joenes Pereira, e da CTL do Oiapoque, representada por Haroldo dos Santos e Domingos Santa Rosa e foi organizado em parceria com o Instituto de Pesquisa e Formação Indígena – Iepé.

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