Oficina de formação em política e direitos indígenas para lideranças Galibi Marworno acontece no Oiapoque

Organização do sistema político brasileiro, direitos indígenas e formas próprias de governo dos povos indígenas do Oiapoque foram pautas da formação realizada na aldeia Manaú (TI Uaçá)

Em parceria com a Articulação do Povo Galibi Marworno – AIPGM, o Iepé realizou entre os dias 10 e 12 de junho,  na Aldeia Manaú, localizada na Terra Indígena Uaçá (Oiapoque/AP), uma oficina de formação em política e direitos indígenas com as lideranças do povo Galibi Marworno. Os temas apresentados foram: a organização do sistema político brasileiro, história dos direitos indígenas e as formas próprias de governo dos povos indígenas do Oiapoque. A oficina reuniu cerca de 80 pessoas, incluindo caciques, conselheiros, professores, jovens, mulheres, agentes ambientais e demais lideranças, que discutiram conceitos fundamentais para o entendimento dos direitos dos povos indígenas no Brasil.

“Decidimos fazer essa oficina para conhecer mais dos nossos direitos, têm lideranças novas que precisam entender o que os outros povos estão fazendo, entender o que os políticos estão falando sobre os direitos indígenas.” (Professor Alberto)

Um dos temas centrais da oficina foi a organização do sistema político brasileiro, a divisão e competências de cada um dos três poderes e de seus representantes nas esferas municipal, estadual e federal. Comparativamente, os presentes apresentaram a forma de organização dos povos indígenas do Oiapoque, o papel das lideranças e a importância das normas e da comunidade para a tomada de decisões.

A diferença entre “território” e “Terra Indígena” subsidiou a discussão sobre o processo de demarcação das terras indígenas, do reconhecimento do direito originário dos povos indígenas na Constituição Federal de 1988, assim contextualizando as propostas recentes de mudança na legislação referente a demarcação das TIs, como a PEC215 e a Medida Provisória 870/2019.

Analisou-se também as falas de lideranças indígenas e não indígenas sobre estas propostas, trazendo a história do movimento indígena nacional, desde a luta dos povos indígenas na Constituinte (1987) até as demandas apresentadas no último Acampamento Terra Livre (2019).

As ameaças aos direitos indígenas, constantes na conjuntura atual, levantaram a discussão sobre a diferença subjacente entre os modos indígenas e não indígenas de produção e ocupação da terra. Neste sentido, o agronegócio, modo de produção baseado na monocultura e no esgotamento dos recursos naturais, foi contrastado com as formas indígenas de produção, de circularidade dos cultivos e de manejo dos recursos naturais.

Os participantes destacaram a importância do fortalecimento da base do movimento indígena, espaços de diálogo entre os caciques, demais lideranças indígenas e outros membros da comunidade, especialmente sobre seus direitos.

A oficina foi conduzida pelo antropólogo Igor Scaramuzzi, contou com assessoria de Juliana Licio e Rita Lewkowicz (Iepé) e com a presença de Sergio dos Santos (CCPIO) e Haroldo dos Santos (FUNAI).

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