11º módulo da formação de Agentes Socioambientais Wajãpi é realizado na Terra Indígena

Nesta etapa foram discutidos o Sistema Nacional de Unidades de Conservação, a gestão socioambiental da TI Wajãpi, formas de registro dos experimentos de plantio de árvores e a relação entre o funcionamento das esferas de governo e os direitos dos povos indígenas

Entre os dias 07 e 15 de maio de 2019, o Iepé realizou a 11ª etapa da formação de Agentes Socioambientais Wajãpi (ASA) no Centro de Formação e Documentação Wajãpi, na Terra Indígena Wajãpi, com apoio da Porticus. Nesta etapa da formação, os temas abordados foram o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), o Plano de Gestão da Terra Indígena Wajãpi (PGSATIW), formas de registro dos experimentos de plantio de árvores e a relação entre o funcionamento das esferas de governo e os direitos dos povos indígenas. No primeiro dia do módulo, dois representantes da Pró Reitoria de Ensino do Instituto Federal do Amapá (IFAP), Romaro Antonio Silva e Maria Veramoni Coutinho, estiveram presentes para acompanhar a condução das aulas e conhecer os ASA, formalmente matriculados no Instituto. Os representantes do IFAP aproveitaram a ocasião para convidar os ASA a participarem do seminário do meio ambiente, a ser organizado pelo Instituto em junho. O módulo teve que ser interrompido no dia 15 de maio, 3 dias antes do previsto, devido ao falecimento do filho de um dos participantes, em respeito ao luto dos Wajãpi.

Unidades de Conservação e o entorno da Terra Indígena Wajãpi

Na primeira semana do curso, entre os dias 07 e 11 de maio, a disciplina “Conceitos e Políticas Socioambientais IV” foi ministrada por Luiz Felipe Garcia. O curso foi voltado para discutir as diferenças entre as Unidades de Conservação (UC) a partir do que é estabelecido pelo SNUC, com ênfase nas UCs do entorno da Terra Indígena Wajãpi, no Amapá e norte do Pará.  Por meio de aulas expositivas, foi feita uma breve explicação sobre os conceitos de preservacionismo e conservacionismo que orientam a legislação relacionada a UC para contextualizar a elaboração do SNUC e explicar as diferenças entre os conjuntos de UC de Proteção Integral e de Uso Sustentável. A partir da observação do mapa de Áreas Protegidas do Amapá e norte do Pará, foram apresentadas as regras que orientam o funcionamento das UC da região, com destaque para explicação sobre a especificidade das Florestas Nacionais (Flona) e Florestas Estaduais (Flota), relacionada à exploração e manejo de recursos madeireiros. Por fim, considerando as categorias de UC e seus planos de manejo, discutiu-se a diferença entre os conselhos deliberativos e consultivos das UCs, alguns dos quais tem representantes Wajãpi como conselheiros.

Gestão da Terra Indígena Wajãpi

Ainda durante a primeira semana de curso, a disciplina “Gestão Socioambiental da Terra Indígena Wajãpi” foi ministrada pela assessora do Programa Wajãpi/Iepé Isabel Mesquita. A partir da avaliação dos ASA sobre os desafios para discutir e implementar o PGSATIW juntos às comunidades, as aulas foram voltadas para a leitura e discussão do mesmo, de maneira que os presentes pudessem trocar impressões e praticar conjuntamente formas de explicar para as comunidades e para não-indígenas o conteúdo do PGSATIW. Os ASA também falaram sobre algumas questões que têm preocupado as comunidades, especialmente relacionadas ao atendimento de saúde nas aldeias e à segurança alimentar em alguns pontos da Terra Indígena Wajãpi (TIW), reiterando a importância de fortalecer conversas e acordos sobre gestão territorial e as organizações Wajãpi.

Práticas de manejo sustentáveis e os experimentos de plantio de árvores na TIW

A última etapa da disciplina “Práticas de Manejo Sustentáveis”, ministrada por Adriano Amir Didonet entre 13 e 15 de maio, começou com uma breve revisão da etapa anterior e relatos dos ASA sobre o andamento de seus experimentos de plantio – alguns, inclusive, trouxeram registros audiovisuais do plantio de mudas. Nos dias 14 e 15 de maio, os ASA tiveram aulas práticas nas áreas onde os ASA Pauri, Nazaré e Maraté fizeram seus experimentos, observando o desenvolvimento dos experimentos dos colegas e fazendo a identificação e registro de plantas. Além disso, trabalharam conjuntamente para melhoria do desenvolvimento de mudas nestes locais, abrindo alguns pontos de claridade e armazenando sementes para plantio posterior.

O contexto brasileiro atual e os direitos dos povos indígenas

A disciplina “Modelos de Desenvolvimento e as Terras Indígenas” foi ministrada por Igor Scaramuzzi entre os dias 13 e 15 de maio e teve como objetivo relacionar o modelo de desenvolvimento vigente na Amazônia e os direitos dos povos indígenas.  Para isso, foi feita revisão do conteúdo ministrado em módulos anteriores, contextualizando como o processo de colonização do Brasil deu base para o modelo socioeconômico e político do país e seus impactos para os povos indígenas. Também foram discutidas as atribuições e cargos dos poderes executivo e legislativo nos 3 níveis (nacional, estadual e municipal), a participação dos indígenas na Assembleia Constituinte e os desafios atuais para a manutenção dos direitos indígenas a partir de falas de lideranças indígenas e políticos eleitos.

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