Assista ao vídeo “Protocolo de Consulta dos Povos Indígenas de Oiapoque”

No dia 22 de fevereiro de 2019, os povos Karipuna, Palikur, Galibi Marworno e Galibi Kali’na, das Terras Indígenas Uaçá, Juminã e Galibi, aprovaram, em assembleia, o Protocolo de Consulta dos Povos Indígenas do Oiapoque, documento que orienta os procedimentos adequados para a garantia de uma consulta livre, prévia, informada e de boa fé, conforme estabelecido pela Convenção 169 da OIT e pela Constituição Federal de 1988.

O processo de elaboração do documento, iniciado em dezembro de 2017, foi coordenado pelo Conselho dos Caciques dos Povos Indígenas do Oiapoque (CCPIO), facilitado pela advogada Erika Yamada e contou com acompanhamento do Ministério Público Federal (MPF) e com apoio do Iepé, da FUNAI, e da Rede de Cooperação Amazônica (RCA).

Saiba mais sobre o documento no vídeo Protocolo de Consulta dos Povos Indígenas de Oiapoque, produzido por Davi Marworno:

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