O Iepé e a TNC realizaram, entre os dias 15 e 21 de julho, um intercâmbio entre 24 Agentes Socioambientais Wajãpi (ASA) e 40 Agentes Socioambientais Indígenas do Oiapoque (AGAMIN), no Centro de Formação do Oiapoque, localizado na Terra Indígena (TI) Uaçá, no Amapá. O intercâmbio fez parte da formação dos Agentes Socioambientais Indígenas e teve como objetivo principal promover a troca de experiências entre os ASA e os AGAMIN, possibilitando que identificassem desafios comuns e especificidades dos contextos locais no trabalho que os agentes realizam. Além de aprenderem sobre as diferentes realidades locais, os Agentes Socioambientais Indígenas apresentaram seus respectivos Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs), falaram sobre suas experiências na construção de Protocolos de Consulta, e discutiram os desafios que as políticas no âmbito nacional e estadual colocam aos povos indígenas.
ASA e AGAMIN se encontraram no Oiapoque para discutir a gestão socioambiental de seus territórios
Desafios da gestão socioambiental das Terras Indígenas
Nos dois primeiros dias do intercâmbio, os ASA e AGAMIN falaram sobre seus territórios e organização social, para depois discutirem sobre os problemas socioambientais que enfrentam. Observaram que a origem da maior parte dos problemas que enfrentam hoje está relacionada ao histórico de contato entre indígenas e não-indígenas, discutindo como se deu esse contato em cada localidade, e seus desdobramentos até o momento atual, identificando as diversas formas de colonização que viveram e vivem até hoje. Uma diferença marcante entre os contextos dos ASA e AGAMIN é a intensidade do contato, muito mais forte no Oiapoque, pela presença da BR156. Em comum, enfrentam desafios relacionados à saúde e educação indígena que não respeitam as especificidades dos seus modos de vida; a necessidade de permanente vigilância territorial e cuidado com os limites das TIs; a importância de cuidar dos recursos naturais de seus territórios; e as mudanças de consumo e a alimentação industrializada.
“Nossas terras já estão demarcadas. Nós pensamos em trazer nossa experiência e levar experiência deles, para pensar muito em como lidar com os karai ko (não-indígenas). Tem que colocar aldeia, cuidar a demarcação, para o branco não invadir a nossa terra. Os jovens tem que aprender melhor. Eu nem penso em mim, penso por toda geração.”, Nazaré Waiapi.
Os Wajãpi apresentaram o Plano de Gestão Socioambiental da Terra Indígena Wajãpi e falaram sobre a importância de ocupar e proteger os limites da TI. Os ASA contam sobre algumas de suas iniciativas para isso: manter a mobilidade territorial dentro da TI, morando em mais de uma aldeia; fazer reuniões e encontros com os vizinhos que moram em assentamentos do entorno para não terem problemas, criando a “faixa da amizade”; e manter um fundo de vigilância para limpar as picadas e fazer a vigilância dos limites.
Os ASA apresentaram o PGTA Wajãpi e falaram da importância de ocupar e proteger os limites da TI
Os AGAMIN também apresentam seu Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA), que é derivado do Plano de Vida dos Povos do Oiapoque, mais detalhado e construído há mais tempo. Na apresentação, explicaram que, em seu PGTA, as três TIs são divididas em cinco regiões, e contaram o que produzem nestas áreas: açaí, banana, óleo de andiroba, citros e farinha, para consumo e para venda. Também falaram sobre como a BR156, que passa no limite da TI Uaçá, tem impacto sobre seu território, sobre a importância de fazerem a limpeza da demarcação de dois em dois anos, e de como é estratégico construir aldeias nos limites das TIs para proteger de invasões.
Os intercambistas visitaram exemplos dos projetos de manejo desenvolvidos pelos AGAMIN na Aldeia Açaizal, onde o grupo conheceu o meliponário da comunidade, o bananal que está se transformando em um Sistema Agroflorestal, e as áreas de açaizais próximas à aldeia. Domingos Santa Rosa, técnico indígena da FUNAI, conduziu a viagem pelo Rio Curipi, compartilhando histórias sobre os lugares sagrados pelos quais passavam e também o histórico do contato na região. Visitou-se, também, o antigo posto do SPI, o Encruzo, um local estratégico de vigilância da TI, onde ocorrem muitas invasões para pesca ilegal.
Os AGAMIN contaram sobre os projetos de manejo sustentável que executam nas cinco regiões das TIs do Oiapoque
A importância da Consulta Prévia
Ao debater sobre Protocolos de Consulta, os ASA e os AGAMIN falaram sobre suas maneiras próprias de tomar decisão, e como estes protocolos são uma forma de fazer com que qualquer coisa que afete direta ou indiretamente as terras e povos indígenas sejam definidas respeitando as maneiras que cada povo tem de tomar decisões. Os Wajãpi, que já elaboraram o Protocolo de Consulta e Consentimento Wajãpi, contaram sobre como foi o processo de construção deste, que demorou anos, e sobre a importância de ter o protocolo:
“Quando alguém quer fazer alguma coisa na TIW tem que conversar com a gente antes; o governo não pode conversar com só uma pessoa, porque pode comprar essa pessoa ou enganá-la; por isso precisa conversar com todo mundo, reunir todas as comunidades pra ver se a proposta desse governo é boa ou não é boa. A gente toma as decisões nas aldeias, sem votação, a gente vai conversando até chegar em acordo” explicou Akytu Waiapi.
Os AGAMIN contaram que têm discutido a construção de um protocolo próprio de consulta, que já tiveram três oficinas para discutir sobre o assunto e que entenderam como este documento deve ser construído, que é uma garantia aos direitos dos povos indígenas prevista na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e sua importância para evitar problemas futuros para as comunidades.
Agentes Socioambientais Indígenas e política
Por fim, os participantes discutiram as atribuições legislativas das diferentes esferas de governo e como elas têm impacto sobre a vida dos povos indígenas, destacando o papel das bancadas para a definição das leis e os desafios da representatividade indígena e da defesa dos direitos indígenas na política institucional. Os agentes conversaram sobre como essa política mais ampla se relaciona com suas políticas internas, feitas nos próprios territórios, e avaliaram a importância da organização dos povos e das políticas internas fortalecidas para garantir os direitos indígenas: cuidar da terra que está demarcada passa também por conhecer os rumos da política regional e nacional para enfrentar ameaças. Para os agentes, o seu trabalho também é político, não só ambiental, por isso, devem estar atentos ao que tem impacto sobre a integridade socioambiental dos territórios também na esfera da política macro.
O intercâmbio foi realizado como parte do curso de Formação de Agentes Socioambientais Indígenas que vem ocorrendo na TI Wajãpi e nas TIs do Oiapoque, realizado em parceria pelo Iepé e TNC, no âmbito do projeto “Fortalecimento da Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas na Amazônia como estratégia de controle do desmatamento e de promoção do bem estar das comunidades indígenas”, apoiado pelo Fundo Amazônia (BNDES).
