4ª Etapa do Curso de Gestão Ambiental e Territorial na Terra Indigena Parque do Tumucumaque, lado oeste: direitos indígenas, agroecologia e proteção territorial

Aconteceu na aldeia Santo Antônio na TI Parque do Tumucumaque, porção Oeste, durante os dia 5 a 24 de março a 4ª Etapa presencial de Formação em Gestão Territorial e Ambiental para jovens e lideranças. No primeiro módulo, com a assessoria do advogado e assessor jurídico da APIB, Luis Eloy Terena, foi tratado o tema Direitos indígenas e direitos indigenistas. A partir da recapitulação do que havia sido tratado na 3ª Etapa, Eloy deu continuidade no tema dos direitos, com a presença de 3 caciques da TI (Celestino, Aretina e Kapae). Na ocasião, Eloy aprofundou os artigos contidos na Convenção 169 da OIT.

No segundo módulo foi abordado o tema da Agroecologia e Manejo da Agrobiodiversidade. Com a colaboração dos assessores do PTMC do Iepé ocorreu uma socialização dos intercâmbios realizados no ano de 2017 (Terras Indígenas do Oiapoque e visita a Embrapa Brasília). Na ocasião, com a presença de duas lideranças Karipuna, o cacique Damasceno e o jovem Marinelson (participante do curso de agentes ambientais do Oiapoque) ambos da aldeia Açaizal colaboraram na consolidação dos conhecimentos adquiridos nos intercâmbios. Ao longo do 2º módulo, foram discutidos temas como manejo do açaí e da bacaba (com visitas e práticas nas áreas de manejo na aldeia Santo Antônio) além da conservação e levantamento do material genético dos povos ali presentes.

No 3º Módulo/semana foi tratado o tema de “Instrumentos de Controle e Proteção Territorial” com a participação e moderação do Fábio Ribeiro da Funai (FPEC-Santarém). Nessa ocasião além dos caciques que já estavam presentes, somaram-se caciques de outras 5 aldeias do Marapi e entorno da Missão. Tratou-se desde a história do contato dos povos do Tumucumaque, exemplificando com o histórico de contato de outros povos, até chegar na política indigenista para povos isolados. Adiante, seguiu a elaboração de novas abordagens a partir das recomendações de proteção para as expedições de vigilância previstas no Plano de Proteção e Vigilância (Oeste), onde ainda serão realizadas 12 expedições no ano de 2018.

Essa Formação está sendo realizada no âmbito do projeto de implementação do PGTA Tumucumaque Leste e Oeste “Bem Viver Sustentável”, com apoio do BNDES/Fundo Amazonia.

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