XIII Assembleia Geral do Conselho de Caciques dos Povos Indígenas de Oiapoque reúne mais de 200 participantes

A XIII Assembleia Geral do Conselho de Caciques dos Povos Indígenas de Oiapoque (CCPIO) ocorreu entre os dias 12 e 14 de agosto de 2016, na aldeia Kumarumã, Terra Indígena Uaçá. O encontro contou com a participação de lideranças Karipuna, Galibi Marworno, Palikur e Galibi Kali’na das diferentes regiões do Oiapoque e representantes das instituições governamentais (municipais, estaduais e federais) e não-governamentais, entre elas o Iepé e a TNC. Durante os três dias de encontro, em torno de 200 participantes estiveram reunidos no Centro Comunitário da aldeia, debatendo sobre cultura, meio ambiente, saúde, educação e movimento indígena.

assembleia_oiapoque1

O primeiro dia foi dedicado à discussão sobre o movimento indígena, com uma mesa composta por maioria indígena, contou com a participação de gestores e representantes das diferentes organizações indígenas (CCPIO, AIRO, AIKA, AIPA, OCIPGM, AMIM, OINAK, COOMACAF, OPIMO, APOIANP). Rememoraram as conquistas já alcançadas pelo movimento, a trajetória de luta pela qualidade de vida que se tem hoje, mas destacaram a necessidade de seguir lutando para que não haja um retrocesso nos direitos já garantidos frente às ameaças que cerceiam os direitos indígenas atualmente. Os participantes da mobilização nacional indígena, ocorrida no mês de julho deste ano, fizeram um relato sobre a ocupação da sede da FUNAI no Oiapoque e em Macapá e a paralisação da BR156, esclareceram aos demais sobre as motivações da mobilização e sobre os encaminhamentos que já foram feitos.

Em seguida, o debate foi sobre a temática da cultura. Os diretores de três escolas indígenas apresentaram a forma pela qual eles têm trabalhado a valorização da cultura indígena nas escolas, com trocas de conhecimento entre as gerações, resgate de práticas culturais, de festas na comunidade e da produção de artefatos. A alimentação e as formas de construção tradicional também apareceram como elementos importantes de serem valorizados, especialmente com a forte relação com as práticas não-indígenas. A mesa também propiciou um espaço para apresentação dos projetos em andamento com as parcerias do Iepé, TNC, MinC, entre outros. Enfatizou-se a necessidade de finalizar a obra de reforma do Museu Kuahi, referência no desenvolvimento de projetos na área da cultura dos povos indígenas do Oiapoque.

O segundo dia iniciou-se com a discussão sobre “Meio ambiente, Etnodesenvolvimento e Proteção territorial”, com participação da FUNAI, Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), Agência de Pesca do Amapá (Pescap), Iepé e Associação Pegadas do Oiapoque. O debate teve como foco a gestão ambiental e territorial das terras indígenas do Oiapoque, apresentaram-se os projetos de monitoramento e vigilância das Tis, revitalização de áreas de risco, manejo extrativista, fortalecimento das atividades produtivas, assim como projetos de formação dos professores e dos agentes ambientais indígenas. Destacaram-se preocupações no sentido do uso dos recursos madeireiros nas TIs, das obras de infraestrutura realizadas dentro das aldeias, e também com relação aos projetos que visam extração de petróleo em áreas próximas às terras indígenas. A mesa destacou-se como um panorama do processo de implementação do Programa de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) das TIs do Oiapoque.

assembleia_oiapoque3

Pela tarde, a temática discutida foi a saúde. Fizeram-se presentes representantes da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), Casa de Apoio a Saúde Indígena (CASAI) Oiapoque,  Conselho Distrital de Saúde Indígena (CONDISI), entre outros. Muitas foram as demandas apresentadas com relação ao atendimento de saúde à população indígena na região. Destacaram-se as dificuldades de deslocamento para atendimento médico, a falta de infraestrutura adequada nos postos de saúde e nas CASAIs, a falta de profissionais qualificados para trabalhar com saúde indígena, tanto na área técnica quanto na gestão, prejudicando a possibilidade de diálogo com essa instituição.

No terceiro dia, contemplou-se a apresentação das coordenadorias locais, regionais e nacionais da FUNAI, a Secretaria Extraordinária dos Povos Indígenas (SEPI) e a Secretaria Municipal dos Povos Indígenas – Oiapoque (SEMAI). Foram apresentados programas de cada um dos órgãos para o atendimento aos jovens, mulheres, estudantes e indígenas nas cidades. Fizeram-se esclarecimentos com relação à criação e extinção de cargos na FUNAI e no estado, e ao ingresso de não-indígenas nas TIs. Logo depois, passou-se ao debate sobre educação, contemplando representantes de diferentes instituições: Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), Instituto Federal do Amapá (IFAP), Núcleo de Educação Indígena (NEI), Sistema de Organização Modular de Ensino Indígena (SOMEI), Conselho estadual e municipal de educação, Organização dos Professores Indígenas do Oiapoque (OPIMO).

assembleia_oiapoque2

A mesa apresentou um panorama da educação escolar indígena, com relação à estrutura das escolas nas aldeias, à contratação de professores (concursos, contratos e fiscalização) e a manutenção do SOMEI. A universidade apresentou sua disposição em seguir e aprimorar o curso de Licenciatura Intercultural Indígena, esclarecendo a questão das bolsas de extensão, monitoria e permanência. Por fim, o IFAP apresentou os cursos que iniciarão nesse semestre, contemplando a participação de 18 alunos indígenas. O evento terminou com uma mesa de encerramento que contou com a participação das lideranças indígenas, gestores e políticos locais. No final da Assembleia, o Centro Comunitário deu lugar a Ghã Fêt (Grande Festa) de Santa Maria que a comunidade do Kumarumã costuma realizar todos os anos no mês de agosto.

A Assembleia Geral do CCPIO é um importante espaço de articulação dos povos indígenas do Oiapoque em que as lideranças das quatro etnias se reúnem para dialogar com as diferentes instituições que atuam na região, um diálogo no qual cada órgão é convidado a apresentar os projetos em andamento e dar o retorno referente às demandas apresentadas. Torna-se assim um importante espaço de controle social, contando com o protagonismo e fortalecimento da organização indígena no planalto das Guianas.

Deixe um comentário


Login Form