PNGATI e Planos de Gestão das Terras Indígenas são tema de evento em Macapá

A Universidade Federal do Amapá recebeu, durante a tarde do dia 22 de junho, um evento aberto a seus acadêmicos sobre Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial em Terras Indígenas (instituída pelo Decreto 7.745/2012). A iniciativa foi proposta pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente do Amapá (Coema-AP), em parceria com a Funai, Sema-AP e Iepé e foi voltada para os alunos de diversos cursos da Universidade, entre eles o de direito e ciências ambientais.

O evento contou com uma mesa-redonda composta por Marcelo Creão (Secretário Estadual de Meio Ambiente do Amapá), Marcos Velho (Chefe do SEGAT da Funai), Vera Olinda (Técnica da CGGAM/Funai de Brasília), Giovani Musial (TNC), Denise Fajardo e Bruno Caporrino (Iepé), que discutiu o impacto e os desdobramentos da instituição da PNGATI para a gestão socioambiental das terras indígenas da região. Na sequência, representantes indígenas do Oiapoque, dos Wajãpi, e das terras indígenas do complexo Tumucumaque apresentaram seus Planos de Gestão, instrumentos pactuados pelos próprios povos indígenas sobre como desejam se organizar para continuar realizando suas modalidades de gestão socioambiental de seus territórios e, assim, influenciando as políticas públicas nesse sentido – o que é não somente amparado pela PNGATI como motivado por ela.

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Em sua fala final, o Secretário de Estado de Meio Ambiente, Marcelo Creão, propôs que fosse criado um comitê estadual de monitoramento e discussão da política nacional, reunindo representantes do governo do Estado, Funai, povos indígenas e organizações da sociedade civil.

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