Entidades se reúnem para discutir o fortalecimento dos mosaicos de áreas protegidas do Brasil

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  • Evento, que ocorre em Brasília entre os dias 10 e 12, conta com 120 participantes;
  • Representantes de vários mosaicos, de diversas regiões do País, estarão presentes;

A Rede de Mosaicos de Áreas Protegidas (Remap), o WWF-Brasil, o Instituto de Pesquisa e Formação Indígena (Iepé), o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (IMAZON), o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) e a Secretaria de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente (SBF/MMA) se uniram  e preparam  a realização, em Brasília (DF), de um evento que vai aprofundar a discussão de como fortalecer os mosaicos de áreas protegidas no Brasil.

O evento, que está sendo chamado Workshop Nacional de Mosaicos de Áreas Protegidas 2016, tem como missão fortalecer esse instrumento de gestão voltado à conservação da natureza e ao desenvolvimento sustentável. O workshop acontece entre 10 e 12 de maio, no auditório do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), na capital federal e é fechado para técnicos e convidados.

Agenda

Na programação, constam mesas-redondas, painéis, grupos de trabalho, rodadas de debates e plenária para aprovação de uma agenda conjunta para 2016/2017. Entre os temas que serão tratados estão governança, gestão integrada  e participativa, valorização sociocultural, sustentabilidade, articulação e cooperação com mecanismos de gestão compartilhada.

Também está previsto o Intercâmbio de Mosaicos e um Encontro  da Rede Mosaico de Áreas Protegidas (REMAP), a organização que busca reunir essas iniciativas em núcleos regionais  – e que é uma das realizadoras do workshop. Cerca de 120 pessoas, técnicos e especialistas de todo o País, vão participar das atividades durante os três dias.

Importância

Os mosaicos são, na prática, um grupo de áreas protegidas adjacentes, próximas ou sobrepostas, que se unem para facilitar a gestão integrada e participativa do território em que estão inseridas. Elas fazem isso buscando encontrar soluções para problemas comuns, dividir experiências e partilhar recursos – otimizando custos e esforços e fortalecendo a conservação  e sustentabilidade de sua região.

Os mosaicos surgiram como figuras jurídicas em 2000, no decreto que criou o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC).  Atualmente, existem 22 mosaicos reconhecidos oficialmente em nosso País – e existem articulações locais que buscam o reconhecimento de cerca de mais 15 deles.

Reflexão e troca

Eles são importantíssimos porque contribuem para a conservação de grandes extensões de áreas naturais – especialmente na Amazônia – e promovem a participação e o controle social, já que as ações, iniciativas e experiências desenvolvidas nessas áreas são coordenadas por conselhos, formados por diversos atores sociais interessados no uso e conservação daquelas terras.

Heloisa Dias, do Núcleo de Coordenação da REMAP, contou que os mosaicos de áreas protegidas, por serem um conceito novo, necessitam ainda de muita reflexão e troca de experiências.

“Precisamos muito deste tipo de encontro, em que estaremos avaliando e entendendo melhor como consolidar esse conceito e essas iniciativas, para que elas contribuam mais e mais para a sustentabilidade e conservação nesses territórios”, afirmou.

Difusão e apoio

A analista de conservação do WWF-Brasil, Jasylene Abreu, contou que esta é uma discussão que há muito precisa ser feita. “Quando falamos de mosaicos, estamos falando de um regime especial de gestão daquela área, que possui oportunidades e problemas muito peculiares. Por isso precisamos desses momentos, em que essas peculiaridades são discutidas e debatidas por quem as vive, como gestores, técnicos e pesquisadores”, declarou.

Para o coordenador-executivo adjunto do Iepé – Instituto de Pesquisa e Formação Indígena, Décio Yokota, a gestão de áreas protegidas necessária na escala e diversidade de um país com as dimensões do Brasil precisa contemplar estratégias de gestão integrada. “Neste contexto, os mosaicos, instrumentos já previstos na lei desde 2000, precisam ser mais difundidos e apoiados”, afirmou.

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