Presidente da Funai publica relatório de identificação da TI Katxuyana-Tunayana e afirma: “essa publicação é resultado de um entendimento entre povos indígenas e quilombolas que vivem na Amazônia”

Foi publicado no Diário Oficial da União, em 20 de outubro de 2015, o Despacho n. 72, da Presidência da Funai, reconhecendo os estudos de identificação e delimitação da Terra Indígena Katxuyana-Tunayana, de ocupação dos povos Katxuyana, Tunayana, Kahyana, Katuena, Mawayana, Tikiyana, Xereu-Hixkaryana, Xereu-Katuena, dentre outros,  e isolados. A Terra Indígena, com 2.184.120 ha localiza-se nos municípios de Nhamundá (AM), Oriximiná e Faro (PA).  O relatório encontrava-se tecnicamente aprovado desde abril de 2013, à espera da assinatura do Presidente da Funai, o que só ocorreu na última sexta-feira, dia 16 de outubro de 2015.

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Ao longo dos últimos dois anos, no âmbito do Governo Federal (envolvendo o Ministério da Justiça e a Casa Civil), a principal ressalva apontada para que a presidência da Funai não assinasse o referido relatório era a da existência de um conflito entre índios e quilombolas devido à sobreposição de limites entre essa TI e a comunidade quilombola de Cachoeira Porteira, ligada ao município de Oriximiná (PA), cuja área pretendida abrangia uma pequena faixa onde existem aldeias indígenas.

Diante dessa situação, a equipe do Iepé, em parceria com a Comissão Pró-Índio de São Paulo, vem desde 2012 promovendo uma articulação entre índios e quilombolas da região de Oriximiná, com vistas ao entendimento de áreas de uso sobrepostas na região. Reuniões com órgãos de governo, federal e estadual, mobilizações, abaixo-assinados, vídeos, publicações integraram uma campanha em prol da regularização dos direitos territoriais dos índios e quilombolas dessa região, no norte do Pará, promovida por essas organizações, em articulação com as associações indígenas e quilombolas. Em 2015, um acordo de delimitação de suas áreas de ocupação foi estabelecido e formalizado no Ministério Público Federal, em Santarém, permitindo que se avançasse no processo de reconhecimento fundiário da região.

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Munida de cópia desse Acordo e do Inquérito Civil Publico instaurado em 2011, a procuradora do Ministério Público Federal Fabiana Schneider agendou reunião com o presidente da Funai, João Pedro Costa, para solicitar providencias quanto ao reconhecimento da TI Katxuyana-Tunayana pela Funai. Para felicidade de todos envolvidos e apoiadores dessa demanda, a Procuradora Fabiana, acompanhada da equipe técnica responsável pelos estudos dessa TI e de representantes do Instituto Iepé foi recebida no dia 19 de outubro, pelo presidente da Funai com a notícia de que o relatório dessa TI já havia incorporado o referido acordo e que encontrava-se assinado desde a última sexta-feira, dia 16 de outubro, justamente para que nessa reunião fosse possível recebê-la já com essa questão solucionada.

No dia seguinte, em 20 de outubro, data da publicação do reconhecimento dessa TI pela Funai, no Diário Oficial da União, durante a a abertura da Etapa Regional da Conferência Nacional de Política Indigenista, em Belém (PA), o Presidente da Funai, João Pedro Gonçalves da Costa afirmou “Essa publicação é resultado de um entendimento entre povos indígenas e quilombolas que vivem na Amazônia. Não foi um processo simples, mas conseguimos avançar. Esse é um exemplo da força do diálogo e da firmeza da luta dos povos para garantir sua terra”.

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Em função dessa notícia que abriu com ‘chave de ouro’ essa Conferencia, foi concedida a palavra à Angela Kaxuyana, liderança da TI Katxuyana-Tunayana. Após agradecer ao presidente da Funai pelo reconhecimento da TI a que pertence, dirigiu-se ao vice-governador do Pará, Zequinha Marinho, também presente na mesa de abertura: “peço ao governo do estado, aqui representado pelo vice-governador, que também cumpra e respeite os limites acordados pelos povos indígenas e quilombolas. A Funai já cumpriu sua parte, agora peço ao governo do estado que cumpra a sua outra parte na titulação da Terra Quilombola conforme a vontade dos povos manifestada em seu acordo de limites.”  Agora, portanto, espera-se que o governo do Pará proceda à titulação da Terra Quilombola de Cachoeira Porteira, com base no acordo firmado entre índios e quilombolas dessa região. E conforme Juventino Kaxuyana, liderança dessa TI, que encontrava-se em Oriximiná/PA quando soube da notícia: “Estamos muito felizes, mas a luta não pára por aqui. Agora a nossa luta é pela titulação do território de nossos parentes quilombolas, porque a luta deles também é a nossa luta”.

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