I Conferência Nacional de Política Indigenista Etapa Local – Missão Tiriyó

Entre 21 e 23 de julho, representantes indígenas das comunidades tiriyó, katxuyana e txikuyana estabelecidas nos rios Cuxaré, Marapi e Paru d’Oeste reuniram-se na Missão Tiriyó, na faixa oeste da Terra Indígena Parque do Tumucumaque, para participar da Etapa Local da 1a Conferência Nacional de Política Indigenista. Última das quatro etapas locais da região do Amapá e Norte do Pará. Esta reunião contou com cerca de 100 participantes dentre lideranças, representantes de Associações Indígenas locais (Apitikatxi, Apiwa, CCPIO) e instituições governamentais e não-governamentais parceiras: Iepé, OFM, RECID, FUNAI, SEPI/AP. Debates em torno de temas como a autodeterminação, a consulta prévia, a educação, a saúde, e a territorialidade estiveram em pauta durante os três dias do encontro, tendo como foco a relação entre os povos indígenas e o Estado à luz da Constituição.
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O primeiro dia do encontro foi dedicado à apresentação da proposta da CNPI para as lideranças indígenas presentes, tarefa realizada por Simone Karipuna (CNPI/FUNAI-CRANP) e Denise Fajardo (Iepé) e demais membros da subcomissão organizadora desta etapa local. A dificuldade de comunicação e trânsito entre as comunidades foi colocada, desde o princípio, como tema em pauta, encontrando-se transversalmente relacionada à articulação política entre as lideranças e ao descaso estatal diante de direitos como, por exemplo, à educação e à saúde na região. Os representantes tiriyó, katxuyana e txikuyana também pautaram a temática ao recordar-se sobre o contexto histórico em que intensificou-se o contato com os karaiwa, “brasileiros” ou “não-indígenas”, marcado pela constante e intensa presença da FAB.

O segundo dia do encontro foi dedicado à discussões de temáticas relacionadas à cultura, educação escolar, meio-ambiente e territorialidade e saúde indígena. Durante a manhã, os representantes indígenas dividiram-se em grupos para caminhar pela comunidade e discutir os problemas vivenciados, sistematizados junto à plenária no período da tarde. Os caciques também discutiram os direitos à autodeterminação e à consulta esclarecida, enfocando a construção da Micro Central Hidrelétrica pelo Exército Brasileiro na região. As ameaças aos direitos indígenas, enfim, surgiram como temáticas, exemplificadas pela demora da demarcação da TI Katxuyana-Tunayana e pela PEC-215.

No terceiro e último dia da etapa local, aconteceu a construção coletiva do documento final do encontro, que sintetiza os problemas e propostas tematizados. Este documento foi validado pelos representantes indígenas reunidos no encontro no fim da tarde deste dia, em que também aconteceu a eleição da delegação que irá participar da Conferência Regional de Política Indigenista em Macapá. Com uma manifestação contra a PEC 215, os participantes indígenas e não-indígenas encerraram esta etapa local, cantando e dançando pela defesa de seus direitos constitucionais.

Acesse o documento final da etapa local da Conferência aqui.

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