Quinta reunião do Conselho Consultivo do Mosaico da Amazônia Oriental

Nos dias 17 e 18 do Junho aconteceu a 5ª reunião do Conselho Consultivo do Mosaico da Amazônia Oriental nas dependência da residência oficial do Governo do Amapá. A reunião for aberta pelo presidente do Conselho, Christoph Jaster, gestor do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque que relembrou a 4ª reunião do Conselho e apresentou a extensa pauta da atual reunião.

O destaque da pauta foi a definição dos limites entre a Flota do Amapá e os assentamentos do Incra no seu entorno (ver aqui notícia em detalhe). Foram apresentados os resultados do Grupo Executivo do Amapá criado ainda em 2013 pelo Incra com representantes do próprio Incra, IMAP, IEF e SEMA. Em decorrência do Inquérito Civil Público instaurado pelo Ministério Público Federal a pedido do Apina – Conselho das Aldeias Wajãpi, o Assentamento Perimetral contou com uma metodologia específica de auditagem, acompanhada pelo MPF e pelos wajãpi. Várias propostas foram discutidas e por solicitação dos wajãpi e recomendação do MPF, serão tema de consulta aos wajãpi, assegurada pela Convenção 169 da OIT a ser realizada através do Protocolo de Consulta e Consentimento formalizada pelos wajãpi.

O Protocolo de Consulta e Consentimento Wajãpi também foi apresentado pelo conselheiro Makaratu Wajãpi e Viseni Wajãpi. O Protocolo, cuja publicação foi disponibilizada durante a reunião, foi realizado pelo Apina, Apiwata e Awatac em 2014. A consulta prévia está garantida na Convenção 169 sobre Povos Indígenas e Tribais, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que é lei no Brasil desde 2004 (Decreto Presidencial no. 5051). Foram detalhados os procedimentos e fases estabelecidos pelo wajãpi no Protocolo.

Foram apresentados também os resultados do intercâmbio de jovens na RDS Rio Iratapuru, articulado pelo Coletivo Jovem, com apoio do ICMBio e do Iepé e participação de jovens da Perimentral Norte. O intercâmbio foi uma etapa importante de mobilização dos jovens da RDS com o objetivo de realizar o Fórum Jovem do Mosaico ainda este ano.

Os conselheiros também foram informados sobre o as atividades da Secretaria Executiva do Mosaico, realizados desde a última reunião do Conselho, com destaque a duas atividades: o Seminário Interno de Planejamento do Mosaico realizado em Fevereiro e a oficina do Plano de Comunicação do Mosaico.

Relatos sobre outras atividades que envolveram as instituições representadas no Conselho do Mosaico fecharam a pauta da reunião.

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