Iniciativa de gestão compartilhada de um Bloco de Áreas Protegidas no Escudo das Guianas é discutida em Macapá/AP

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Nos dias 02 e 03 de junho de 2015 foi realizada a Reunião de Trabalho do Comitê Técnico Amapaense do Seminário Áreas Protegidas do Escudo das Guianas (SAPEG). Essa edição estadual de mais um SAPEG aconteceu na Residência Oficial do Governo do Amapá, em Macapá – AP, tendo sido capitaneada pelo Secretário da SEMA/AP, Marcelo Creão, como um espaço privilegiado para o início de um diálogo em torno da Iniciativa de Gestão Compartilhada do Bloco de Áreas Protegidas do Escudo das Guianas, que compreenderia o conjunto das Unidades de Conservação estaduais e federais, além de Terras Indígenas e Quilombolas situadas nos estados do Amapá, Pará e países vizinhos (Guiana, Suriname e Guiana Francesa). Para tanto foram convidados representantes de instituições governamentais e não-governamentais dos 4 países, que atuam nessa região com foco em conservação ambiental e em agendas socioambientais. Dentro desse escopo fizeram-se presentes 60 pessoas representando cerca de 27 instituições. Este evento, acolhido pelo GEA/AP, foi promovido pelo Iepé – Instituto de Pesquisa e Formação Indígena, com apoio da Fundação Moore, em parceria com a Conservação Internacional do Brasil (CI-Brasil) e Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon).

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Tendo como principal objetivo lançar as bases desse diálogo em torno da formação de um Bloco Transfronteiriço de Áreas Protegidas do Escudo das Guianas, a programação desse encontro buscou favorecer, no primeiro dia, a troca de informações sobre as diferentes categorias de áreas protegidas existentes na região. Assim, a partir de apresentações feitas por representantes dos órgãos gestores e de organizações não governamentais que atuam nessas áreas, foi possível que os participantes pudessem, ao longo do dia, ter uma visão geral do quadro atual das áreas e unidades que compõem o Bloco proposto. Assim, dentre as essas apresentações, coube ao Secretário Marcelo Creão, falar sobre cada uma das Áreas Protegidas Estaduais, e a Christoph Jaster, presidente do Conselho Consultivo, falar sobre o  Mosaico de Áreas Protegidas da Oeste do Amapá e Norte do Pará, único Mosaico reconhecido pelo MMA a integrar Terras Indígenas em sua composição. Trata-se de um instrumento que propõe uma gestão integrada e participativa das APs que o compõem, com base no protagonismo de representantes de órgãos governamentais, não-governamentais e de associações representativas dos povos indígenas, extrativistas e de pequenos agricultores.

No segundo dia os participantes foram convidados a contribuir com dois resultados importantes para essa reunião, em termos técnicos. O primeiro relacionado ao avanço na construção da PLATAFORMA SAPEG, uma ferramenta que tem por objetivo monitorar e dar transparência a diversos aspectos relacionados à implementação e gestão das Áreas Protegidas da região.  A construção da PLATAFORMA SAPEG foi iniciada durante o I SAPEG (2013) e voltou à programação do evento durante esta reunião do Comitê Técnico Amapaense. Ainda no segundo e último dia os participantes também foram convidados a propor e discutir diretrizes gerais para a constituição e integração do Bloco Transfronteiriço de Áreas Protegidas. Neste sentido, foi sugerida a construção de uma aliança entre os países do Bloco em torno da promoção de um modelo de desenvolvimento regional comum, baseado no uso sustentável dos recursos naturais e na valorização dos conhecimentos tradicionais e modos de vida locais. Também foram discutidas estratégias e resultados esperados desse Bloco para daqui a 20 anos. As discussões tiradas dessa Reunião compreendem os primeiros resultados do diálogo em torno da Iniciativa do Bloco de Áreas Protegidas do Escudo das Guianas lançado pela SEMA/AP neste evento do SAPEG em Macapá/AP, que deverão ser aprofundadas em próximas ocasiões.

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