Experiências do diagnóstico socioambiental das TIs do Tumucumaque e de elaboração do Plano de Gestão Socioambiental da TI Waiãpi são apresentadas em curso sobre PNGATI

De 15 a 19 de junho de 2015, durante as atividades do 3º. Módulo do Curso Formar PNGATI, realizado pela Rede de Cooperação Amazônica -RCA, em parceria com a FUNAI e IEB, no Centro de Formação dos Povos da Floresta (em Rio Branco-AC), representantes indígenas do Amapá (Fábio Amiakaré, Cecília Apalai, Marcelino Tiriyó, Japu Waiãpi e Jatuta Waiãpi) apresentaram as experiências de elaboração do diagnóstico socioambiental das Terras Indígenas do Tumucumaque e do Trombetas-Mapuera e do Plano de Gestão Socioambiental da TI Waiãpi.

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Amiakaré Apalai destacou que a experiência de elaboração do diagnóstico socioambiental, que teve como proponente a Apitikatxi e recursos do PDPI, beneficiou 4 Terras indígenas: Trombetas-Mapuera, Nhamundá-Mapuera, Parque do Tumucumaque e Rio Paru d´Este, no norte do Pará e Amapá. Explicou que foi muito importante, pois todos ajudaram a construir os diagnósticos, realizado por etapas que envolveram reuniões com parceiros e comunidades para programar as expedições nas aldeias. Como as área indígenas envolvidas são de grandes dimensões e de difícil acesso, o projeto foi desenvolvido ao longo de um ano e dois meses, com o apoio do Iepé, Funai e da Fundação Moore. Depois da formação da equipe para trabalhar e fazer diagnóstico nas aldeias foram feitos levantamentos e mapeamentos que apontaram para os problemas e potencialidades dessas terras indígenas. Foram levantados diferentes informações para compor o diagnóstico, que evidenciou, entre outros, problemas com escassez de recursos naturais, aumento de população, pressão de pequenos garimpeiros, projetos de hidrelétricas, mudança de hábitos, como a vinda de alimentação de fora, criando dependência desses produtos externos.

Cecília Apalai complementou a apresentação afirmando: “A gente começou a ter visão de gestão territorial, pois a gente não conhecia. A partir de 2007 os indígenas do Tumucumaque estavam ficando pra trás no trabalho de cuidar da sua terra, com problemas de invasão. Pensando nisso, a gente queria levar isso para as comunidades. Entre 2010 e 2013 foi o tempo de articular com as comunidades, sobre o que fazer, sobre como ia ser no futuro, sobre conhecer o seu próprio território. Mesmo com a terra demarcada tem que ter cuidado. No diagnóstico foi tudo levantado, até a questão da cultura, tinha muita coisa se perdendo e a gente começou a sentir que tinha um risco muito grande, apesar da terra ser meio isolada, as coisas da cidade chegam rápido lá dentro. Hoje as comunidades sabem que é importante trabalhar, conhecer o território, conhecer como vai cuidar. O plano de gestão vai ser nosso guia e tem que revisar também, pois as coisas não ficam paradas”.  Cecília comentou ainda que a realização do curso de formação em PNGATI é importante para entender melhor os instrumentos de gestão e envolver os professores e os jovens no debate de gestão ambiental e territorial e que agora o trabalho vai continuar com o apoio do Iepé e com um Projeto aprovado pelo Fundo Amazônia.

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Japu e Jatuta Waiãpi contaram sobre o processo de elaboração do Plano de Gestão Socioambiental da Terra Indígena Wajãpi, que está em fase de finalização, após um longo processo de discussão nas aldeias, oficinas, levantamentos e assembleias. Eles falaram sobre a experiência de criação de um Fundo de Vigilância próprio, voltado ao fortalecimento, monitoramento e limpeza dos limites de sua terra, com o intuito de marcar presença humana nos limites mais remotos da TI Waiãpi e ressaltou que agora não entra mais invasor, pois a própria comunidade faz a fiscalização. O Fundo foi aprovado numa assembléia e envolve 48 aldeias, que são responsáveis pela execução da vigilância e da fiscalização. Para o Fundo de Vigilância contribuem os assalariados, professores e agentes indígenas de saúde e aposentados, que contribuem mensalmente com pequenas quantias, havendo um responsável para receber as contribuições, para a compra de combustível e materiais necessários à fiscalização e vigilância dos limites. Japu compartilhou que durante a elaboração do plano, perceberam que muitos problemas ambientais tinham causas sociais, como o maior sedentarismo e a fixação de aldeias próximas a polos de assistência.

Jatuta Waiãpi reforça que além do Fundo de Vigilância, os Wajãpi criaram também, nos mesmos moldes, um Fundo de Ocupação da Terra, voltado a apoiar a abertura e existência de aldeias nos limites da terra indígena, evitando assim invasões de caçadores, pescadores e garimpeiros. Jatuta destacou que o Plano de Gestão Socioambiental “vai nos ajudar a organizar como vamos viver bem em nossa terra”.

O 3º. Módulo do Curso Formar PNGATI da RCA teve como tema os instrumentos de gestão territorial e ambiental e contou com a presença de mais de 25 representantes indígenas.

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