Seminário discutiu Planos de Gestão dos povos do Oiapoque e dos Wajãpi

Entre os dias 30 de março e 1º de abril de 2015, o Iepé realizou no Centro Diocesano, em Macapá, o seminário “Desafios para a implementação dos Planos de Gestão Territorial e Ambiental das Terras Indígenas do Oiapoque e Wajãpi”, em parceria com o Conselho dos Caciques dos Povos Indígenas do Oiapoque (CCPIO) e o Conselho das Aldeias Wajãpi – Apina. O seminário encerrou as atividades do Projeto “Consolidando Planos de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas do Amapá”, desenvolvido pelo Iepé entre 2014 e 2015, com financiamento do Projeto Demonstrativo dos Povos Indígenas do Ministério do Meio Ambiente (PDPI/MMA).

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Durante o evento, representantes dos Wajãpi e dos povos indígenas do Oiapoque puderam apresentar e debater o resultado dos trabalhos que desenvolveram ao longo dos últimos anos para construir um plano ou programa de ações integradas voltadas à gestão socioambiental de suas terras. No primeiro dia do seminário, foi realizada uma mesa-redonda sobre o tema “A gestão territorial e ambiental das Terras Indígenas no marco da implementação da PNGATI”, com participação de representantes do Ministério do Meio Ambiente (André Carlos Schiessl), do Projeto GATI/PNUD (Roselis Mazurek), da Funai (Francisco Paes) e do Iepé (Bruno Caporrino). Em seguida, foram formados grupos de trabalho com representantes de cada região para preparar apresentações sobre as estratégias de gestão territorial e ambiental desenvolvidas pelos grupos indígenas.

Estas estratégias foram apresentadas e debatidas no segundo dia do evento, que foi finalizado com apresentações de Ney Maciel (Projeto GATI), sobre as ações promovidas e apoiadas pelo Projeto GATI nas Terras Indígenas do Amapá, e de Fernando Bittencourt (TNC) sobre o projeto “Fortalecimento da Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas na Amazônia”, que será desenvolvido entre 2015 e 2018 numa parceria entre a TNC, o Iepé, a Funai e organizações indígenas do Amapá e da região de Altamira, no Pará, com financiamento do Fundo Amazônia/BNDES.

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Na manhã do terceiro dia, foram novamente formados grupos de trabalho por região para discutir o papel dos agentes socioambientais indígenas na implementação dos PGTAs e elaborar propostas para a sua formação, que é uma das ações previstas no projeto financiado pelo Fundo Amazônia. Depois da apresentação e discussão dessas propostas em plenária, que incluiu uma explanação de Vera Olinda (CGGAM/Funai) sobre a formação e atuação dos agentes agroflorestais indígenas no Acre, os grupos voltaram a se reunir para preparar a apresentação das demandas colocadas pelos seus respectivos Planos de Gestão para as políticas públicas.

Na tarde do último dia, representantes das secretarias estaduais da Agricultura, dos Povos Indígenas, do Meio Ambiente e da Educação, da SESAI, da Funai, do RURAP e do IEF, compareceram ao seminário para ouvir essas demandas e discutir as possibilidades de contempla-las no planejamento e atuação de cada instituição governamental. De modo geral, os representantes dos órgãos de governo reconheceram a necessidade levantada pelos representantes indígenas, de promover maior e melhor participação das comunidades indígenas no planejamento e implementação das ações governamentais, visando contribuir para fortalecer as alternativas de desenvolvimento sustentável escolhidas por cada povo e reduzir os impactos negativos das políticas públicas sobre suas formas próprias de organização. O seminário contou também com apoio da Embaixada da Noruega e Rainforest Foundation Noruega.

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