Discussões sobre a gestão das Terras Indígenas no marco da implementação da PNGATI marcam primeiro dia de seminário

A mesa redonda de abertura do seminário “Desafios para implementação dos Planos de Gestão Territorial e Ambiental das Terras Indígenas do Oiapoque e Wajãpi”, promovido pelo Iepé, em Macapá, ocorreu na manhã do dia 30 de março e contou com a participação de André Carlos Schiessl (PDPI/Ministério do Meio Ambiente), Francisco Simões Paes (Coordenador Regional da Funai Amapá e Norte do Pará), Roselis Mazurek (Projeto GATI/PNUD), Bruno Caporrino (Iepé) e dos representantes indígenas, Jawaruwa Wajãpi (Awatac/Apina) e Paulo Silva (CCPIO).

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Bruno Caporrino abriu os trabalhos do seminário, que finaliza uma etapa do processo de elaboração de planos de gestão territorial e ambiental das TIs Wajãpi e do Oiapoque, afirmando que estes planos de gestão construídos para as terras indígenas em questão “são sólidos porque sistematizam todo o trabalho já realizado pelos povos indígenas com a ajuda dos parceiros, assim como articulam a área ambiental com todas as demais esferas de sua vida”.

O cacique Paulo Silva, do Conselho dos Caciques dos Povos Indígenas do Oiapoque, afirmou que o seminário era “um momento muito importante para nós, estarmos aqui juntos com a equipe do Iepé e os indígenas de outras terras. Estamos muito alegres, é muito bom estar unido com os parentes Wajãpi, Tiriyó e os povos do Oiapoque. Fizemos um trabalho conjunto no projeto PDPI. Estou muito feliz porque estamos reunidos em um só objetivo”.

Jawaruwa Wajãpi salientou a importância do seminário: “Gostaria de agradecer os parceiros, o Iepé, os parentes do Oiapoque, a Funai. Esse plano de gestão vai ajudar muito os Wajãpi a cuidar da nossa terra, vai ajudar a gente a se organizar para cuidar da nossa terra. O PDPI foi muito importante para a gente discutir nossos problemas. Quero agradecer também os pesquisadores wajãpi que diagnosticaram os problemas com as famílias em cada aldeia. Este encontro vai ser muito importante para nós, vamos trocar muitas experiências“.

Francisco Paes, da Funai, ressaltou que este é um momento histórico de fortes ataques aos direitos dos povos indígenas, porém muito importante para a reflexão sobre as expectativas destes em relação a atuação do Estado e a necessidade dos povos indígenas serem protagonistas na gestão de seus territórios face a implantação da PNGATI.

André Schiessl, do MMA, fez uma breve contextualização sobre a PNGATI e seus eixos, explicando que o Comitê Gestor desta nova política nacional consiste em um importante espaço de articulação do Estado com o movimento indígena. Informou que duas carteiras de financiamento de projetos do MMA para povos indígenas caminham para o encerramento (PDPI e Carteira Indígena) destacando como pontos positivos o incentivo ao protagonismo indígena, a elevação da auto-estima dos povos participantes, a democratização do acesso a recursos públicos, a ampliação da participação de mulheres em processos de tomada de decisão e o aprendizado sobre políticas públicas.

Finalizando a mesa de abertura do seminário, a bióloga Roselis Mazurek, consultora do Projeto GATI para o Amapá desde outubro de 2015, disse que o projeto tem um caráter articulador de recursos, que tem expectativa atual de existência até o primeiro semestre de 2016 e expôs os microprojetos em andamento nas TIs Wajãpi e de Oiapoque.

No período da tarde os participantes das terras indígenas do Oiapoque e Wajãpi realizaram trabalhos em grupo com o objetivo de organizar as apresentações de suas estratégias de gestão territorial e ambiental, que serão apresentadas na manhã do dia 31.

O seminário segue até o dia 01 de abril, no Centro Diocesano, em Macapá.

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