III Oficina de Políticas Indigenistas para Associações Indígenas do Amapá e norte do Pará: gestão territorial, direitos indígenas, política indigenista

Teve início hoje, 04 de novembro de 2014, no Macapá Hotel, em Macapá/AP, a III Oficina de Políticas Indigenistas promovida pelo Iepé para representantes de 8 Terras  Indígenas do Amapá e Norte do Pará. Reunindo cerca de 100 lideranças indígenas, dentre chefes de aldeias, diretores de associações e outras lideranças comunitárias de mais de 10 etnias diferentes, a 3ª edição desta Oficina, estará ocorrendo até o dia 07 de novembro.

IMG_7772

 

O principal assunto desse primeiro dia foi o papel do Ministério Publico Federal na defesa dos direitos indígenas, e contou com a presença do Procurador do MPF em Macapá, Dr. Thiago Cunha de Almeida que fez uma apresentação de caráter informativo sobre o tema, onde ressaltou: “Os povos indígenas podem sempre contar com o MPF”. Muitas perguntas foram feitas pelos participantes, dentre as quais destacou-se o tema da dificuldade de regularização das pistas de pouso das TIs da região do Amapá e Norte do Pará. Em relação a isso o Procurador esclareceu que o MPF processou a União, a ANAC e a FUNAI pela falta de providências para a regularização dessas pistas de pouso. Informou que a decisão do Juiz Federal em Macapá foi favorável ao processo movido pelo MPF, porém, além da decisão estar sendo descumprida, houve recurso, de tal modo que a questão será novamente apreciada, desta vez por um colegiado de Juízes em Brasília. Também informou que, em razão da demora que ainda deve ocorrer nesse processo, marcou uma reunião na 6ª Câmara em dezembro, em Brasília, com a presença de representantes de todos os órgãos competentes nessa questão, para buscar promover a articulação e o diálogo que não estão existindo, mas que são necessários para que estes órgãos se organizem e executem o trabalho que cabe a cada um para  tornar essas pistas de pouso operacionais. Por outro lado, ressaltou a importância da mobilização política das próprias lideranças indígenas, pois o trabalho do MPF não substitui o caminho da articulação e mobilização política dos povos indígenas na defesa de seus direitos. Na avaliação dos participantes, a presença do Procurador do MPF em Macapá foi muito bem vinda, sua fala foi bastante clara e permitiu compreenderem melhor quais as competências, e como o MPF se organiza. Algumas lideranças indígenas presentes relataram experiências positivas que vêm tendo com o MPF enquanto parceiro dos povos indígenas, que chega e contribui para resolver questões que não puderam ser resolvidas diretamente com os órgãos que atuam em suas áreas.

Na fala de Jatutá Wajãpi: “Gostamos muito da vinda do procurador porque ele trouxe informações que todos precisamos saber. Hoje em dia a luta é muito importante para nós, temos que aprender e lutar todos juntos. Estamos no meio dos não índios e dos conflitos, e trabalho com união leva à mais força.”

Na fala de Domingos Santa Rosa, representante indígena do Oiapoque “O procurador vir com para uma reunião com lideranças indígenas e se colocar à disposição para explicar qual é a verdadeira atribuição do MPF na defesa do direito dos povos indígenas, é muito importante para nós. O Dr Thiago falou muito bem quando ele disse que a gente tem que continuar com a nossa política que é o movimento indígena, fazer as nossas reivindicações, correr atrás dos nossos interesses em Macapá, Brasília, onde for. Porque apesar do MPF ter essas atribuições de defender os direitos dos povos indígenas pelo caminho da lei, isso não substitui o caminho da mobilização e da articulação política que é o nosso caminho.”

Na fala de Sérgio dos Santos, represantante indígena do Oiapoque : “Essa Oficina aqui é uma coisa muito boa que está acontecendo E no decorrer desses quatro dias aqui nós vamos estar trabalhando muito com relação à Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas”.

Deixe um comentário


Login Form