Gestão Territorial é tema do III Encontro entre Índios & Quilombolas de Oriximiná

Nos dias 14 a 16 de novembro de 2014 foi realizado, em Oriximiná (PA), o III Encontro Índios & Quilombolas, promovido pelo Iepé e Comissão Pró-Índio de São Paulo. Participaram 100 pessoas, dentre representantes indígenas, quilombolas e equipes do Iepé, CPI-SP, Paróquia e CPT de Oriximiná, professores e alunos da Universidade Federal Fluminense que atuam na região. Além destes participaram a defensora pública de Oriximiná, Andréia Macedo Barreto, e a Promotora do MPE em Santarém, Ione Missae da Silva Nakamura.  Dentre os representantes indígenas participaram lideranças das TIs Parque do Tumucumaque, Trombetas/Mapuera, Nhamundá/Mapuera e da TI Kaxuyana, ainda não demarcada.

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O primeiro dia e meio do Encontro foi dedicado à discussão sobre o que é gestão territorial, porque é importante fazer gestão territorial e quais experiências vêm sendo conduzidas nesse sentido. No caso indígena foram apresentados alguns aspectos da PNGATI e do processo de elaboração de PGTAs, conduzido na região por meio de um projeto apoiado pelo PDPI/MMA coordenado da Apitakatxi. No caso quilombola, fora apresentados os resultados de duas oficinas recentes sobre gestão territorial envolvendo mapeamentos participativos de recursos e áreas de uso em Terras Quilombolas da região. Sobre o tema, Nilza, da comunidade quilombola do Erepecuru definiu gestão territorial como “um meio de preservar, mas também um meio de aprender a cuidar“. Sobre a experiência indígena Cecília Awaeko, da TI Tumucumaque falou: “Estamos no início do nosso plano de gestão, e isso é novo para nós, não está dentro da nossa cultura. Nós éramos nômades, como dizem, assim era nossa gestão, mas hoje precisamos do conhecimentos não-indígena para fazer a nossa gestão.”

A outra pauta do Encontro foi a discussão das ameaças comuns e a definição dos temas prioritários para a agenda indígena-quilombola em 2015. Sobre o tema, a Promotora do MPE em Santarém, Ione Nakamura falou: “Precisamos nos unir porque temos muitos desafios em comum que estão batendo à nossa porta. Essa região está sendo foco de todo tipo de empreendimento econômico. Temos que entender esse processo, pois mais do que nunca estamos observando essas ameaças chegando por parte de gente interessada nas riquezas da região.” Sobre as fragilidades e ameaças foram apontados: demora nas regularizações fundiárias pendentes, madeireiros, promoção de turismo e pesca esportiva próximo às aldeias e comunidades quilombolas sem regulamentação, nem consulta; mineração e hidrelétrica. Foram tirados como temas prioritários: a demarcação da TI Kaxuyana/Tunayana e TQs Alto Trombetas, Jamari/Último Quilombo, Moura, Ariramba e Cachoeira Porteira; a mineração, hidrelétrica e consulta prévia. Ao final do Encontro foi produzida uma Carta Aberta noticiando as principais discussões e reivindicações em comum dos participantes indígenas e quilombolas lá presentes.

O III Encontro Índio & Quilombolas de Oriximiná foi apoiado pela Embaixada da Noruega, Fundação Moore, Christian Aid, PNUD, ICCO e Rainforest Foundation Noruega.

 


Carta do III Encontro Índios & Quilombolas de Oriximiná

 Nós, das comunidades quilombolas e povos indígenas (Katxuyana, Waiwai, Hixkaryana, Kahyana, Apalai, Wayana, Tunayana, Mawayana, Xereu) reunidos nos dias 14 a 16 de novembro de 2014, discutimos sobre as ameaças crescentes sobre os nossos territórios, como a expansão da Mineração Rio do Norte nas terras quilombolas e a retomada dos projetos de construção de hidrelétricas na Bacia do Rio Trombetas.

Enquanto esses projetos avançam, nós continuamos aguardando pela demarcação e titulação de nossos territórios: TI Kaxuyana-Tunayana e Terras Quilombolas Alto Trombetas, Jamari/Último Quilombo, Moura, Ariramba e Cachoeira Porteira. Somente essa regularização nos garantirá tranquilidade e paz para viver em nossos territórios, de acordo com nosso modo de vida tradicional, como nos garante a Constituição Federal. Não pensem que nós desistimos, porque isso jamais!

Assim vimos, mais uma vez, a público exigir a imediata regularização de nossos territórios. Cobramos explicações da Funai, Incra e Iterpa das razões de tal atraso. Sabemos que os relatórios de todos esses territórios estão prontos e aprovados jurídica e tecnicamente há mais de um ano.

Nossa união sai fortalecida de mais um encontro entre índios e quilombolas para exigir respeito aos nossos direitos. Dentre eles um direito fundamental para nós hoje que é a consulta prévia, livre e informada, de acordo com a Convenção 169 da OIT.

 

Terra Demarcada Titulada Já!

Mineração e Hidrelétrica Não!

Oriximiná, 16 de novembro de 2014

 

Assinam essa Carta Lideranças Indígenas e Quilombolas e Representantes das Seguintes Associações:

 

AIKATUK – Associação Indígena Katxuyana, Tunayana e Kahyana

APIM – Associação dos Povos Indígenas do Mapuera

CGPH – Conselho Geral dos Povos Hexkaryana

APIWA – Associação dos Povos Indígenas Wayana e Apalai

Associação Mãe Domingas

CEQMO – Cooperativa Mista Extrativista dos Quilombolas do Município de Oriximiná

ARQMO – Associação das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Município de Oriximiná

ACORQAT – Associação das Comunidades Remanescentes de Quilombos da Área Trombetas

ACORQE – Associação das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Erepecuru

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