Movimento indígena reivindica seus direitos junto ao Governo do Amapá

Reivindicar a satisfação de seus direitos constitucionais de acesso a serviços de saúde e educação diferenciados, de proteção de seus territórios, e difundir informações sobre os povos indígenas da região são os grandes motes da mobilização do abril indígena no Amapá em 2014. As atividades da campanha, coordenada por um grupo de lideranças de diversas etnias, e apoiada do Iepé- Instituto de Pesquisa e Formação Indígena se intensificaram nesta ultima semana, em que se celebra o dia nacional do índio – 19 de abril.

foto: Jorge Júnior/Agência Amapá

foto: Jorge Júnior/Agência Amapá

Além da programação cultural, fazem parte da campanha encontros para a discussão da atual conjuntura indigenista do Brasil, extremamente controversa devido às iniciativas no Congresso Nacional que visam restringir conquistas da Constituição de 1988 e à inoperância de várias políticas públicas voltadas a estes povos, bem como uma série de audiências públicas com autoridades dos poderes públicos municipal, estadual e federal, para que os direitos indígenas sejam devidamente respeitados no Estado.

Com este objetivo, mais de200 lideranças e demais representantes indígenas se reuniram no dia 16 de abril com o governador, Camilo Capiberibe, a fim de reivindicar uma série de melhorias com relação às ações que são de competência do Estado – sobretudo nas áreas de educação, saúde e infraestrutura –  e que têm se mostrado bastante deficientes.

Não é de hoje que estes grupos vêm se manifestando sobre a precariedade e desrespeito do Estado com relação à disponibilização de serviços de Educação diferenciada de qualidade.  Segundo Kumaré Wajãpi, presidente do Conselho das Aldeias Wajãpi- Apina: “a luta junto aos outros parentes é muito importante para nós. Estamos repetindo as reivindicações há muito tempo. Educação para nós vem em primeiro lugar. Reconhecer nossa educação é importante. Queremos as parcerias que tem mais força para nós, como Funai e as ONGs. Trabalhar sem brigas.” Esta manifestação remete à um ponto reiterado há anos por lideranças indígenas wajãpi que reclamam por um esforço mais efetivo por parte da Secretaria Estadual de Educação- SEED com relação ao reconhecimento da formação de professores indígenas que vem sendo promovida pelo Iepé há anos. Para Seki Wajãpi, professor que acompanhou a formação promovida pelo Iepé desde o início: “O trabalho de formação da secretaria veio depois de muito tempo. Foi com o apoio do Iepé que conseguimos chegar até a seed. As comunidades estão esperando que a secretaria reconheça a formação feita pelo Iepé. Desde 92 até agora não conseguimos assumir. Estamos buscando que a secretaria acompanhe a questão de nossa educação”. Outro impasse evidenciado pelos caciques e lideranças da Terra Indígena Parque do Tumucumaque na área de educação é a construção das escolas, que estão com as obras paralisadas.

A situação dos serviços de saúde, em particular em respeito à atuação do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Amapá e Norte do Pará e Funai também foi duramente criticada. Dois pontos de maior indignação, além da falta de combustível, rádios, baterias, pilotos fluviais e medicamentos nos postos de praticamente todas as aldeias, foram o descumprimento das muitas promessas não realizadas pelo DSEI e a péssima situação em que se encontra o local onde os índios estão ficando provisoriamente enquanto não se conclui as obras na Casa de Saúde Indígena- CASAI.

As lideranças também reclamaram enfaticamente do abandono da Funai, que não tem respondido às diversas e reiteradas demandas dos povos indígenas satisfatoriamente. A campanha prossegue até o final desta semana.

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