Curso sobre Gestão Territorial em Terras Indígenas em Macapá

Entre os dias 20 e 22 de março o Iepé realizou o curso de difusão cultural “Gestão Territorial em Terras Indígenas: uma apresentação”, ministrado pelo antropólogo Cássio Noronha Ingles de Sousa na Escola de Administração de Administração Pública do Amapá- EAP. O curso contou com um público de mais de 55 participantes, composto sobretudo por técnicos e gestores públicos do Amapá, além de alguns representantes indígenas.

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A Gestão Territorial em Terras Indígenas foi abordada em diversas perspectivas. O primeiro dia foi dedicado à apresentação e discussão dos principais conceitos e aspectos legais pertinentes ao tema. No segundo dia o foco foi dado a esclarecimentos sobre como se deu a evolução da questão fundiária que culminou na adoção do mecanismo de demarcação de Terras Indígenas no Brasil, bem como sobre os procedimentos para esta demarcação. Também se iniciou uma discussão sobre a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas- PNGATI, promulgada em 2012. O último dia teve uma atividade de detalhamento da PNGATI, entremeado por discussões sobre as oportunidades e desafios aliados à sua implementação.

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Durante o curso foram apresentados filmes para ilustrar as questões abordadas. Houve diversas intervenções por parte do público, sendo colocados questionamentos não apenas sobre questão territorial em si e os direitos indígenas, mas também sobre processos que estão em curso e que podem afetar a criação das Terras Indígenas (como, por exemplo, a PEC 215), e/ou sua integridade (com destaque para ameaças derivadas da degradação das áreas de entorno, de impactos de grandes empreendimentos, a regulamentação da Convenção 169 e a tramitação do Projeto de Lei sobre mineração em Terras Indígenas), que estão direta ou indiretamente relacionadas à gestão de tais territórios. O curso foi promovido pelo Iepé, no âmbito das atividades do Projeto Pontão de Cultura “Arte e vida dos povos indígenas do Amapá e norte do Pará”, com apoio do IPHAN/MinC e Embaixada da Noruega no Brasil.

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