Lideranças wajãpi reivindicam anulação de registros de interesse de mineração

Preocupadas com o grande número de registros de interesse de pesquisa e lavra garimpeira e mineradora em seu território, lideranças wajãpi articularam, por meio de suas três associações representativas (Apina, Awatac e Apiwata), uma reunião, no dia 26 de outubro de 2012, no Ministério Público Federal do Amapá para debater essa questão com a presença de representantes dos seguintes órgãos: Agência Brasileira de Inteligência – ABIN, Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM, ICMBio, Funai e Secretaria do Meio Ambiente do Amapá.

Os Wajãpi solicitaram ao DNPM um mapa atualizado com os registros de interesse de pesquisa mineraria em seu território e ficaram indignados com a quantidade de solicitações protocoladas para seu território. O líder Kasiripina Wajãpi disse que os Wajãpi se sentem ofendidos e ameaçados quando veem o interesse das mineradoras sobre seu território. Afirmou que sendo a Terra da União deveria haver união para cuidar dos recursos que existem nela e não para ameaçá-los. Disse que não querem a mineração em suas terras nem no entorno dela.

Matapi Wajãpi, por sua vez, afirmou: “será que foi o governo que fez a terra? E que fez a floresta? Será que foram os não índios que fizeram tudo isso? Então, que direito eles têm de ameaçar isso? Será que os não índios também não precisam da floresta? Não estão pensando no futuro? Só pensam no presente, em dinheiro, dinheiro, dinheiro”.

O tema da mineração em terras indígenas tem sido um assunto intensamente debatido por todos os wajãpi. Foi um dos temas do recente Encontro de Chefes realizado pela Associação Wajãpi Terra Ambiente e Cultura – Awatac, na aldeia Aramirã, de onde saiu a decisão de solicitar essa reunião, convocada pelas três associações que representam os Wajãpi. Essa preocupação com o tema aumentou após a divulgação do texto do PL 1.610/96, que visa regulamentar a mineração em terras indígenas e que não reconhece o direito ao veto desta atividade por parte das comunidades indígenas. O assunto foi tratado no final do intercâmbio que a Rede de Cooperação Alternativa – RCA, que congrega 10 organizações indígenas e indigenistas, entre elas o Apina e o Iepé, realizou ao Território Yanomami, em outubro.

Lideranças Wajãpi afirmaram ao Procurador José Cardoso Lopes, do Ministério Público Federal, e ao superintendente do DNPM no Amapá, Antonio da Justa Feijão, que há um consenso total entre todos os Wajãpi de que não querem atividade mineradora em  suas terras ou seu entorno, exigindo a anulação dos registros de interesse divulgados no mapa produzido pelo DNPM.

Sïgau Wajãpi, representando as mulheres wajãpi na reunião afirmou “Nunca atrapalhamos a vida dos não índios, por quê então vocês querem atrapalhar a nossa?”. Ela reiterou o pedido de que sejam imediatamente cancelados os registros de interesse que aparecem no mapa do DNPM, afirmando: “Se não cancelar esses registros, vai ter problema. Não queremos que fique registrado, ninguém pode cortar e dividir nossa terra, nem no papel”.

Jawapuku Wajãpi, reforçando a posição dos Wajãpi contra a mineração, falou sobre a atividade mineradora no Município de Pedra Branca do Amapari: “Nossas organizações estão querendo saber por qual motivo, se existe uma mineradora grande em Pedra Branca, lá não há nenhuma estrutura, não há boas escolas, asfalto, esgoto e água, o hospital? Está tudo abandonado. Não fica nenhum dinheiro lá. A saúde e a educação são difíceis lá, e a mineradora tira muita riqueza todos os dias. Cadê essas riquezas? Não queremos isso para nossos vizinhos, nem para os moradores de Pedra Branca”, disse.

Ao término da reunião, acordou-se que o Ministério Público Federal do Amapá irá requerer a anulação de todos os pedidos de pesquisa de mineração na Terra Indígena Wajãpi protocolados no DNPM. E que os Wajãpi irão procurar a Deputada Federal Janete Capiberibe, que integra a Comissão Especial que analisa do projeto de mineração em Terras Indígenas, para solicitar que o PL inclua a possibilidade de veto das comunidades indígenas quando estas não autorizarem a mineração em seus territórios.

 

 

Macapá, 26 de outubro de 2012

 

 

Ilmos. Senhores

Ilmas. Senhoras

 

Nós, lideranças wajãpi, através das nossas três organizações (Conselho das Aldeias Wajãpi – Apina; Associação dos Povos Indígenas do Triângulo do Amapari – Apiwata; Associação Wajãpi Terra Ambiente e Cultura – Awatac), escrevemos juntos essa carta para falar sobre mineração na Terra Indígena Wajãpi.

Sobre esse assunto, queremos dizer que:

1. Sabemos que pela Convenção 169 da OIT e pela Constituição Federal, o governo tem que consultar nosso povo antes de deixar acontecer mineração ou alguma obra na nossa terra ou perto dela. Queremos dizer que, se o governo for consultar nosso povo sobre isso, tem que consultar todos nossos chefes e organizações, e não só uma pessoa.

2. Fizemos um grande encontro de lideranças wajãpi e conversamos muito sobre mineração e decidimos continuar deixando claro para todo mundo que somos e vamos sempre ser contra mineração em nossa terra e em volta dela.

3. Queremos que o ICMBIo e a Funai participem de todas as reuniões de consulta que tiver porque nossa terra é vizinha do Parque Nacional, e as coisas que afetam o Parque afetam a nossa vida, a vida da floresta, da caça, dos peixes, dos rios, da terra, e também a vida dos assentados, dos ribeirinhos e os nossos conhecimentos e nossos vestígios arqueológicos.

4. Nós queremos que o DNPM anule os registros, de interesse de pesquisa e de lavra mineradora e garimpeira em nossa terra e em volta dela.

5. Nós queremos que continue sempre proibido registrar esses interesses.

Queremos perguntar também:

1. Como cada um dos órgãos de governo que receberam essa carta podem ajudar a nossa luta a partir do ano de 2013 e para sempre?

 

Atenciosamente,

 

Tapajona Wajãpi

Vice-Presidente do Apina

 

Patiheu Waiãpi

Presidente da Apiwata

Namirõ Waiãpi

Tesoureiro da Awatac

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