Mosaico de Áreas Protegidas da Amazônia Oriental realiza a 2ª reunião de 2012

O Iepé – Instituto de Pesquisa e Formação Indígena, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e a Fundação Nacional do Índio (Funai) iniciaram hoje, dia 24 de setembro, no Centro Diocesano de Macapá, a 2ª Reunião de 2012 do Conselho Consultivo Piloto do Mosaico de Áreas Protegidas da Amazônia Oriental. A reunião envolverá representantes indígenas, de comunidades agroextrativistas, de gestores de Unidades de Conservação e de órgãos governamentais federais, estaduais e municipais. O objetivo desta reunião é dar continuidade à execução do plano de trabalho anual, com o acompanhamento das atividades previstas e acordadas, conforme as deliberações dos representantes presentes na última reunião.

Criação do Mosaico – A proposta de criação do Mosaico de Áreas Protegidas da Amazônia Oriental é fruto do projeto “Unidades de Conservação e Terras Indígenas: uma proposta de mosaico para o oeste do Amapá e norte do Pará”. Este projeto foi executado entre 2006 e 2010 pelo Iepé, com financiamento do Fundo Nacional do Meio Ambiente e a colaboração de diversas organizações parceiras. Um Mosaico de Áreas Protegidas é um conjunto de Unidades de Conservação (UC´s), e outras Áreas Protegidas próximas entre si, que têm como objetivo principal promover uma gestão integrada e participativa deste conjunto de áreas. Trata-se de um instrumento de gestão territorial previsto pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC que, na prática, constitui uma articulação entre diversos atores do território, em favor do desenvolvimento sustentável e da conservação da diversidade biológica, social e cultural.

Ao longo dos 5 anos do referido projeto, foi realizada uma série de oficinas, reuniões, seminários e intercâmbios envolvendo representantes indígenas, de comunidades agroextrativistas, de gestores de Unidades de Conservação e de órgãos governamentais federais, estaduais e municipais. Também foram executadas atividades voltadas a populações do entorno das Áreas Protegidas, como, por exemplo, dos assentamentos situados às margens da rodovia Perimetral Norte, no Amapá. Esta população reside em assentamentos localizados entre diversas Áreas Protegidas e suas ações afetam direta e indiretamente estas áreas e vice e versa. Por isso, também é considerada um público muito importante na articulação proposta pelo Mosaico. A proposta do Mosaico da Amazônia Oriental abrange uma área de 12.310.175 hectares, que inclui 6 Unidades de Conservação e 3 Terras Indígenas.

O projeto foi finalizado em 2010, mas, tendo em vista o interesse de manter esta articulação, atividades permanecem sendo realizadas a fim de garantir a continuidade desta mobilização, enquanto o Ministério do Meio Ambiente avalia o pedido de reconhecimento do Mosaico.

PROGRAMAÇÃO

Segunda-feira, 24 de setembro
8:00-9:00 Recepção e Abertura
9:00-10:00 Informes e atualizações
10:00-12:00 Acompanhamento das ações previstas no Plano de Trabalho
12:00-13:30 Almoço
13:30-16:30 Discussão sobre prioridades do DTBC
16:30-17:30 Apresentação– Verificação de limites de Unidades de
Conservação do Estado (SEMA)

Terça-feira, 25 de setembro
9:00-10:00 Apresentação- Câmara Setorial da Sociobiodiversidade (IEF)
10:00-12:00 Discussão sobre condicionantes de empreendimentos e uso de recursos de compensação
12:00-13:30 Almoço
13:30-14:30 Apresentação da proposta do Programa de Educação Ambiental pela equipe de estagiários do ICMBio
14:30-15:30 Encaminhamentos
15:30-16:30 Avaliação
16:30-17:00 Encerramento

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