Iepé participa de Seminário sobre os novos horizontes para a Gestão Territorial e Ambiental das Terras Indígenas na Amazônia

O Iepé participa de 27 a 29 de setembro, em Brasília, do último encontro do Consórcio “Paisagens Indígenas”, que visa compartilhar lições apreendidas durante os anos de 2008 a 2011, período em que integrou um projeto liderado pela The Nature Conservancy (TNC), e integrado pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), Conselho Indígena de Roraima (CIR), Instituto Internacional de Educação Ambiental do Brasil (IEB) e Iepé, apoiado pela Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID).

Participação do Iepé no Consórcio – Este projeto buscou fortalecer as organizações e comunidades Indígenas da Amazônia Brasileira, facilitando que elas assumissem a liderança necessária na gestão de suas Terras e na elaboração de políticas públicas que incidam sobre elas. Conhecido como PIB, este projeto atuou diretamente no fortalecimento das capacidades técnicas e institucionais das organizações, lideranças e técnicos e no apoio à construção e implementação de uma política nacional para a gestão ambiental e territorial das terras indígenas (PNGATI).

O Iepé, por meio deste projeto, pode desenvolver um conjunto de ações junto as comunidades indígenas do Oiapoque, nas Terras Indígenas Uaçá, Juminã e Galibi, no norte do Estado do Amapá.

Foram apoiadas ações para validação da proposta do Plano de Vida dos Povos Indígenas do Oiapoque, dar início a um Programa de Gestão Territorial e Ambiental nas Terras Indígenas do Oiapoque, além de assessorar as reuniõies do Comitê Gestor da BR-156, que vem acompanhando as questões relativas ao asfaltamento desta estrada e seus impactos sobre os povos indígenas do Oiapoque. O projeto permitiu, ainda, apoio ao fortalecimento do Conselho de Caciques dos Povos Indígenas de Oiapoque – CCPIO e das demais ssociações/articulações indígenas da região, como a AMIM, AIPA, AIKA, OINAK.

A coordenadora do Programa Oiapoque, no Iepé, Ana Paula Nóbrega, salienta que o Consórcio contribuiu “com a realização de reuniões ordinárias e momentos prévios de discussão entre lideranças, representantes indígenas e Funai no âmbito do COGEPI – BR-156, proporcionando a articulação necessária à garantia dos acordos firmados para a pavimentação da BR-156, ratificados em forma de Termo de Ajustamento de Conduta após mais de 8 anos de discussão”. Ana Paula ainda reforça que por meio deste Consórcio, “o Iepé pode realizar um conjunto de atividades que contribuíram para melhorar a proteção e gestão territorial das TIs de Oiapoque, fortalecendo o arranjo institucional desenhado para o Programa de Gestão Territorial e Ambiental em fase de implementação na região”, bem como, “possibilitaram vislumbrar modelos alternativos de gestão para o PGTA e para a construção de novas parcerias”.

Seminário Final – O seminário sobre os novos horizontes para a Gestão Territorial e Ambiental das Terras Indígenas na Amazônia tem como objetivo apresentar os principais resultados e lições aprendidas pelo Consórcio PIB; promover uma apresentação e reflexão sobre as novas perspectivas, arranjos

interinstitucionais e ferramentas para a consolidação de iniciativas de gestão ambiental de Terras Indígenas na Amazônia, a partir da apresentação de casos exemplares envolvendo parcerias entre Povos Indígenas, Governo e sociedade civil e estimular sinergias entre organizações indígenas e parceiros governamentais, não governamentais e multilaterais, com vistas a apoiar a implementação e consolidação de projetos indígenas e políticas públicas para a gestão ambiental de Terras Indígenas. O seminário, em sua fase aberta ao público, ocorrerá no Centro Cultural Brasília (SGAN 601, Módulo B, Asa Norte), no dia 29 de setembro, com início às 14 hs.

 

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