Projeto “Bem Viver Sustentável” – Fundo Amazônia

O projeto Bem Viver Sustentável abrange as Terras Indígenas (TIs) Parque do Tumucumaque (PA e AP), Paru D’Este (PA) e Zo’é (PA) e visa a implementação do Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs) das Terras Indígenas Parque do Tumucumaque e Rio Paru d’Este  e elaboração de PGTA para a Terra Indígena Zo’é, tendo como beneficiários diretos as populações e comunidades indígenas dessas TIs.

O projeto é composto por dois componentes: o primeiro deles, que se refere à implementação do PGTA das TIs Parque do Tumucumaque e Paru D’Este, contempla as seguintes atividades: controle e proteção territorial; manejo e uso sustentável dos recursos naturais, capacitação e formação para gestão territorial e ambiental; governança do PGTA, compreendendo a formação de lideranças indígenas e fortalecimento de organizações indígenas e articulação regional e gestão compartilhada. Já seu segundo componente, que compreende a elaboração do PGTA da TI Zo’é, congrega as seguintes ações: sensibilização e mobilização; levantamentos e pesquisas de campo; discussão, elaboração, pactuação e apresentação do PGTA e elaboração de subsídios e diretrizes operacionais para povos indígenas de recente contato.

O Projeto “Bem Viver Sustentável” alinha-se à Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas – PNGATI instituída pelo decreto 7.747, de 5 de junho de 2012. no objetivo de “garantir e promover a proteção, a recuperação, a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais das terras e territórios indígenas, assegurando a integridade do patrimônio indígena, a melhoria da qualidade de vida e as condições plenas de reprodução física e cultural das atuais e futuras gerações dos povos indígenas, respeitando sua autonomia sociocultural, nos termos da legislação vigente”.

O Projeto foi selecionado no âmbito da Chamada Pública de Apoio à Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas e conta com financiamento do Fundo Amazônia do BNDES. Será executado num período de 42 meses, e conta com uma dotação orçamentária de R$ 12.217.004,87, dos quais R$ 11.858.793,87 serão custeados pelo Fundo Amazônia/BNDES.

Para mais informações acesse a página do projeto no site do Fundo Amazônia.

Terras Indígenas beneficiadas pelo Projeto

O projeto Bem Viver Sustentável é desenvolvido nas Terras Indígenas Parque do Tumucumaque e Paru d´Este (Pará e Amapá) e Terra Indígena Zo´é (Pará). Essas três TIs estão situadas na região denominada de Calha Norte do Pará (ao norte do rio Amazonas, no estado do Pará). A região possui um conjunto de áreas protegidas (Unidades de Conservação, TIs e Terras Quilombolas) com mais de 20 milhões de hectares (74% da região). Somadas às áreas protegidas dos estados vizinhos (Amapá, Amazonas e Roraima), compõem a maior extensão contínua de florestas tropicais legalmente protegidas do mundo.

Terra Indígena Parque do Tumucumaque e Paru d’Este

As TI Parque do Tumucumaque e Rio Paru d’Este formam uma área contínua com cerca de 4.266.853 ha na fronteira com o Suriname e a Guiana Francesa. Embora situadas no Pará, devido a logística, encontram-se jurisdicionadas à Funai e demais órgãos de assistência em saúde, educação e outros baseados no Amapá. O único meio de acesso a ambas TIs é por via aérea. Nelas, há diversidade de povos de línguas e dialetos Karib provenientes de diversas regiões do norte do Pará, Amapá e sul dos países vizinhos.

Contatada nos anos 1950/60, parte dessa população foi concentrada em três aldeias no interior oeste e leste da TI Parque do Tumucumaque: Missão Tiriyó e Kuxaré, a oeste – sendo que a diversidade de povos ali reunida tornou-se mais conhecida como Tiriyó e Katxuyana. No leste foi fundado um Posto Indígena gerido pela Funai, o PIN Apalai – sendo que os povos Karib ali reunidos tornaram-se mais conhecidos como Aparai e Wayana, aos quais somam-se também algumas famílias Wajãpi, de língua Tupi. A partir da década de 1990, o início das demarcações das TI na região impulsiona um processo de redispersão de aldeias, seguido da implementação de ações de apoio a este processo como forma de vigilância das TIs.

Em 1997 foi conduzido o processo demarcatório que culminou na homologação da TI Parque do Tumucumaque e da TI Rio Paru d’Este, onde atualmente vive uma população indígena de cerca de 3.700 pessoas, distribuída em 50 aldeias.

Terra Indígena Zo’é

A Terra Indígena Zo´é localiza-se nos municípios de Oriximiná, Óbidos e Alenquer, no Pará, totalizando 668.572 hectares. Demarcada em 2001, a Terra Indígena Zo´é foi homologada em dezembro de 2009. Falantes de uma língua da família Tupi-Guarani do tronco Tupi, os Zo´é contam hoje com uma população de 269 indivíduos., distribuída em 9 aldeias.

No final da década de 1980, o grupo Tupi do rio Cuminapanema, então com pouco mais de 150 indivíduos, irrompeu na mídia nacional e internacional como um dos últimos povos “primitivos” da floresta amazônica. Os Zo´é, quanto a si próprios, não se consideram isolados e relatam uma densa história de trocas e conflitos com grupos indígenas da região, bem como de encontros esporádicos com regionais, especialmente castanheiros. Por volta de 1982, missionários da Missão Novas Tribos do Brasil iniciaram o processo de atração e conseguiram reunir a maior parte dos Zo´é em sua Base Esperança. Entre 1988 e 1991, a Funai assume a condução da assistência aos Zo´é, que é mantida até hoje sob responsabilidade da Coordenadoria de Índios Isolados e Recente Contato, que cria em 2000 a Frente de Proteção Etnoambiental Cuminapanema, com o objetivo de promover a proteção deste e de outros grupos indígenas na região.

Principais eixos do Projeto

O objetivo geral do projeto Bem Viver Sustentável é promover a gestão territorial e ambiental sustentável nas Terras Indígenas Parque do Tumucumaque e Paru d´Este (Pará e Amapá) e Terra Indígena Zo´é (Pará), contribuindo para a redução do desmatamento e para qualidade de vida dos povos que vivem nestas áreas. Dentro desta perspectiva geral o projeto tem dois objetivos específicos: apoiar ações de implementação do Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) da TI Parque do Tumucumaque e Rio Paru d’Este, elaborado pelos povos Tiriyó, Kaxuyana, Aparai e Wayana e possibilitar a elaboração do PGTA para a TI Zo’é.

Os principais eixos de atuação do projeto e resultados esperados são:

  • Planejamento da gestão territorial e ambiental e ações de desenvolvimento sustentável implementados nas três terras indígenas
  • Melhoria da vigilância, monitoramento, proteção territorial nas três terras indígenas com redução de invasões, desmatamento ilegal e extração de recursos naturais.
  • Melhoria da qualidade de vida dos povos indígenas que vivem nas três terras indígenas associada à conservação ambiental através de ações de manejo e uso sustentável dos recursos naturais.
  • Comunidades, organizações indígenas e órgãos governamentais fortalecidos em suas capacidades técnicas para implementar a PNGATI, PGTAs e projetos  de gestão territorial e ambiental.
  • Lideranças, organizações indígenas, órgãos públicos e parceiros fortalecidos, articulados regionalmente e alinhados em uma agenda de gestão territorial e ambiental
  • Povo Zo’é fortalecido e em condições de compreender o conceito legal de terra indígena, a importância da proteção de sua terra para o futuro e engajados no desenvolvimento de atividades que sejam sustentáveis do ponto de vista cultural, social, ambiental e econômico.
  • Gerar subsídios e diretrizes operacionais para a implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI) nos contextos territoriais dos povos indígenas de recente contato.
  • Contribuir à implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI) gerando experiências que possam ser úteis como lições apreendidas para outras terras indígenas no país e principalmente na Amazônia.

Atividades Realizadas

COMPONENTE 1: Implementação do PGTA das TIs Parque do Tumucumaque e Rio Paru d’Este

1.1 Controle e Proteção Territorial

  • Aquisição e  entrega de equipamentos para a consolidação das redes comunitárias de vigilância (2016 e 1o. semestre de 2017)
  • Reunião com o Coordenador Regional e Chefe do SEGAT da FUNAI em Macapá (31 de maio de 2017)

1.2. Manejo e uso sustentável de recursos naturais

  • Escolha das iniciativas produtivas para implementação (2016 e 1o semestre de 2017)
  • Apoio às atividades produtivas no Tumucumaque Oeste (Fevereiro e março de 2017)
  • I Feira de Sementes no Tumucumaque Leste (22 de abril de 2017)
  • I Feira de Sementes no Tumucumaque Oeste (19 de maio de 2017)
  • Reunião sobre acesso ao PNAE e emissão da DAP na aldeia Bona (23 de abril de 2017)

1.3 Capacitação para a formação para a gestão territorial e ambiental

  • I Módulo de formação indígena em gestão ambiental e territorial no Tumucumaque Leste (25 de setembro a 01 outubro de 2016)
  • I Módulo de formação indígena em gestão ambiental e territorial no Tumucumaque Oeste (09 a 15 de outubro de 2016)
  • 2a. Etapa da formação indígena em gestão ambiental e territorial no Tumucumaque Leste (17 a 29 de abril de 2017)
  • 2a. Etapa da formação indígena em gestão ambiental e territorial no Tumucumaque Oeste (01 a 19 de maio de 2017)

1.4 Governança do PGTA

  • Reunião em Macapá com Associações Indigenas e FUNAI para tratar do Plano de Trabalho de Implementação do PGTA Tumucumaque – Leste e Oeste (02 e 03 de março 2016)
  • Reunião de Instalação do Núcleo Técnico do Projeto “Floresta em Pé e Bem Viver Sustentável”(07 e 08 de abril de 2016)
  • Reunião de Caciques do Tumucumaque Oeste para pactuações quanto à implementação de seu PGTA ( 19 a 23 de abril de 2016)
  • Encontro de Caciques na Aldeia Bona para Pactuação do Projeto BNDES/Fundo Amazônia (15 a 18 de marçode 2016)
  • Assembléia da Apiwa (09 a 12 de agosto de 2016)
  • Reunião de apresentação do projeto Bem Viver Sustentável (BNDES/Fundo Amazonia) na sede da Funai em Brasília (02 e 03 de maio de 2016)
  • Reunião Interinstitucional do Projeto Bem Viver Sustentável – Componente Tumucumaque (21 a 23 de junho de 2016)
  • Reunião na CGMT (FUNAI-BSB) sobre o Plano de Proteção Territorial do Tumucumaque Leste e Oeste (21 de julho de 2016)
  • Reunião da Apiwa e Iepé com a Embrapa (Setor de Recursos Genéticos e Biotecnologia) (13 de dezembro de 2016)
  • Reunião da Apiwa e Iepé com a Diretoria de Licenciamento Ambiental (DILIC/ IBAMA-DF) (13 de dezembro de 2016)
  • Reunião na sede do Conselho Nacional de Populações Extrativistas (CNS) em Macapá (23 de março de 2017)
  • Encaminhamentos para a obtenção de DAPs e ACT entre Associações Indígenas e CNS (31 de maio de 2017)

1.5  Articulação Regional e Gestão Compartilhada

  • 1ª Reunião do Núcleo Técnico de Implementação do PGTA das Terras Indígenas Parque do Tumucumaque e Rio Paru d’Este
  • 2ª Reunião do Núcleo Técnico de Implementação do PGTA das Terras Indígenas Parque do Tumucumaque e Rio Paru d’Este (28 e 29 de março 2017)
  • VII reunião do Conselho Consultivo do Mosaico Oeste do Amapá e Norte do Pará (28 e 29 de junho de 2016)
  • VIII Reunião Ordinária do Conselho Consultivo do Mosaico da Amazônia Oriental em Serra do Navio (6 e 7 de dezembro)

COMPONENTE 2: Elaboração do PGTA da TI Zo’é

2.1. Sensibilização para a elaboração do PGTA da TI Zo’é

  • Reuniões com CGIIRC (06 de abril de 2016 e no dia 02 de maio de 2016)
  • Compra e instalação de equipamentos para rede de comunicação interna e externa (2016 e 1º semestre de 2017)

2.2. Levantamentos para elaboração do PGTA da TI Zo’é

  • Sobrevoo de antigos garimpos no limite da TI (fev.2017)
  • Primeira expedição: Towari abyrarupa (11 a 26/09/2016)
  • Segunda expedição: Erepecuru (A’y rupa) e Kare (23/11 a 16/12/2016)
  • Terceira expedição: Erepecuru (Towojwit) (26/01 a 22/02/2017)
  • Quarta expedição: Nãret (13/03 a 04/04/2017)
  • Viagem de transporte das canoas motorizadas (abr.2017)
  • Etapas de campo  (entre 21.11 e 17.12.2016 e entre 11.03 e 05.04.2017)
  • Primeira  oficina: Posto da Funai (12 a 18/05/2017) e Nãret (24 a 27/05/2017)

Relatório Financeiro

Quadro de Usos e Fontes, posição atualizada até 31-05-2017: QUF-31-05-2017

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