Na região do Uaçá e do baixo Oiapoque, várias atividades vêm sendo realizadas com a colaboração e orientação direta ou indireta de sócios e assessores do Iepé.

O objetivo norteador do Programa Oiapoque é cooperar com os esforços de promoção do desenvolvimento sustentável na bacia do baixo rio Oiapoque/Uaçá junto com os povos Palikur, Galibi-Kali’na, Galibi-Marworno e Karipuna, que tradicionalmente habitam uma região de grande diversidade socioambiental. São quatro povos indígenas com histórias bastante diversas, que compartilham um mesmo ambiente social e natural. O ambiente natural apresenta formações singulares – manguezais banhados pelas águas do oceano atlântico, campos alagados sazonalmente, lagoas e regiões de matas de terra firme.

As atividades que integram o Programa Oiapoque procuram apoiar parcerias e soluções para a proteção e sustentabilidade sócio-ambiental das três Terras Indígenas contíguas da região por meio de ações que promovem afirmação cultural, articulação política, capacitação técnica e gestão ambiental.

Os Povos Indígenas do baixo rio Oiapoque

Com aproximadamente sete mil índios, as quatro etnias que habitam a região falam línguas aruak (os Palikur), carib (os Galibi-Kali’na) e patoá (os Karipuna e os Galibi-Marworno). Falam também português e francês, devido à proximidade com a Guiana Francesa. Esses quatro povos ocupam três Terras Indígenas contíguas, demarcadas e homologadas, que abrangem 23% da extensão territorial do município de Oiapoque (aprox. 520.000 hectares). Estima-se que sejam hoje cerca de 7.000 índios divididos em 35 aldeias e na cidade de Oiapoque. Além das TIs, fazem parte do município duas unidades de conservação federais de proteção integral: o Parque Nacional do Cabo Orange, contíguo às TIs do Oiapoque, e o Parque Nacional Montanha do Tumucumaque. No total, perfazem um corredor de aproximadamente cinco milhões de hectares.

Linhas de Trabalho

Entre as linhas de trabalho do Programa Oiapoque, duas merecem destaque:

I. Valorização Cultural

Entre 2005 e 2009, o Iepé desenvolveu projetos e atividades de promoção e valorização das formas de expressão e dos conhecimentos tradicionais no Oiapoque. 

• Formação de pesquisadores indígenas
• Exposição “A presença do Invisível na vida cotidiana e ritual dos povos dos povos indígenas do Oiapoque” (Exposição de longa duração no Museu do Índio-Funai, Rio de Janeiro, inaugurada em 2007)
• Exposição “Jane Reko Mokasia – Organização Social Wajãpi” (Exposição temporária no Museu Kuahí)
• Publicação do Livro “Povos Indígenas do Baixo Oiapoque: o encontro das águas, o encruzo dos saberes e a arte de viver”, de Lux B. Vidal.

 II. Gestão Territorial e Ambiental e Fortalecimento Institucional

Entre 2007 e 2009, o Iepé desenvolveu as seguintes atividades voltadas à gestão territorial e ambiental das terras indígenas do complexo do Oiapoque:

• Apoio ao Grupo Técnico constituído para elaboração de Relatório Circunstanciado de Revisão de Limites da TI Uaçá (entre 2007 e 2008)
• Oficinas sobre meio ambiente e povos indígenas desenvolvidas em 2007
  • Oficina de conceitos ambientais
  • Oficina de diagnóstico ambiental participativo
  • Oficina de legislação ambiental e Unidades de Conservação
• Oficinas sobre artesanato e matérias-primas desenvolvidas em 2008 e 2009
• Oficinas sobre práticas de controle do descarte de materiais industrializados desenvolvidas em 2008
• Atividades de assessoria e fortalecimento ao Comitê Gestor
• Atividades de assessoria ao setor ambiental da Administração Regional da Funai de Oiapoque
• Oficina de Desenvolvimento Organizacional Participativo

Parcerias do Programa Oiapoque

Para a realização de suas atividades, o Programa Oiapoque têm procurado articular instituições e órgãos que atuam na região, estabelecendo parcerias e propostas de trabalho em conjunto. Entre estas instituições, merecem destaque:

• Administração Regional da Funai em Oiapoque
• Comitê Gestor
• Eletronorte
• Fundação Nacional do Índio
• Museu Kuahí dos Povos Indígenas do Oiapoque
• Museu do Índio – Funai
• RFN – Rainforest Foundation Noruega
• Secretaria de Estado da Cultura do Governo do Amapá
• TNC - The Nature Conservancy