Antecedentes

O Programa Wajãpi originou-se do trabalho de pesquisa desenvolvido junto a estes índios pela antropóloga Dominique Tilkin Gallois a partir de 1977, e que a levou a assessorar a FUNAI no processo inicial de identificação e delimitação da Terra Indígena Wajãpi. Em conseqüência dessa assessoria, os chefes wajãpi passaram a solicitar seu apoio para enfrentar outros problemas, e assim foram elaborados os primeiros projetos, que encontraram abrigo institucional na ONG Centro de Trabalho Indigenista / CTI.

Entre 1992 e 2002, período em que o Programa Wajãpi foi desenvolvido no âmbito do CTI, diversos projetos e convênios com órgãos públicos garantiram a implementação de suas linhas de trabalho. Entre eles, merecem destaque os seguintes:

• Controle Territorial, Recuperação de Áreas Degradadas e Garimpagem Manual na Área Indígena Wajãpi – Projeto desenvolvido com apoio do Fundo Nacional do Meio Ambiente, SEMAM, entre 1992 e 1993.
• Diversificação do Extrativismo Wajãpi – Projeto desenvolvido entre 1993 e 1995, com apoio da Comissão da União Européia, para reordenar atividade de garimpagem aluvionar que os Wajãpi praticavam em zonas antes invadidas por garimpeiros, fomentar a racionalização do extrativismo vegetal destinado à produção de artesanato e consolidar formas de gestão territorial relacionadas à dispersão das aldeias pelo território.
• Projeto Demarcação Wajãpi - Desenvolvido entre 1993 e 1996 em parceria com a Agência de Cooperação Técnica do Governo Alemão / GTZ e convênio com a FUNAI, representou uma experiência piloto de protagonismo indígena nos processos de demarcação territorial no Brasil.
• Projeto Educação Wajãpi - Desenvolvido entre 1994 e 2002 com apoio da Fundação Mata Virgem da Noruega, deu continuidade a um programa de formação de professores indígenas e apoio à implantação de escolas diferenciadas nas aldeias da Terra Indígena Wajãpi que havia sido iniciado em 1992, com apoio pontual de diversas instituições. Além das atividades diretamente relacionadas à educação escolar, o projeto viabilizou a realização de diversas atividades de capacitação de jovens e adultos wajãpi, visando oferecer-lhes instrumentos para auxiliar efetivamente suas comunidades a enfrentar com autonomia os novos desafios e demandas colocados pela intensificação de suas relações com a sociedade envolvente. O projeto permitiu a consolidação do Programa de Educação Wajãpi, cujos programas de formação de professores e agentes de saúde continuam sendo desenvolvidos com apoio de outras instituições, como a Coordenação Geral de Educação Escolar Indígena do MEC, o setor de educação da FUNAI, o Ministério da Saúde e, especialmente, da Secretaria de Estado de Educação do Amapá, que mantém um convênio com o Iepé para garantir a continuidade da formação dos professores wajãpi.
• Programa de Saúde Wajãpi - Iniciado em 1996 através de uma parceria entre o Conselho das Aldeias Wajãpi, o Centro de Trabalho Indigenista e a Secretaria de Estado de Saúde do Amapá, inicialmente incluía atividades de atenção à saúde em todas as aldeias da Terra Indígena Wajãpi e atividades educativas, inclusive a formação de agentes de saúde indígenas. Com a criação do Distrito Sanitário Especial Indígena (DISEI) do Amapá e Norte do Pará, em 1999, as ações de atenção à saúde passaram à responsabilidade da Fundação Nacional de Saúde, mas manteve-se uma parceria com a equipe do Programa Wajãpi para o desenvolvimento de programas de formação e capacitação para índios e não índios que atuam no atendimento às comunidades indígenas. Atualmente o Programa de Saúde Wajãpi é desenvolvido através de um convênio firmado entre o Ministério da Saúde e o Conselho das Aldeias Wajãpi – Apina.
• Programa de Fiscalização e Vigilância da Terra Indígena Wajãpi - Desenvolvido entre 1999 e 2003, com apoio e parceria do Programa de Proteção das Florestas Tropicais da Amazônia Legal / FUNAI, permitiu a consolidação da autonomia dos Wajãpi nos processos de gestão de seu território, em especial no que diz respeito à ocupação de áreas próximas aos limites da terra indígena, como forma de garantir sua permanente fiscalização.
• Diagnóstico Ambiental da Terra Indígena Wajãpi - Realizado em 2002, em parceria com o Fundo Nacional de Meio Ambiente / MMA, deu continuidade a um levantamento dos conhecimentos dos Wajãpi a respeito dos ambientes que ocupam, iniciado em 2000 com apoio da Fundação Mata Virgem da Noruega, e permitiu a elaboração pelos próprios índios de um plano de gestão territorial que se encontra atualmente em fase inicial de implementação.
• Formação em Gestão para os Wajãpi - Teve suas atividades iniciadas em 1999 como parte do Projeto Educação Wajãpi financiado pela Fundação Mata Virgem da Noruega, e a partir de 2003 estruturou-se como um programa autônomo, que inclui atividades de capacitação de jovens e adultos articuladas a uma assessoria permanente ao Conselho das Aldeias Wajãpi – Apina.