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Iepé apóia a IV Assembleia Geral dos Povos Karib na Terra Indígena Katxuyana-Tunayana

Durante os dias 20, 21 e 22 de março de 2017, aconteceu a IV Assembleia Geral dos Povos Karib, na aldeia Matrinxã, no rio Nhamundá, Terra Indígena Katxuyana-Tunayana. Essa assembléia contou com a presença de representantes de todas as aldeias e povos dessa terra indígena: Katxuyana, Tunayana, Kahyana, Txikiyana, Tiriyó, Hexkaryana, Karahawyana, Kamarayana, Xowyana, Parukwoto, Xerew e Waiwai. Também participaram lideranças indígenas convidadas dos povos Baré, Gavião, Munduruku e Sateré-Mawé.

A IV Assembleia Geral dos Povos Karib foi conduzida pela CGPH (Conselho Geral dos Povos Hexkaryana), junto ao cacique e a outros representantes da aldeia Matrinxã, contando com participação da AIKATUK (Associação Indígena Kaxuyana, Tunayana e Kahyana), da APIM (Associação dos Povos Indígenas do Mapuera) e da ASPREHE (Associação dos Produtores Rurais da Etnia Hexkaryana). Também estavam presentes representantes das seguintes instituições convidadas: COIAB (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira), CNPI-Amazônia/Pará (Conselho Nacional de Política Indigenista), Funai (CR Manaus e CTL Nhamundá), DSEI (Distrito sanit[ario Especial Indígena/ Parintins), IDEFLORBio, CTI (Centro de Trabalho Indigenista) e Iepé (Instituto de Pesquisa e Formação Indígena). Destaca-se a presença de Ruben Caixeta, antropólogo e coordenador do GT da Funai de identificação da Terra Indígena Katxuyana-Tunayana, além de colaborador do Iepé. No total, fizeram-se presentes em torno de 140 pessoas.

Desde que o Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID) da TI Katxuyana-Tunayana foi assinado e publicado pela Funai, em outubro de 2015, o processo de regularização dessa TI teve alguns desdobramentos, porém ainda não avançou para a etapa de declaração, mediante portaria emitida pelo Ministério da Justiça.

No primeiro dia da Assembléia, Juventino Kaxuyana e Angela Kaxuyana, respectivamente presidente e assessora da AIKATUK, relataram o histórico de luta pela demarcação da TI Katxuyana-Tunayana. Angela Kaxuyana ressaltou a importância da presença dos Kahyana, afirmando que a demora no processo – colocada em questão – tem relação com a área de ocupação tradicional desse povo, situada no encontro dos rios Kaspakuru e Trombetas. Em seguida, Angela afirmou que a TI Katxuyana-Tunayana foi assim batizada pelos karaiwa (não índios), muito embora a mesma seja também morada de outros povos indígenas, como Kahyana, Karapawyana, Hexkaryana, Ingaryana, Mawayana, Parukwoto, Txikiyana, Xerewyana, Waiwai, Tiriyó, dentre outros –yanas, além de povos isolados. “Esse território é de todos os povos, de todos os -yana, por isso a importância do engajamento de todos na luta por essa terra”. Juventino e Angela abordaram também  os impactos do turismo de pesca esportiva que as comunidades indígenas vizinhas à comunidade quilombola de Cachoeira Porteira continuam vivenciando. Esses impactos têm se estendido à Terra Indígena Katxuyana-Tunayana.

Nara Baré, representante da COIAB, reforçou o apoio da organização às lideranças e caciques presentes, e apresentou uma análise da conjuntura atual de ameaças aos direitos indígenas, como a PEC 215 e todos os outros projetos de lei que colidem com o andamento das demarcações de terras indígenas. Esse cenário de retrocessos tende a tornar o processo de demarcação das TIs ainda mais demorado e burocrático, pois há claramente por parte dos últimos governos, sobretudo do atual, uma vontade de paralisar as demarcações de terras indígenas. Nara Baré destacou a condicionante do “marco temporal”, que determina que os povos que não estavam em seus territórios em 1988 não têm o direito de terem suas terras demarcadas. Entretanto, recorda que existem muitos povos que não conseguiram retornar para os seus territórios de origem, de onde foram retirados à força pelo próprio Estado, e que, portanto, este marco temporal é inconstitucional e fere os direitos indígenas.

Ubirajara Sompre, representante da CNPI, explicou que, graças à articulação do movimento indígena, foi instituído o Conselho Nacional de Política Indígena, que conta atualmente com 9 conselheiros da Amazônia. Representante da Câmara Temática “Território e Grandes Empreendimentos”, Ubirajara endossou seu compromisso com os povos karib de levar adiante essa pauta da demarcação da TI Kaxuyana-Tuanaya junto às instâncias que representa.

Emerson Munduruku e Lucineide Munduruku, representantes da Terra Indígena Sawre Muybu, falaram sobre o processo de autodemarcação do seu território.  Em outubro de 2014, fizeram a primeira etapa do trabalho da autodemarcação, que consistiu em utilizar o mapa da Funai, carregado em aparelhos de GPS, para seguir o traçado da Terra Indígena apontado pelo GT de identificação, abrindo as picadas e colocando as placas construídas por eles próprios nos limites da terra. Emerson mostrou uma foto da placa oficial da autodemarcação, que diz o seguinte: “Território Daje Kapap Eipi. A terra é nosso patrimônio e é sagrada para nós. Governo Karodaybi”. Finalizadas três das etapas de autodemarcação, em outubro de 2015, foram a Brasília em um ato político para apresentar seu trabalho ao presidente da FUNAI, para que reconhecesse a Terra Indígena Sawre Muybu. Em 19 de abril de 2016, o então presidente João Pedro Gonçalves assinou e publicou o RCID da TI Sawre Muybu. Emerson e Lucineide Munduruku recordaram que os beiradeiros de Montanha e Mangabal, território vizinho, foram os principais parceiros no processo de autodemarcação. Ainda lembraram que, diferentemente da TI Katxuyana-Tunayana, a TI Sawre Muybu foi objeto de sete contestações e de uma manifestação, após a publicação do RCID. Mas o primeiro passo de reconhecimento das duas Terras está traçado, e as lideranças se dispuseram a unir as forças.

Em sua fala, Ruben Caixeta, destacou que a publicação do RCID da TI Katxuyana-Tunayana, em 20 de outubro de 2015, foi um marco muito importante para os povos Karib, já que o Estado reconheceu uma terra que sempre existiu e é tradicionalmente ocupada. Trata-se do reconhecimento oficial da Funai de que esta TI existe, o que faz com que seja obrigação das instituições responsáveis pela educação e pela saúde garantir os direitos dos povos que a habitam. O resumo da publicação do RCID é o reconhecimento oficial do Estado brasileiro em relação à existência desta TI.  Na ocasião, o antropólogo também apresentou as propostas de alternativas de limites indicadas pela Diretoria de Proteção Territorial da Funai (DPT/Funai) ao governo do Estado do Pará, e se comprometeu a continuar acompanhando e apoiando os desdobramentos dos procedimentos da demarcação da TI Katxuyana-Tunayana.

Em relação aos encaminhamentos finais, os caciques e lideranças indígenas presentes, afirmaram que vão continuar na luta até a conquista da demarcação, assumindo ali o compromisso de formar uma comissão para acompanhar e pressionar o processo da demarcação da TI Katxuyana-Tunayana, composta por representantes das aldeias dos rios Nhamundá, Cachorro, Trombetas e Mapuera, bem como por suas associações representativas.  A CNPI e COIAB também se dispuseram a acompanhar o processo em andamento, junto com as lideranças.

O Iepé, por intermédio do Programa Tumucumaque, que abrange a TI Kaxuyana-Tunayana em seu foco de atuação, foi um dos parceiros que colaborou para a realização dessa Assembleia.

Por fim, os povos e organizações indígenas participantes elaboraram uma Carta Final da Assembleia, contemplando as demandas debatidas. Dentre essas demandas, está a solicitação de resposta do governo do estado do Pará à DPT/Funai quanto à proposta de ajuste de limites territoriais que permitam que não haja sobreposição entre a TI Katxuyana-Tunayana e o Território Quilombola, vizinho de Cachoeira Porteira, na altura da cachoeira de mesmo nome, no médio rio Trombetas/PA.

Todas as organizações presentes reafirmaram seu apoio e clamaram por “Demarcação Já” para a Terra Indígena Katxuyana-Tunayana.

Minuta – Carta Final TI Katxuyana-Tunayana

UFOPA, Iepé, RCA e DLPF convidam para o evento

A Convenção 169 e o direito à consulta de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais

Associação das Mulheres Indígenas em Mutirão realiza assembleia

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Nos dias 22 e 23 de outubro de 2016 foi realizada a IV Assembleia da Associação das Mulheres Indígenas em Mutirão – AMIM na aldeia Manga, Terra Indígena Uaçá, município do Oiapoque/AP. A assembleia contou com a participação de aproximadamente 170 mulheres das etnias Karipuna, Galibi Marworno, Palikur e Galibi Kali’na, de variadas idades e habitantes das diferentes regiões do Baixo Oiapoque. Também estiveram presentes caciques, lideranças, e representantes da FUNAI, do Iepé, da TNC e da GESCON.

As participantes reuniram-se durante esses dois dias para conversar sobre diferentes temáticas, destacando-se a participação da mulher no movimento indígena, o fortalecimento das organizações das mulheres e a importância das mulheres indígenas estarem unidas e articuladas, de mãos dadas, para conquistar seus direitos. Hoje em dia, a AMIM se destaca por ser a única associação que representa os quatro povos indígenas do Baixo Oiapoque.

A primeira mesa da assembleia foi dedicada ao relato da história da AMIM. As sócias fundadoras da associação assumiram a mesa e contaram a sua história, relatando como a associação foi criada, quais as dificuldades enfrentadas e superadas, e a importância das mulheres trabalharem juntas para garantir o futuro de suas comunidades.

Por meados de 2006 as mulheres indígenas tomaram a iniciativa de criar uma associação para contribuírem e terem o direito de serem ouvidas. Desde então, muitas portas foram abertas, as mulheres hoje tem o mesmo papel de um homem líder indígena, de opinar nas decisões que vem sendo tomadas” (apresentação do grupo do Rio Oiapoque).

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O relato das fundadoras revelou a dedicação dessas mulheres mais velhas para conquistarem seu espaço no movimento indígena e para manterem a associação das mulheres atuante, agora completando 10 anos. Apresentaram os frutos colhidos e jogaram novas sementes, ressaltando a importância das jovens se envolverem no movimento. De fato, houve uma grande participação das jovens indígenas, assumindo a frente na organização e na condução da assembléia. Como a frase de Dona Verônica, cacica da aldeia Curipi, que ecoou em diversas falas ao longo do encontro: “chegou a hora das mulheres ficarem por cima”.

A importância da articulação das mulheres no movimento indígena destacou-se também no relato sobre o II Encontro de Mulheres Indígenas do Amapá e Norte do Pará, realizado em Macapá neste mesmo ano. As mulheres indígenas do Oiapoque que participaram do evento apresentaram para a assembleia as temáticas discutidas no encontro e a importância das trocas de conhecimento e de sementes entre as mulheres de diferentes povos: Wayana, Aparai, Tiriyó, Katxuyana, Txikyana, Wajãpi, além de várias convidadas vindas de outras regiões do país. Ressaltaram as diferenças entre as visões das mulheres de cada povo indígena, especialmente sobre o que entendem por “bem-viver”. Uma das participantes, Janina dos Santos Forte, apontou para a importância de encontrar mulheres indígenas de outros povos para pensar sobre si mesmas, sobre a necessidade de olhar para dentro das suas próprias terras indígenas e perceber a importância daquilo que está perto, no cotidiano.

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Houve uma preocupação das organizadoras da assembleia que todas as refeições fossem baseadas na culinária regional, destacando-se pratos como o mingau de cará, macaxeira, daxina, caxixi, jacaré, e diversos outros peixes da região. A cozinha, desta vez, ficou sob responsabilidade dos homens da comunidade, sendo sua contribuição para assembleia das mulheres.

A assembléia da AMIM deste ano focou-se principalmente na reestruturação da associação, em reforçar a importância de uma organização e o papel que cada uma tem nela. Foi o ponto culminante das reuniões regionais de fortalecimento institucional realizadas durante o mês de setembro nas aldeias, e também das orientações apresentadas inicialmente pela consultoria contábil/administrativa da AMIM (realizada pela GESCON, como parte do Projeto TNC/Iepé de fortalecimento institucional da AMIM), cujos resultados também foram apresentados na assembleia.

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Além disso, foi realizada a admissão de novas sócias e foi aprovada a reforma do estatuto da associação. Por fim, houve a eleição de uma nova diretoria, em que a senhora Bernardete dos Santos assumiu a presidência, ao lado de Bruna dos Santos Almeida (Secretária), Claudia Renata Lod Moraes (Coordenação Administrativa), Lilia Ramos Oliveira (Coordenação Financeira). Foram eleitos também membros para o Conselho Fiscal e as coordenadoras regionais das seis regiões do Baixo Oiapoque.

A mulher no movimento indígena vem conquistando direitos e benefícios, espaços e reconhecimento enquanto lideranças, abrindo caminhos para novas conquistas, lutando para a afirmação do seu povo, da sua cultura, para construir um futuro melhor.” (Claudia Renata Lod Moraes)

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Iepé abre inscrições para curso de políticas públicas: “Noções básicas sobre mudanças climáticas: contexto global e ação local”

Curso de políticas públicas

“Noções básicas sobre mudanças climáticas: contexto global e ação local”

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O curso tem como foco compartilhar informações com o público geral acerca das mudanças climáticas e o que tem sido discutido nas escalas internacional, nacional e local. Esse curso abordará as Mudanças Climáticas a partir das evidências atuais dos extremos climáticos causados pelo aquecimento global e o histórico das Conferências da Partes (COP). Serão fornecidos subsídios para a compreensão das estratégias discutidas no âmbito global e qual o papel da Amazônia nesse contexto. Em adição, como os estados amazônicos estão se preparando – em termos de políticas públicas – e qual os papéis dos governos e da sociedade civil frente a esse novo desafio contemporâneo.O curso será realizado em três módulos:

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Depoimentos e trocas de experiências marcam o II Encontro de Mulheres Indígenas do Amapá e Norte do Pará

Mulheres wajãpi se pronunciam no II Encontro de Mulheres do Amapá e Norte do Pará

Mulheres wajãpi se pronunciam no II Encontro de Mulheres do Amapá e Norte do Pará

Reunidas em Macapá de 18 a 20 de outubro de 2016, as mulheres indígenas do Amapá e norte do Pará, e suas convidadas de outras regiões, tiveram oportunidade de conviver e dialogar durante três dias sobre seus saberes relacionados à sua alimentação, práticas agrícolas e gestão de seus territórios. Puderam relatar sobre os desafios que encontram hoje para alcançar o que chamaram de “bem viver da mulher indígena”, falando de si mesmas, incentivando umas às outras a serem mais atuantes na vida pública e no movimento indígena, não contra, mas junto aos homens. Emocionaram-se com as histórias de vida relatadas, e orgulharam-se por aquelas que já conquistaram mais espaço, sendo ouvidas e mostrando que também estão na luta por esse bem viver, tão almejado, e que sabem ter muito em suas mãos para fazer acontecer. Como representante da COIAB, Nara Baré manifestou sua preocupação com o movimento indígena hoje, na Amazônia e no Brasil:

O movimento indígena hoje está preocupado, pois são muitos entraves e muitos direitos que foram conquistados com muito sangue, com muita luta, e isso querem tirar da gente. Se a gente tem uma vida que é digna, isso vem de várias batalhas e negociações ao longo do tempo. A gente vê a necessidade das mulheres construírem juntas. Então, temos muito a contribuir. E, hoje, a gente vê, dentro desse panorama, muitos desafios. Antes, era muito difícil ver cacique mulher, ver pajé mulher, e isso foi feito através do diálogo.

Um tema que suscitou muita discussão entre as mulheres no segundo dia do Encontro foi a Lei Maria da Penha. Angela Kaxuyana e Nara Baré destacaram este como um dos temas mais recorrentes entre as mais de 230 mulheres, de 90 povos diferentes, ouvidas pelo “Voz das Mulheres Indígenas”, que faz parte de uma iniciativa da ONU – Organização das Nações Unidas. Para as mulheres Wajãpi, a violência contra as mulheres é inaceitável, mas elas entendem que existem modos propriamente wajãpi de se lidar com esse tipo de ocorrência. Conforme disse Pi’i Wajãpi: “Na nossa aldeia, quando homem bate em mulher, mãe, avó, todo mundo conversa muito. Ensina desde pequeno. Nós não somos como os brancos. Somos indígenas“.  As mulheres do Oiapoque e do Tumucumaque também relataram casos de violência contra mulheres, e falaram sobre como têm lidado com isso. Esta se revelou uma preocupação muito grande entre as mulheres indígenas presentes, e avaliaram que é preciso aprofundar os debates a respeito desse tema.

Angela Kaxuyana e Nara Baré falam a respeito da participação das mulheres no movimento indígena

Angela Kaxuyana e Nara Baré falam a respeito da participação das mulheres no movimento indígena

Como destacou Angela Kaxuyana, esse tema aparece como o mais relevante no Voz das Mulheres Indígenas após consulta junto a 230 mulheres, de 90 povos, reivindicando conhecer mais sobre as questões postas pela lei Maria da Penha e suas consequências. Não há uma unanimidade absoluta no que pensam as comunidades indígenas sobre a aplicação dessa lei. O que a maioria das mulheres falou nesse Encontro, é que gostariam de conhecê-la melhor também, pois têm vários questionamentos, e consideram que não se trata de terem que escolher, dizer sim ou não, mas avaliar aspectos como:

Será que é importante para nossa cultura? Será que podemos adequá-la às regras de convivência de nossas aldeias? Como essa lei pode funcionar com as leis de nossas comunidades? O que funciona, o que não funciona?

A cerca dos desafios das mulheres indígenas, Dona Elza, do Oiapoque, fez uma fala bastante contundente, ligando a discussão da presença das mulheres indígenas com o tema do Encontro (Alimentação, Práticas Agrícolas e Gestão Territorial):

De primeiro, não tínhamos essa oportunidade de nos reunirmos. Aí eu fico pensando: não existe cultura para apanhar! Existe cultura para dançar, para cantar, para assar peixe na beira do rio… Nossos antepassados não tinham diabetes, porque a comida era só natural. Agora, se não tem mortadela, óleo, a criança não quer saber de comer. E precisa de freezer, geladeira, energia elétrica, tudo isso.

Lilia Karipuna, jovem indígena do Oiapoque

Lilia Karipuna, jovem indígena do Oiapoque

Mulheres indígenas do Oiapoque falam da importância do trabalho em conjunto

Mulheres indígenas do Oiapoque falam da importância do trabalho em conjunto

Mulheres do lado oeste do Tumucumaque falam sobre bem viver

Mulheres do lado oeste do Tumucumaque falam sobre bem viver

Em diversas falas, as mulheres indígenas presentes reforçaram ser a primeira vez que estavam participando de um encontro como esse, só de mulheres. Mitore Tiriyó colocou que há sim a participação das mulheres nesses movimentos, mas ainda é como uma criança engatinhando, que tem que se acompanhar bem de perto.

Durante os três dias do Encontro, as mulheres do Tumucumaque, Oiapoque e as Wajãpi apresentaram suas danças e cantos tradicionais, convidando todas as presentes a participarem. Tais manifestações para elas estão dentro do que concebem como importante preservar como parte de seu bem viver:

Bem viver, para a gente, são as nossas festas. É homem caçando, pescando no rio, mulheres colhendo, são nossos peixes, caças e frutos nativos. Tudo isso tem que ter na nossa terra para nos sentirmos bem. (Mulheres do Tumucumaque).

Nós, mulheres indígenas wajãpi, vivemos bem se temos saúde, educação e alimentação. Esse é, para nós, o bem viver. Nós demarcamos e mantemos preservadas a nossa terra, por isso que nós não nos preocupamos com recursos e alimentos, frutas, caças, peixes, entre outras, porque temos para consumo. Nós vivemos bem porque não tem poluição e não falta alimentação. Nós não derrubamos a floresta de qualquer jeito. Não fazemos agricultura como os Karaiko (não índios) que desmatam muita floresta, nós fazemos roças onde depois a floresta volta a crescer. Nós respiramos a respiração das florestas, que também serve para os animais respirarem. A floresta é nosso mercado, e nossa farmácia também. Lá que nós pegamos nossa medicina tradicional, e tudo isso é bom para o nosso futuro.  (Mulheres Wajãpi).

O principal seria as nossas terras demarcadas, que a gente de fato tem hoje, e é o principal. O que queremos para nosso o bem viver? Paz, união, respeito, valorização, amor, saúde, justiça, proteção, liberdade, segurança. Isso é o que todas as mulheres querem, se a gente ta aqui hoje lutando por algo melhor é isso que a gente quer. Pra que a gente consiga juntoa, e de mãos dadas (Mulheres do Oiapoque).

Por fim, as mulheres fizeram uma avaliação positiva, abordando a importância do encontro, da organização e do movimento de mulheres indígenas. Mencionaram com entusiasmo que esperam novos e mais frequentes encontros como este, com mais convidadas, danças e trocas de sementes.

Cacica Creuza ensina a Dança da Formiga

Cacica Creuza ensina a Dança da Formiga

Moni Apalai e Tonia Tiriyó

Moni Apalai e Tonia Tiriyó se preparam para cantar e dançar

 

II Encontro de Mulheres Indígenas do Amapá e norte do Pará: Alimentação, Práticas agrícolas e Gestão Territorial

Mulheres indígenas se reúnem em Macapá

Mulheres indígenas se reúnem em Macapá

Hoje, 18 de outubro de 2016, teve início o II Encontro de Mulheres Indígenas do Amapá e Norte do Pará – Alimentação, Práticas Agrícolas e Gestão Territorial, produzido pelo Iepé, em parceria com a RCA e Funai, e contando com o apoio da Fundação Moore, Rainforest Foundation e Embaixada da Noruega. Mais de 50 mulheres estão presentes, representando a grande sociodiversidade da região: do Oiapoque, vieram Galibi, Galibi-Marworno, Karipuna e Palikur; do Tumucumaque, Wayana, Aparai, Tiriyó, Katxuyana e Txikyana; também participam as mulheres Wajãpi, a representante da COIAB Nara Baré e representante da Aikatuk e FEPIPA, Angela Kaxuyana, e Marluce Mura (AMIRMO), além de várias convidadas da RCA, vindas do Acre (Francisca Arara e Edileuda Shanenawa, da OPIAC), do Amazonas (Almerinda Lima e Adelina Dessana – FOIRN, e Cleide e Luzinda Mayuruna – OGM), de Roraima (Lucila Souza e Lucimeiry Silva – CIR) e do Xingu (Kuiaiú Yawalapiti – Associação Yamurikumã das Mulheres do Xingu). São parteiras, professoras, lideranças, cacicas, pesquisadoras, agentes de saúde, agentes socioambientais, mas, sobretudo, mulheres indígenas, preocupadas com seu papel no dia-a-dia de suas aldeias.

Em sua fala de abertura Bernadette Franceschini, gerente de projetos do Iepé, destacou a importância desse tipo de encontro tanto para as mulheres indígenas quanto para o Iepé, sendo que o fortalecimento da participação das mulheres nas atividades promovidas pelo instituto tem tido grande espaço em suas prioridades. Toda a equipe se apresentou, expressando contentamento com a realização da segunda edição do encontro de mulheres. Simone Karipuna, coordenadora regional da FUNAI, destacou que:

Hoje quem está na frente da Funai é uma mulher indígena: sou Karipuna, e quero colaborar para que ocorra esse fortalecimento das mulheres indígenas. Vocês são jovens e são cabeças disso tudo, e queria pedir para poder colocar tudo que vocês vivenciam, para que a gente possa depois ver os encaminhamentos que vocês tiraram daqui. Porque a Funai e outros parceiros podem saber o que vocês pensam para conseguir encaminhar isso. Eu vou fazer o possível para estar aqui, ouvindo e dialogando com vocês.

 Durante o dia as mulheres trocaram experiências sobre o manejo das roças, as diversidades de cultivares que produzem, bem como o que as mulheres fazem para garantir os alimentos de qualidade para a família, como são selecionados os locais de roça, o que plantam e de onde vêm as sementes. No final do dia, foram realizadas trocas de sementes, mudas e remédios tradicionais.

Mulheres convidadas da RCA – Rede de Cooperação Amazônica, em frente às sementes, frutas e demais produtos trazidos para trocar com as outras mulheres

Serviços Ecossistêmicos é tema de curso promovido pelo Iepé e Embrapa no Amapá

O Iepé – Instituto de Pesquisa e Formação Indígena e a Embrapa-Amapá, com o apoio do Ministério do Meio Ambiente e da Cooperação Alemã (GIZ), realizaram entre os dias 05 e 07 de outubro o curso “Integração dos serviços ecossistêmicos em processos de planejamento e tomada de decisão” na sede da Embrapa, em Macapá.

O objetivo do curso foi multiplicar a abordagem que visa subsidiar processos de planejamento e de tomada de decisão através da análise dos impactos e demandas das políticas, programas, planos e projetos sobre os serviços ecossistêmicos. Nesse contexto, são considerados serviços ecossistêmicos aqueles decorrentes da biodiverdidade e dos ecossistemas que são fundamentais para o bem-estar humano. Assim, como demonstrado na Avaliação Ecossistêmica do Milênio (2005), serviços de provisão, regulação, culturais e de suporte estão intimamente associados à saúde, boas relações sociais, segurança, educação e liberdade de escolha.

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Curso de Integração de Serviços Ecossistêmicos (ISE) em Processos de Planejamento

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PNGATI e Planos de Gestão das Terras Indígenas são tema de evento em Macapá

A Universidade Federal do Amapá recebeu, durante a tarde do dia 22 de junho, um evento aberto a seus acadêmicos sobre Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial em Terras Indígenas (instituída pelo Decreto 7.745/2012). A iniciativa foi proposta pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente do Amapá (Coema-AP), em parceria com a Funai, Sema-AP e Iepé e foi voltada para os alunos de diversos cursos da Universidade, entre eles o de direito e ciências ambientais.

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Mosaico de Áreas Protegidas da Amazônia Oriental avança em discussões sobre gestão socioambiental integrada e participativa de áreas protegidas

Entre os dias 28 e 29 de junho de 2016, reuniu-se, no auditório do Hotel Rio Mar, em Macapá, o Conselho Consultivo do Mosaico de Áreas Protegidas da Amazônia Oriental para sua VII Reunião Ordinária.

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Congregando conselheiros da sociedade civil indígenas (Wajãpi, Tiriyó Kaxuyana, Wayana e Aparai), assentados de reforma agrária da Perimetral Norte e castanheiros da Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Iratapuru, bem como conselheiros que representam o poder público municipal, estadual e federal, como Prefeitura de Laranjal do Jari, Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Instituto Estadual de Florestas, ICMBio, Ibama, Universidade Federal do Amapá e Funai, a reunião, mediada por Marcos Pinheiro e secretariada pelo Iepé, dedicou-se a debater os pontos de pauta elencados em reuniões de seu secretariado executivo e pactuadas com a sociedade civil e com os órgãos públicos durante o processo de mobilização, com destaque especial para o processo de renovação do seu Conselho e emendas ao Regimento Interno do Mosaico, cruciais para sua legitimação e empoderamento no que concerne à produção de documentos como Moções e Cartas Abertas.

Além desse tema central, o Conselho versou sobre as articulações entre os Wajãpi e seus vizinhos, consolidada em seus objetivos na Carta de Intenções que pactuaram em dezembro passado (vide notícia aqui) e que influencia os rumos da gestão socioambiental integrada da região da Faixa da Amizade. Tal assunto também foi abordado quando os representantes do Conselho das Aldeias Wajãpi Apina versaram sobre seu Protocolo de Consulta e Consentimento (que pode ser conhecido aqui) e o decorrente processo de consulta prévia, que norteará os rumos do ordenamento fundiário da Floresta Estadual, em seu Módulo I, e do Assentamento Perimetral Norte, por meio de consulta aos Wajãpi, por parte do Governo do Estado (Sema e IEF) e do Incra sobre o desenho da proposta, segundo o que dispõe a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho – OIT.  Esse assunto vem sendo debatido pelo Conselho do Mosaico há bastante tempo (veja exemplo aqui), e demonstra o tipo de interação entre os órgãos públicos e a sociedade civil que o Mosaico possibilita.

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A transferência das glebas da União para o Estado do Amapá também foi ponto de pauta, abordado pelo Procurador da República Thiago Cunha de Almeida, do Ministério Público Federal que, após explanar sobre o Decreto 8.713/2016 que disciplina isso, tirou dúvidas dos conselheiros, que tangenciaram o ordenamento fundiário do Amapá, com especial destaque para as áreas protegidas que conformam o Mosaico.

Dando continuidade ao que fora pactuado durante a VI Reunião Ordinária, realizada em novembro passado, em Porto Grande, Marcos Pinheiro ministrou uma etapa do processo modular de capacitações para a sociedade civil, especialmente sobre associativismo e controle social de políticas públicas.

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O Conselho também apreciou diversos outros assuntos, todos eles focados na gestão socioambiental integrada, participativa, e de base comunitária, possibilitando amplo controle social sobre as políticas públicas a bem do desenvolvimento sustentável regional. A próxima reunião do Conselho Consultivo do Mosaico deverá ocorrer no final do segundo semestre de 2016.

Mosaicos de Áreas Protegidas

Os mosaicos de áreas protegidas são instrumentos de gestão ambiental e territorial previstos pela Lei 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (conhecido como Snuc). Em seu artigo 26, a Lei diz que, quando houver um conjunto de áreas protegidas próximas, sobrepostas, ou justapostas, formando um mosaico, é possível criar um mosaico de áreas protegidas.

Mas o que isso significa, na prática? Significa que a legislação reconhece que, do ponto de vista dos ambientes e das gentes que nele e dele vivem, não é possível fazer a gestão das áreas protegidas isoladamente. Os processos sociais e ecológicos que se realizam nas áreas protegidas e em seu entorno são muito mais complexos e variados do que os recortes estabelecidos pelas leis que criam as áreas protegidas.

Assim, a lei propõe, por fim, que havendo áreas próximas (mesmo que sejam áreas de diferentes modalidades, como áreas de proteção integral, ou de uso sustentável), e que sejam mantidas por diferentes instâncias de poder (municipais, estaduais, e federal), a gestão dessas áreas pode e deve ser, administrativa e politicamente, integradas.

O Snuc também garante que os mosaicos de áreas protegidas tenham um Conselho Consultivo – assim como as áreas protegidas devem ter. Assim, desde 2005, o Instituto Iepé iniciou um processo, com apoio do Fundo Nacional de Meio Ambiente – FNMA, para consolidar um Mosaico de Áreas Protegidas na região do Amapá e do Norte do Pará. Esse Mosaico reúne seu Conselho Consultivo desde 2006, quando era considerado um “conselho piloto”. Em 2013, o Ministério do Meio Ambiente reconheceu (Portaria 04/2013) o Mosaico de Áreas Protegidas da Amazônia Oriental e, desde então, seu Conselho Consultivo se reúne regularmente, duas vezes ao ano, com status oficial.

Esse Mosaico é o primeiro e único a incluir, em sua composição, terras indígenas. O objetivo é promover a gestão integrada das áreas protegidas, com ampla participação da sociedade civil. Por isso o Conselho Consultivo é uma instância de influência nas políticas públicas extremamente importante para o desenvolvimento sustentável em escala regional.

Bruno Caporrino / Iepé

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