No dia 29 de maio, o Museu Kuahí dos Povos Indígenas do Oiapoque inagurou a exposição temporária Jane Reko Mokasia – Organização Social dos Wajãpi. Esta exposição foi elaborada pelos pesquisadores Wajãpi como parte das ações do Plano de Salvaguarda do Patrimônio Imaterial Wajãpi. Com artefatos, fotos, textos, desenhos e ambientações, a exposição pretende mostrar aspectos do modo de vida do povo Wajãpi. Inaugurada inicialmente na Fortaleza São José de Macapá, no final de 2008, a remontagem da exposição no Museu Kuahí deve ficar aberta ao público até outubro de 2009.

A inaguração contou com a presença do presidente da Funai, Márcio Meira, do prefeito de Oiapoque, vereadores, lideranças indígenas do Oiapoque, representantes do governo do Estado do Amapá, Funai e do Iepé, além de uma delegação de índios Wajãpi, que passou uma semana em Oiapoque, fazendo a monitoria da exposição.

A exposição foi realizada pelo Apina-Conselho das Aldeias Wajãpi e Iepé, com apoio do Museu do Índio-Funai, Museu Kuahí, AER-Funai Macapá e Oiapoque e Secult.

Um catálogo especialmente preparado para a exposição está sendo distribuído aos visitantes.
 

O Iepé participou do Encontro Mundial de Parceiros da Rainforest Foundation da Noruega, de 15 a 17 de junho de 2009, quando se discutiu o papel dos povos indígenas na manutenção das florestas tropicais e a questão da mudança climática. Ao término do Encontro foi elaborada uma declaração com a posição de 20 organizações não-governamentais de 14 diferentes países, contendo o resultado das discussões do Encontro, reproduzida a seguir.

De 15 a 17 de Junho de 2009 um grupo de mais de cem pessoas provenientes de 14 diferentes países, representando 20 organizações, reuniu-se na Noruega para discutir temas nos quais se envolvem cotidianamente e que afetam o mundo inteiro: mudanças climáticas, proteção de florestas e o papel desempenhado pelos povos indígenas a pelas comunidades locais. Embora tenhamos vindo de todas as partes do planeta e de diversos países, nossas comunidades compartilham os mesmos desafios e preocupações. Enquanto organizações atuando em países contendo florestas tropicais, temos longamente trabalhado pela garantia de direitos, pelo manejo sustentável e comunitário das florestas, e pela proteção da biodiversidade. As mudanças climáticas representam novos desafios, mas nossas atividades também contribuem para sua solução. Ao proteger e promover os direitos dos povos da floresta mantemos as florestas em pé e desta forma lidamos com as mudanças climáticas. O desflorestamento e a degradação das florestas constituem 20 por cento das emissões de gases de efeito estufa, todos os anos; portanto, o trabalho em que estamos engajados – e que nos comprometemos em aprofundar – é crucial.
Para governos e empresas, as florestas são uma simples questão de perdas e ganhos; para as comunidades, são questão de vida e morte. Os interesses divergentes levaram a conflitos e violações dos direitos humanos. Ao defender suas terras e florestas, povos indígenas enfrentaram ameaças e, em muitos casos, violência explícita. Este foi o caso recente no Peru, onde dezenas de indígenas foram mortos quando protestavam contra a expansão das atividades destrutivas em suas florestas. Os trágicos eventos no Peru representam uma clara lembrança da importância em respeitar os direitos dos povos indígenas e das comunidades locais, e particularmente seu direito ao consentimento livre, prévio e informado para quaisquer atividades que afetem suas terras, territórios e recursos.

As florestas são muito mais do que estoques de carbono. São o lar de mais de 350 milhões de pessoas em todo o mundo que delas dependem, totalmente, para sua sobrevivência. Na verdade, todo o planeta depende das florestas. Florestas vicejantes propiciam oxigênio, água pura, medicamentos vitais e inúmeros outros benefícios. Os povos indígenas e as comunidades locais têm sido os principais guardiões das florestas desde tempos imemoriais, através de seus conhecimentos e usos tradicionais.

Através dos tempos, temos visto muitas iniciativas objetivando a proteção das florestas. A maioria fracassou porque foram impostas de cima para baixo e não incluíram as pessoas que estão, genuinamente, na frente de combate pela proteção das florestas – as comunidades que vivem na floresta, e da floresta. As recentes iniciativas para reduzir as emissões devidas ao desflorestamento e à degradação das florestas – conhecidas como REDD – não podem repetir os mesmos erros do passado.

REDD pode representar uma oportunidade, mas somente se reconhecer e garantir os direitos e o papel dos povos indígenas e das comunidades locais na proteção das florestas. Toda iniciativa relativa a florestas e climas deve:

• ser inclusiva e garantir a ampla participação dos povos indígenas e das comunidades locais, desde as fase de projeto e planejamento, até a implementação e o monitoramento;
• respeitar e seguir as leis internacionais, convenções e normas que protegem os direitos dos povos indigenas e das comunidades locais, incluso o direito de povos indigenas de consentimento livre, prévio e informado, e a lei e os costumes tradicionais de povos que dependem da floresta;
• fortalecer os papéis, os direitos e a capacitação dos povos indígenas e das comunidades locais e as suas organizações, e reforçar e promover sistemas indigenas de manejo de recursos e conhecimentos tradicionais;
• basear-se na posse comunitária e na propriedade e uso tradicional das terras como pré-requisitos para a efetiva proteção das florestas;
• apoiar e promover a boa governança, particularmente em relação a políticas florestais e o reforço das leis;
• garantir uma proteção que persiste de florestas nativas, considerando elas como uma fonte de sustento e de enorme biodiversidade, e reconhecer que plantações não são florestas;
• visar os verdadeiros promotores do desflorestamento e da degradação das florestas – tais como o corte industrial de madeira, a conversão de florestas em plantações e outros usos agro-industriais, mineração e outras industrias extrativas em grande escala, e o desenvolvimento de infra-estrutura;
• buscar a redução do consumo de madeira e de produtos agrícolas em larga escala provenientes de floretas degradadas ou convertidas;
• garantir a repartição transparente e justa dos benefícios, e que estes cheguem até as comunidades da floresta;
• garantir acesso a sistemas de prevenção e resolução de conflitos, e mecanismos para lançar queixas que são transparentes, imparciais e participativos, para que as comunidades estejam aptas a buscar justiça para os impactos negativos das ações de REDD e resolver conflitos que podem surgir em relação ao uso, a posse e o acesso às florestas;
• não ser usada pelos os países desenvolvidos como pretexto para isenção na redução de suas próprias emissões;
• apoiar, mas não substituir, as obrigações dos governos em respeitar e promover os direitos dos povos indígenas e das comunidades locais, incluindo seu direito ao desenvolvimento sustentável.

Ao mesmo tempo em que o interesse mundial pela importância das florestas para o clima representa uma oportunidade para mudar a forma pela qual os países buscam seu desenvolvimento, a possibilidade de fracasso é grande. Se REDD não respeitar os princípios listados acima, poderá comprometer as florestas, os povos da floresta e o planeta. REDD pode representar um importante novo começo; asseguremo-nos que não seja o começo do fim.

Oslo, 18 de Junho 2009

FOBOMADE - Foro Boliviano sobre Medio Ambiente y Desarrollo, Bolivia
OSAPY - Organisation d’Accompagnement et d’Appui aux Pygmées, RDC
CPILAP - Central de Pueblos Indígenas de la Paz, Bolivia
UEFA - Union pour l’Emancipation de la Femme Autochtone, RDC
CIDOB - Confederación de Pueblos Indígenas en Bolivia
DIPY - Dignité Pygmée, RDC
OCEAN - Organisation Concertée des Écologistes et Amis de la Nature, RDC
CIPOAP - Central Indígena de Pueblos Originarios de la Amazonía de Pando, Bolivia
AMAN - Aliansi Masyarakat Adat Nusantara, Indonesia
CPI - Comissão Pró-Índio do Acre, Brasil
HUMA - Association for Community and Ecologically-based Law Reform, Indonesia
CTI - Centro de Trabalho Indigenista, Brasil
WARSI - Komunitas Konservasi Indonesia WARSI, Indonesia
IEPÉ - Instituto de Pesquisa e Formação em Educação Indígena, Brasil
YMC - Yayasan Citra Mandiri, Indonesia
RCA - Rede de Cooperação Alternativa, Brasil
YMP - Yayasan Merah Putih Palu, Indonesia
ISA - Instituto Socioambiental, Brasil
WALHI - Wahana Lingkungan Hidup, Indonesia
OPIAC - Organização dos Professores Indígenas do Acre, Brasil
FOKER - Forum Kerja Sama LSM Papua, Indonesia
FOIRN - Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro, Brasil
YALI - Yayasan Lingkungan Hidup Papua, Indonesia
Hutukara - Brasil
PARADISEA - Indonesia
APINA - Brasil
EFF - Papua New Guinea Eco-forestry forum (PNG)
ATIX - Associação Terras Indígena Xingu, Brasil
PWM - Partners with Melanesians, PNG
AIDESEP - Asociación Interétnica de Desarrollo de la Selva Peruana, Peru
CELCOR - Center for Environmental Law and Community Rights, PNG
Racimos de Ungurahui - Peru
BRG - Bismarck Ramu Group, PNG
CIPA - Centro de Investigaciónes y Promoción Amazonica, Peru
ELC - Environmental Law Center, PNG
FORMABIAP - Formación de Maestros Bilingües y Intercultural en la Amazonía Peruana
BRIMAS - Borneo Resource Institute, Malaysia
ACIDI - Asociación de Comunidades Mbya-Guaraní de Itapúa, Paraguay
SAM - Friends of the Earth, Malaysia
SAI - Servicio de Apoyo Indigena, Paraguay
JOAS - Jaringan Orang Asal Se, Malaysia
CAPI - Coordinadora por la Autodeterminación de los Pueblos Indígenas, Paraguay
TEBTEBBA - Indigenous Peoples' International Centre for Policy Research and Education, Philippines
PCI - Pro Comunidades Indígenas, Paraguay
Rainforest Foundation Norway
Fundacion Pachamama - Ecuador
Rainforest Foundation United Kingdom
Wataniba - Venezuela
Rainforest Foundation USA
RRN - Réseau Ressources Naturelles, República Democrática do Congo (RDC)
Rainforest Fund
Réseau CREF - Réseau pour la Conservation et la Réhabilitation des Ecosystèmes Forestiers, RDC

Legislação ambiental e indigenista: uma aproximação ao direito socioambiental no Brasil é o título da mais nova publicação preparada pelo Iepé. Organizada pelo antropólogo Luis Fernando Pereira, o livro apresenta, comenta e discute leis que regulam a relação entre pessoas, comunidades e meio ambiente. A partir de exemplos focados no Amapá e norte do Pará, especialmente no que se refere a áreas protegidas, são comentados aspectos da legislação ambiental e indigenista brasileira, os quais também se aplicam a outras regiões do Brasil.

A proposta geral da publicação é responder as dúvidas mais freqüentes que surgem no dia-a-dia em relação à legislação que trata de áreas protegidas, sejam elas terras indígenas ou unidades de conservação. Por meio de perguntas e respostas buscou-se reunir informações que possam ser úteis para aquelas pessoas que vivem nessas áreas ou em seu entorno.

Ela foi preparada a partir de cursos, oficinas e seminários com representantes indígenas, agricultores e extrativistas, no âmbito do Projeto “Unidades de Conservação e Terras Indígenas: uma proposta de mosaico para o oeste do Amapá e norte do Pará”, desenvolvido pelo Iepé – Instituto de Pesquisa e Formação em Educação Indígena, com apoio do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) do Ministério do Meio Ambiente (MMA). A proposta principal desse projeto é articular as pessoas que vivem, trabalham e mantêm relações na região oeste do Estado do Amapá e do norte do Pará, principalmente de representantes dos povos que vivem nas Terras Indígenas Wajãpi e Parque Indígena do Tumucumaque, assim como dos moradores da Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Rio Iratapuru e das populações que vivem no entorno do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque. O objetivo é formar um mosaico entre essas unidades de conservação e terras indígenas, fortalecendo a articulação entre essas populações e buscando uma gestão integrada e participativa que possa garantir a conservação ambiental da região, bem como propostas de desenvolvimento sustentável, que atendam às necessidades e interesses dessas populações.

Sabe-se que o Brasil é um país de muitas leis. Para que elas sejam cumpridas, é muito importante que elas sejam conhecidas. O Iepé espera que as informações reunidas nesta publicação sejam úteis e possam colaborar para o fortalecimento de propostas de desenvolvimento sustentável, que aliem o bem estar das populações com a preservação do meio ambiente em que elas vivem.

A publicação contou com apoio da Embaixada do Reino dos Países Baixos, Embaixada da Noruega e da Rainforest Foundation da Noruega. Interessados podem contatar o Iepé para receber a publicação, que em breve estará disponível em nosso site.

Entre os dias 13 a 16 de junho foi realizado o intercâmbio na RDS do Rio Iratapuru, região de Laranjal do Jarí, sul do Amapá. A atividade, mais uma etapa do projeto Mosaico, teve como objetivo levar os representantes Wajãpi, Tiriyó e Aparai-Wayana  e um representante dos agricultores da Perimetral Norte para conhecer a região e a forma como vivem e trabalham os extrativistas (castanheiros) da reserva. Participaram deste intercâmbio os Wajãpi Kasiripina, Muru, Taraku`asi e Kuripi; os Tiriyo Aretina, Sikoivã, Purerewa, Ximeto e Demétrio; os Wayana Tadeu e Bukau; Aloísio, da comunidade do Cachaço, Perimetral Norte; e as assessoras do Iepé Ana e Simone. Na ocasião, os participantes realizaram uma reunião de dois dias com a comunidade São Francisco do Iratapuru, fizeram uma trilha pelos castanhais, conheceram a fábrica de castanha-do-Brasil da Cooperativa COMARU, onde é feito o beneficiamento da castanha, além da extração do óleo (vendido para a Natura), visitaram as comunidades extrativistas Cachoeira de Santo Antônio e Padaria (ambas no Rio Jarí) e conheceram a Cachoeira de Santo Antônio. Os assuntos das reuniões com as comunidades extrativistas visitadas foram: o projeto Mosaico; dificuldades, semelhanças e diferenças entre os diferentes grupos que compõem este Mosaico; e construção da Casa da Amizade Wajãpi-Castanheiros, entre outros temas. A proposta da Casa da Amizade visa estreitar os laços entre os Wajãpi e extrativistas da RDS, criar uma base permanente de fiscalização na região fronteiriça e desenvolver atividades produtivas compatíveis com modos de dos dois grupos tradicionais. Os Wajãpi distribuíram livros, apostilas e informativos do Apina e Iepé. Os representantes Tiriyó fizeram uma apresentação de canto e dança em agradecimento à hospitalidade da comunidade de São Francisco do Iratapuru.