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Iepé apoia III Fórum Nacional de Museus Indígenas

III Fórum Nacional de Museus Indígenas do Brasil

Povos indígenas do país e da América Latina se reúnem nos dias 19 a 21 de outubro na Comunidade Nazaré do povo Tabajara para discutirem suas experiências em museus e processos de registro das suas culturas

 Depois de acontecer nos estados do Ceará (Museu dos Kanindé, aldeia Sítio Fernandes, Aratuba-CE, maio de 2015) e de Pernambuco (Museu Kapinawá, aldeia Mina Grande, Buíque-PE, agosto de 2016), a terceira edição do Fórum Nacional de Museus Indígenas ocorrerá nos dias 19 a 21 de outubro deste ano, na comunidade Nazaré do povo Tabajara, localizada na zona rural do município de Lagoa de São Francisco, no Estado do Piauí. O encontro será promovido através de uma parceria entre a Rede Indígena de Memória e Museologia Social e as organizações que dela participam, a Associação dos Povos Indígenas Tabajara Tapuio Itamaraty da Comunidade Nazaré e os demais povos indígenas do estado do Piauí.

Embora existam abundantes e antiquíssimos registros históricos da presença de populações indígenas em todo o atual território piauiense, a existência contemporânea de indígenas na região ainda é alvo de polêmicas. Predomina-se entre o senso comum uma visão baseada em estereótipos, preconceitos e em uma perspectiva folclórica que pouco condiz com a dinâmica realidade destas populações. Nos últimos anos, surgiram várias reivindicações por direitos específicos oriundas de organizações indígenas. Destacam-se as mobilizações dos Cariris da Serra Grande (Queimada Nova), dos Codó Cabeludo (Brasileira e Pedro II) e dos Tabajaras de Piripiri organizados na Associação Itacoatiara, fundada em 2005 e, na localidade Canto da Várzea, com a organização indígena Associação Tabajara Y-pi. Além desta, a comunidade indígena Tabajara de Nazaré, no município de Lagoa de São Francisco, na região norte do Estado, nos últimos anos protagoniza um crescente processo de organização em torno do reconhecimento étnico.

Com o objetivo de fortalecer a luta dos povos indígenas do Piauí na construção de uma nova história que parte do ponto de vista das populações que habitam esse território desde antes da chegada dos invasores europeus, o III Fórum Nacional de Museus Indígenas ocorrerá no Estado, reunindo representantes indígenas e parceiros que desenvolvem processos museológicos e de registro da memória em seus territórios, a fim de dar continuidade às trocas de experiências e saberes, articulação interinstitucional e formação em rede, propiciados pela Rede Indígena de Memória e Museologia Social desde 2014.

III Fórum Nacional de Museus Indígenas tem como principais objetivos efetuar um intercâmbio entre povos indígenas para a troca de experiências, conhecimentos e saberes, a articulação interinstitucional e a formação em rede. Além de indígenas de todo país, o encontro contará também com a participação de representantes da Red America de Museos Comunitarios e da Unión de Museos Comunitarios de Oaxaca (UMCO), configurando a culminância de um diálogo latino-americano entre os povos do continente.

III Fórum Nacional de Museus Indígenas 

Data: 19 a 21 de outubro de 2017

Local: Comunidade indígena de Nazaré, povo Tabajara (Lagoa de São Francisco, Piauí)

Realização: Rede Indígena de Memória e Museologia Social do Brasil

Apoio: Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Etnicidade/Universidade Federal de Pernambuco (NEPE-UFPE), Rede Cearense de Museus Comunitários, Associação Nacional de Ação Indigenista/ANAÍ-BA, Governo do Estado do Piauí, Instituto de Pesquisa e Formação Indígena-IEPE.

Contatos e informações: redememoriaindige[email protected]

http://redememoriaindigena.net.br/

Povos Indígenas participam da 9ª edição do Curso Diálogos Agroecológicos na Embrapa em Brasília

Entre os dias 18 e 23 de setembro, aconteceu nas diversas unidades da Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, sede em Brasília), o curso Diálogos Agroecológicos, integrando a segunda etapa do intercâmbio planejado dentro do Programa de Formação de Jovens e Lideranças em Gestão Territorial e Ambiental, em curso no Complexo Tumucumaque, com apoio do Fundo Amazônia/BNDES.

O curso contou com 30 participantes, representantes de povos Karib (Apalai, Akuriyó, Katxuyana, Txikiyana, Tiriyó, Wayana, dentre outros). Além destes jovens, lideranças e caciques da TI Parque do Tumucumaque e TI Rio Paru d’Este, situadas no norte do Pará e divisa com Amapá, também participaram do cruso dois jovens da TI Uaçá, localizada no Oiapoque, norte do Amapá, bem como assessores indigenistas antropólogos e agrônomos do Iepé. Os dois agentes socioambientais indígenas do Oiapoque compartilharam a importante experiência que têm tido em parceria com a Embrapa no Amapá, através do Projeto ABC, considerando a participação nos diálogos em Brasília como uma possibilidade para estreitar os laços com a instituição e pensar em projetos futuros.

A programação do curso foi construída numa parceria entre Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia – Cenargen, Iepé, Apiwa (Associação dos Povos Indígenas Wayana e Apalai) e Apitikatxi (Associação dos Povos Indígenas Tiriyó, Kaxuyana e Txikyana), sendo seu objetivo principal o aprofundamento do que se entende a respeito de como garantir a conservação dos recursos genéticos utilizados pelos povos indígenas do Complexo Tumucumaque.

Ao longo da semana, a turma visitou a Embrapa Cenargen, Embrapa Hortaliças e Embrapa Cerrados. Durante a abertura do encontro, o José Manoel Cabral, da Chefia Geral da Embrapa Genéticos e Biotecnologia, ressaltou:

Com os “Diálogos Agroecológicos” queremos fazer uma troca de saberes, dos saberes indígenas e dos saberes do homem branco, para que a gente possa unir os conhecimentos tradicionais aos conhecimentos que a Embrapa desenvolve para ter uma melhor aplicação na agricultura e alimentação. Nossa unidade, CENARGEN, é um centro de pesquisa de conservação de materiais genéticos, de plantas, animais e microorganismos. Temos tido, junto com as comunidades indígenas e tradicionais, diversos programas de resgate de materiais tradicionais e também de levar materiais que temos guardados para as terras indígenas. Esse trabalho tem sido muito proveitoso tanto para nós da EMBRAPA quanto para as populações tradicionais.

O primeiro dia o curso aconteceu na unidade Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia – Cenargen, quando foi apresentado o sistema de curadoria dos recursos genéticos da agricultura. Os curadores são cientistas responsáveis por cuidar da conservação de determinada cultura. Ao longo do curso, os participantes contaram com a presença e diálogo de curadores das seguintes culturas: mandioca, batata doce, abóboras, inhames, algumas frutíferas, pimentas, dentre outras. Neste dia, também se realizou uma visita à coleção da Base de Germoplasma, local onde as sementes são tratadas e armazenadas em câmaras frias por até 40 anos, sem perder a capacidade de germinação. Tratou-se do tema conservação “in situ”, que é a realizado pelas comunidades por meio do plantio contínuo das sementes. É a melhor forma de conservação, ou seja, manter o uso e trocas das plantas ou variedades. A conservação no Banco se chama “ex situ”, e é um sistema de segurança, caso as variedades se percam no campo. Um exemplo importante apresentado foi sobre a recuperação de variedade de milho da etnia Krahô, que havia sumido do território e foi achado no banco de sementes da Embrapa.

Cecília Apalai, presidente da Apiwa, relata: Às vezes, a gente acaba perdendo certas espécies porque vêm plantas de fora e acabam desvalorizando a que a gente tem. Esse curso está sendo interessante para nós, pois está fortalecendo para preservar mais nossas plantas tradicionais e ver também as que vem de fora. Nós dependemos das plantas, nossa alimentação principal é a mandioca, a do dia a dia. Assim como aqui é o arroz e feijão, nossa alimentação principal é o beiju, a farinha, a bebida da mandioca também. Na minha roça, tem 20 espécies de mandioca. Aprendi com a minha mãe: não misturo, faço tudo separado. Para os jovens, é importante que conheçam e melhorem a segurança alimentar. A gente vem procurando parceiros para melhorar agricultura, pois estamos preocupados com a mudança. Hoje, com esse diálogo, estamos abrindo a mente, a consciência para valorizar o que temos lá dentro. E penso que é importante guardar aqui dentro da Embrapa também, pois assim nossas futuras gerações podem buscar aqui de volta.

A liderança Demétrio Tiriyó complementa: Antigamente, nós vivíamos trocando nossas sementes, meu povo Tiriyó ia para outro lugar, trocar. Isso acontecia há muito tempo atrás, hoje não acontece mais. Cada vez mais nós, povos indígenas, estamos perdendo nossas sementes, pois nós estamos começando a aprender a viver dentro da terra demarcada. Para segurar as sementes, nós vivemos trocando. Quando perdia, sempre pedia para outro parente de novo. Através disso, era o nosso banco, nosso banco de sementes.

No segundo dia, o curso aconteceu numa propriedade de um grupo de agricultores parceiros da Embrapa, grupo este que desenvolve experiências com hortas orgânicas, sistemas agroflorestais e utilização de plantas diferentes das mais popularmente conhecidas na alimentação humana. Visitou-se uma horta bem diversificada e um sistema de recuperação de área degradada de cerrado com o plantio adensado de diversos tipos de árvore, um tipo de sistema agroflorestal.

No terceiro dia, a programação foi na Embrapa Hortaliças para que os participantes tomassem conhecimento das coleções de batata doce, pimenta, abóbora e diversas plantas que os curadores denominam de não convencionais ou tradicionais, como o ora-pró-nobis, a moringa dentre outras. No quarto dia, o Curso aconteceu na Embrapa Cerrados, com o objetivo de conhecer o trabalho com mandioca e com frutas desenvolvido pelos pesquisadores neste bioma. No quinto e último dia, o curso voltou para a Embrapa Cenargen, com exposições dialogadas sobre o programa de aquisição de alimentos (PAA) e outros temas.

Durante o encerramento com agradecimentos e danças tradicionais, o cacique Aretina fez a seguinte fala:
Isso é muito bom, esse diálogo. Vocês mostraram várias coisas que a gente não conhecia muito, várias espécies, pimentas, batatas, até difícil acreditar que existe. Eu estou levando as sementes de vocês, e quero voltar e dizer se essa semente está dando certo, indo bem. A gente tem que continuar tendo essa conversa, não pode terminar aqui. Se não der certo o que a gente plantar, queremos conversar, pensar junto o porquê, se é o nosso cerrado que é diferente, se é a terra que é diferente. A gente quer dividir isso com vocês depois, é bom ter essa parceria com a Embrapa, para fazer essa pesquisa juntos. Queremos trocar ideias, trocar sementes, conhecer a experiência de vocês e continuar essa conversa. 

Intercâmbio entre Planos de Vida: Povos Indígenas do Complexo Tumucumaque trocam experiências com os Povos Indígenas do Oiapoque

Foto: Aldeia Ahumã, TI Uaçá

 

O intercâmbio aconteceu entre os dias 11 e 16 de setembro nas TIs Uaçá, Galibi e Juminã, dos povos indígenas do Oiapoque, e envolveu 21 participantes, representantes dos povos Karib (Apalai, Akuriyo, Katxuyana, Txikiyana, Tiriyó, Wayana, dentre outros) das Terras Indigenas Parque do Tumucumaque e Rio Paru d’Este, situadas no norte do Pará e divisa com Amapá. Planejado dentro do Programa de Formação de Jovens e Lideranças em Gestão Territorial e Ambiental, em curso no Complexo Tumucumaque, com apoio do Fundo Amazônia/BNDES, o intercâmbio teve como tema principal a troca de informações e experiências sobre os Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) atualmente sendo implementados tanto no Oiapoque, quando no Tumucumaque.

O PGTA reúne e organiza as informações sobre diferentes campos do conhecimento dos povos indígenas, a fim de orientar os trabalhos e ações que garantam o bem viver nas terras indígenas demarcadas. As perguntas geradoras para apresentação dos Planos de Vida foram:

Onde queremos chegar? O que queremos para nosso futuro? O que queremos para nossas próximas gerações?

Domingos, liderança Galibi Marworno e servidor da Funai CTL Oiapoque, iniciou sua apresentação afirmando: “Nós, povos indígenas do Oiapoque, temos toda uma história de luta pela sobrevivência e pela garantia da vida. A nossa população vem lutando para se organizar e para garantir a terra. Mas antes, fazíamos isso aleatoriamente. Uma referência do início foi a partir do final dos anos 70, quando começaram nossas assembleias de caciques e lideranças. Foi aí que reforçamos a importância de organizar, lutar e nos unirmos pela nossa sobrevivência”.

 

Foto: Domingos apresenta o PGTA dos Povos Indígenas do Oiapoque; Centro de Formação, TI Uaçá

 

No centro de formação do Oiapoque, os jovens e lideranças indígenas puderam apresentar seus PGTAs uns aos outros, debater temas principais, suas prioridades e seus desafios.

Proteção territorial, saúde, educação, território, cultura, manejo da agrobiodiversidade, fortalecimento da cultura e do movimento indígena foram os principais temas tratados ao longo da semana de trocas de experiências.

A Formação dos Agentes Socioambientais no Oiapoque (AGAMIN) e a Formação de Jovens e Lideranças em Gestão Territorial e Ambiental do Tumucumaque foram ressaltadas pelos caciques e lideranças como elementos fundamentais para implementação dos PGTAs. No Oiapoque, a formação está em curso envolvendo 41 agentes socioambientais e no Complexo Tumucumaque estão em andamento duas turmas envolvendo cerca de 40 participantes cada. A expectativa é que esses jovens e lideranças sejam “grandes aliados para o que as lideranças estão pensando”, afirma Domingos.

“Aqui tem vários jovens, futuras lideranças que estamos treinando. Jovens alunos e lideranças futuras. Por isso acompanhamos eles. É muito boa a oportunidade dessa conversa. Estamos aqui para trocar, sou conselheiro do Mosaico da Amazônia Oriental. O Mosaico diz isso: todas as Terras Indígenas juntas, para que nossos inimigos não avancem. Oiapoque tem uma luta grande, tem estrada no meio de vocês e estão lutando bem”, declaração do Cacique Aretina Tiriyó.

 

Foto: Apresentação do Turé do povo Karipuna; Centro de Formação, TI Uaçá.

 

Ao longo do encontro, os jovens e lideranças indígenas visitaram a aldeia Ariramba, às margens do rio Oiapoque, na Terra Indígena Galibi, onde dialogaram sobre proteção territorial e a importância dos planos de vigilância para cuidar dos limites das terras indígenas, frente às ameaças de invasão, pesca ilegal, garimpos, estrada, hidrelétricas e outros grandes projetos de desenvolvimento. Visitaram e trocaram experiências também com as CTLs da Funai do Oiapoque, sobre seu apoio à vigilância, proteção e fiscalização das três Terras Indígenas.

Na aldeia Açaizal, TI Uaçá, experiências foram trocadas em meliponicultura, manejo da banana e citros, contando a importância da organização das comunidades para levar um projeto adiante. O manejo de baixo impacto do açaí foi conhecido em diferentes áreas, de várzea e terra firme.  Na sombra dos açaizais, através de uma série de perguntas e respostas, foram apresentados os cuidados do manejo, buscando aumentar a produção, facilitar a coleta e inclusive ampliar o tempo de safra.

Estavam presentes as Associações Indígenas do Tumucumaque Oeste e Leste (Apitikatxi e Apiwa), e do Oiapoque (AMIM e CCPIO), dentre outros representantes de organizações indígenas. Todos relataram a importância dos Núcleos Técnicos de Implementação e Monitoramento dos PGTAs, das Assembleias dos caciques e lideranças, e das Reuniões periódicas para tratarem dos seus PGTAs em andamento. Essas instâncias são fundamentais, especialmente diante da sociodiversidade das duas regiões. No Oiapoque, são oficialmente quatro povos em três terras indígenas, e no Complexo Tumucumaque são duas terras indígenas, com 5 povos reconhecidos oficialmente, mas originários de uma grande diversidade de “yanas” (gentes, povos), pouco conhecida pelos não índios.

“Nosso lugar é reservado, já é demarcado. A conversa é muito importante de indígena para indígena, quem sabe a gente não tem orientação de vocês sobre a proteção do território. Não podemos esperar mais para podermos fazer a limpeza dos limites. Eu estou com o grupo de jovens sendo orientados para que possam cuidar do nosso território, da nossa natureza, da nossa casa. Não era demarcada a terra antes. Meus pais andavam, andavam, agora é como se tivessem trancado a gente numa sala, como aqui. Tem que cuidar dessa sala. Karaiwa nunca voltou falando que ia fiscalizar, nós é temos que fazer isso. Temos que juntar com vocês para sermos mais fortes, povos indígenas do Tumucumaque e povos indígenas do Oiapoque. Eu estou aqui para cada vez saber mais cuidar bem da área em que vamos viver permanentemente, pois antes não era assim. Então agora temos que cuidar”.

 

Foto: Aldeia Ariramba, TI Galibi.

Foto: Aldeia Ariramba, TI Galibi.

Foto: Meliponicultura na Aldeia Açaizal, TI Uaçá.

Foto: Bananal da Aldeia Açaizal, TI Uaçá.

Foto: Cacique Damasceno explica o manejo de baixo impacto do açaí; Aldeia Açaizal, TI Uaçá.

Agentes Sociambientais Indígenas (AGAMIN) do Oiapoque participam de coleta de amostras ambientais para avaliação de contaminação de mercúrio no rio Cassiporé

Entre os dia 6 e 11 de agosto, quatro agentes socioambientais indígenas (AGAMIN) do Oiapoque participaram de atividade de campo no rio Cassiporé com apoio do Iepé, ICMBio, IEPA, UEAP e PUC-RJ. Os agentes Zanilda Narciso Lourenço e Caviano Forte da aldeia Kumarumã, Edivaldo Labontê da aldeia Kumenê, Gilmar Nunes André da aldeia Uahá e Rosenilda Santos Martins da aldeia Santa Isabel partiram de madrugada de Oiapoque a bordo do barco do ICMBio, circundando o Cabo Orange, que dá nome ao Parque Nacional e seguiram para a foz do rio Cassiporé. Ao longo da bacia foram realizadas coleta e triagem de 51 amostras de peixes, 269 amostras de sedimentos, amostras de água e de ar.

Triagem dos peixes coletados do Rio Cassiporé

Os Agamins participaram de todas as atividades de campo, contribuindo com seu conhecimento do ambiente local e dos peixes da região. Aprenderam com os pesquisadores do IEPA e UEAP os procedimentos para coleta, triagem e preservação de amostras que serão enviadas para análise da contaminação de mercúrio.

Rosenilda, AGAMIN da aldeia Santa Izabel preparando amostras para análise

Pesquisas realizadas na região em 2012 comprovaram o alto índice de contaminação do peixes do rio Cassiporé, que nasce na região do conhecido garimpo do Lourenço. A análise da contaminação de mercúrio nos peixes, principal fonte de proteína para as comunidades da região, contribuirá com dados importantes para a principal fase do projeto “Impacto do mercúrio em áreas protegidas e povos da floresta na Amazônia Oriental: Uma abordagem integrada saúde-ambiente”, a análise da contaminação nos seres humanos. O projeto, que vem sendo gestado pelo Iepé, WWF, ICMBio e Fundação Osvaldo Cruz, analisará não só a contaminação de mercúrio em diversas regiões do Amapá, mas também avaliará em profundidade a relação dessa contaminação com a saúde das comunidades indígenas e ribeirinhas.

  • Triagem dos peixes coletados do Rio CassiporéTriagem dos peixes coletados do Rio Cassiporé
  • Rosenilda, AGAMIN da aldeia Santa Izabel preparando amostras para análiseRosenilda, AGAMIN da aldeia Santa Izabel preparando amostras para análise
  • Análise de contaminação atmosféricaAnálise de contaminação atmosférica
  • Triagem dos peixes coletados do Rio CassiporéTriagem dos peixes coletados do Rio Cassiporé
  • Triagem dos peixes coletados do Rio CassiporéTriagem dos peixes coletados do Rio Cassiporé
  • Preparo de mostra de peixe para análisePreparo de mostra de peixe para análise
  • AGAMINs e equipe do ICMBio.AGAMINs e equipe do ICMBio.
  • Barco Peixe Boi do ICMBioBarco Peixe Boi do ICMBio
  • Equipe de pesquisaEquipe de pesquisa
  • Coleta de amostra de sedimentosColeta de amostra de sedimentos
  • Coleta de amostra de sedimentosColeta de amostra de sedimentos
  • Edivaldo AGAMIN  da aldeia Kumenê preparando amostra para análiseEdivaldo AGAMIN da aldeia Kumenê preparando amostra para análise

No Amapá, chefe indígena condena decreto de Temer que acabou com Reserva do Cobre

Organizações da sociedade civil manifestam repúdio à anulação da Portaria Declaratória da Terra Indígena Jaraguá e exigem revogação das medidas anti-indígenas do governo Temer

Na última segunda-feira (21/8), o Governo Temer, através do Ministro da Justiça Torquato Jardim, anulou a Portaria n° 581 de 2015, que declarava 532 hectares de ocupação tradicional guarani na Terra Indígena Jaraguá. Nós, organizações da sociedade civil abaixo-assinadas, manifestamos nosso repúdio à medida e endossamos as manifestações da Comissão Guarani Yvyrupa (veja aqui) e da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (veja aqui).

Trata-se de uma medida inconstitucional que abre um grave precedente ao demonstrar a disposição do governo Temer em rever todos os processos de demarcação de Terras Indígenas para agradar a bancada ruralista, sua base no Congresso Nacional.

O também inconstitucional parecer nº 001/2017 da Advocacia-Geral da União, assinado por Michel Temer, busca servir ao mesmo propósito de inviabilizar as demarcações. Para isso impõe o uso das condicionantes do processo da TI Raposa Serra do Sol e do Marco Temporal para toda administração pública. O parecer da AGU atende exatamente às reivindicações de setores do agronegócio aos quais Temer precisa agradar para seguir seu mandato ilegítimo.

Da mesma forma, o governo Temer atende aos interesses do governo de Geraldo Alckmin em São Paulo, que é contra a demarcação da TI Jaraguá porque quer viabilizar seu projeto de concessões de Parques Estaduais para exploração da iniciativa privada.

Em decisão ilegal, através da Portaria n° 683 publicada na última segunda-feira (21), o ministro Torquato Jardim assina o confinamento de uma população de mais de 700 indígenas, mais da metade deles crianças, vivendo em apenas 1,7 hectare de terra: a menor área demarcada do país.

Para além da inconstitucionalidade e do autoritarismo do governo Temer, a medida escancara a total falta de sensibilidade humana com uma população que já vive em situação de extrema vulnerabilidade.

Diante disso, a Comissão Guarani Yvyrupa (CGY), junto com a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e todo o fórum da Mobilização Nacional Indígena convocam a todos a participar de um ato público em defesa da Terra Indígena Jaraguá e em defesa de todas as demarcações de Terras Indígenas (veja aqui).

O ato acontece na próxima quarta-feira (30/08), às 17h, no Vão do MASP, em São Paulo (SP). As organizações abaixo-assinadas reforçam esse chamado e estarão presentes para, junto às comunidades indígenas, exigir:

– A imediata revogação do Parecer 01/2017 da AGU assinado por Michel Temer,

– A imediata revogação da Portaria n° 683 e a continuidade do processo de demarcação da Terra Indígena Jaraguá.

Assinam o presente manifesto:

Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB

Comissão Guarani Yvyrupa – CGY

Centro de Trabalho Indigenista – CTI

Conselho Indigenista Missionário – CIMI

Instituto Socioambiental – ISA

Instituto Internacional de Educação do Brasil – IEB

Instituto de Pesquisa e Formação Indígena – Iepé

Comissão Pró-Índio do Acre – CPI-AC

Comissão Pró-Índio de São Paulo – CPI-SP

Operação Amazônia Nativa – OPAN

Rede de Cooperação Amazônica – RCA

Associação Nacional de Ação Indigenista – ANAÍ

Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo – APOINME

Conselho Terena

Articulação dos Povos Indígenas do Sudeste – ARPINSUDESTE

Articulação dos Povos Indígenas do Sul – ARPINSUL

ATY GUASSU – Grande Assembleia do Povo Guarani

Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira – COIAB

União dos Povos Indígenas do Vale do Javari – UNIVAJA

Associação dos Agentes Agroflorestais Indígenas do Acre – AMAAIAC

Associação Ashaninka do Rio Amônia – APIWTXA

Associação de Desenvolvimento Comunitário do Povo Marubo do Alto Rio Curuçá – ASDEC

Associação Marubo de São Sebastião – AMAS

Associação do Povo Indígena Jiahui – APIJ

Federação das Organizações e Comunidades Indígenas do Médio Purus – FOCIMP

Organização das Aldeias Marubo do Rio Ituí – OAMI

Organização dos Povos Indígenas Apurinã e Jamamadi – OPIAJ

Organização dos Professores Indígenas do Acre – OPIAC

Acontece mais um módulo da formação dos agentes socioambientais na Terra Indígena Wajãpi

Entre os dias 17 de julho a 05 de agosto de 2017, no Centro de Formação e Documentação Wajãpi, aconteceu a sexta etapa da formação dos trinta agentes socioambientais wajãpi (ASA), conduzida pelo Iepé e TNC, no âmbito do projeto  “Fortalecimento da Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas na Amazônia como estratégia de controle do desmatamento e de promoção do bem estar das comunidades indígenas” apoiado pelo Fundo Amazônia (BNDES). A formação completa dois anos, e deu um importante passo neste módulo, com a consolidação das primeiras experiências de manejo que os ASA farão nas suas comunidades. Foram quatro disciplinas ministradas que procuraram discutir essa temática, inter-relacionando com a implementação e monitoramento do Plano de Gestão Socioambiental da Terra Indígena Wajãpi.

Na primeira semana do curso, o antropólogo Igor Scaramuzzi, em parceria com o ecólogo Juliano de Morais, ministraram a disciplina Práticas de Manejo Sustentável que visou discutir, a partir de experiências variadas de manejo agroflorestal, possibilidades de experimentos que possam ajudar na aceleração da sucessão capoeiras nas regiões centrais da TIW que, devido a ocupação mais antiga, tem uma diminuição significativa dos lugares bons para fazer roça. Para tal, além de discussões em sala, foram feitas visitas as capoeiras da região, para um melhor detalhamento de cada estágio de sucessão.

Dando continuidade a essa temática, a antropóloga Dominique Gallois, com o apoio do ecólogo Juliano de Moraes, ministraram o terceiro módulo da disciplina Sistemas de Conhecimento. Dominique e Juliano partiram do que tinha sido discutido na semana anterior, e detalharam os conhecimentos wajãpi sobre o processo de sucessão de uma capoeira, para em seguida, construir com os ASA um calendário de trabalho para o próximo semestre. Cada ASA propôs um experimento: plantar diferentes espécies de árvores (andiroba, castanha, entre outras) em um estágio específico da sucessão da capoeira (isawapa) para ajudar na aceleração do crescimento da floresta. Cada ASA irá experimentar três espécies diferentes, plantando, aproximadamente, 75 mudas. Esse é o primeiro experimento que os ASA irão fazer, e a proposta visa inter-relacionar  os conhecimentos wajãpi e os conhecimentos científicos sobre a floresta. Concomitantemente, o geógrafo Bruno Reis, ministrou a disciplina Instrumentos de Monitoramento e Gestão, que discutiu quais instrumentos poderiam auxiliar no monitoramento do Plano de Gestão Socioambiental da Terra Indígena Wajãpi. A temática foi pensada a partir da discussão das perguntas: para que monitorar? O que monitorar? Como sistematizar?. O principal resultado foi a proposta de um “diário de alimentação” que tem como principal objetivo monitorar a alimentação cotidiana dos ASA, incluindo caça, peixes e alimentos industrializados, para comparar a qualidade da alimentação nas diferentes regiões da TIW.

Por fim, na terceira semana do curso, foi ministrada a disciplina Gestão Socioambiental da Terra Indígena Wajãpi, por Maíra Posteraro com o apoio de Ana Blaser. O intuito dessa disciplina foi relembrar e discutir alguns aspectos importantes do Plano de Gestão Socioambiental da Terra Indígena Wajãpi. Foram retomados os problemas, as causas e acordos que estão no Plano, para, a partir disso, pensar um Plano de Monitoramento. Esse monitoramento será dividido em três eixos principais: áreas de ocupação das aldeias (que incluirá os caminhos de caça, pesca, palha, coleta de frutas etc.); descentralização das aldeias e o monitoramento dos experimentos. Foram feitos alguns exercícios de tradução e o acordado com os ASA é que no próximo semestre eles irão focar o monitoramento no Plano de Gestão na alimentação (por meio do diário de alimentação) e nos experimentos nas capoeiras. A próxima etapa do curso está prevista para dezembro.

 

III Etapa do Curso de Formação dos Agentes Socioambientais Indígenas do Oiapoque (AGAMIN)

No período de 10 de julho a 05 de agosto foi realizada a terceira etapa do Curso de Formação dos Agentes Socioambientais Indígenas do Oiapoque (AGAMIN), no Centro de Formação na TI Uaçá. A etapa iniciou-se com o segundo módulo da disciplina “Modelos de Desenvolvimento e Terras Indígenas”, ministrada por Ana Marcela Sarria, trazendo elementos históricos e geopolíticos do discurso do desenvolvimento, situando suas dimensões globais e seus efeitos locais. Através da construção de uma linha do tempo com as transformações que já ocorreram nas aldeias do Oiapoque, foi possível traçar as relações dessas mudanças com os projetos de desenvolvimento na região. Além disso, com a apresentação da experiência de outros povos indígenas na América Latina, abordou-se os impactos desses projetos dentro e fora das terras indígenas, buscando olhar para o desenvolvimento de forma crítica.

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Frente a novas violações de direitos indígenas, entidades da sociedade civil brasileira acionam ONU

Em resistência aos ataques, representantes indígenas de todas as regiões do país se preparam para uma série de atividades ao logo do mês

Na semana de celebração do Dia Internacional dos Povos Indígenas, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil-APIB em parceria com a Rede de Cooperação Amazônica-RCA, a Plataforma Dhesca  e a FIAN Brasil, e ao lado de outras entidades da sociedade civil brasileira, enviaram novo informe à relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre direitos dos povos indígenas, à Comissão Interamericana de Direitos Humanos e ao Alto Comissariado das Nações Unidas para reportar os últimos atos do governo Temer em relação à violação dos direitos dos povos indígenas do Brasil.

A ideia é fornecer às instâncias internacionais elementos para que estas cobrem do governo brasileiro o devido cumprimento de seus compromissos, considerando especialmente que, neste ano, o Brasil passou a compor o Conselho de Direitos Humanos na ONU. Em setembro, o país deve se manifestar no organismo internacional sobre as mais de 240 recomendações feitas pelos demais países no âmbito da Revisão Periódica Universal (RPU) acerca da situação dos direitos humanos no Brasil, inclusive sobre a situação dos direitos indígenas.

“Após mais de um ano da visita da relatora especial da ONU para direitos dos povos indígenas ao Brasil, não houve nenhum progresso por parte do governo. Ataques violentos contra comunidades indígenas continuam a acontecer”, afirmam as entidades no comunicado. Elas apontam, ainda, que os poucos compromissos assumidos pelo atual governo frente à ONU, como o fortalecimento da Funai, foram ignorados e abandonados, e denunciam o impacto das recentes medidas provisórias sobre as terras indígenas e seus recursos naturais.

Essas medidas são vistas como moeda de troca para a permanência de Temer na Presidência da República e reduziram programas de Reforma Agrária, diminuíram unidades de conservação, abriram caminho para a grilagem de terras e alteraram regras de mineração, além de um sistema agroalimentar ainda mais focado no modelo do agronegócio. “O agronegócio não se sacia e avança sobre as terras indígenas, de quilombolas, das demais comunidades tradicionais e dos camponeses em geral. O resultado disso é o flagrante e quotidiano desrespeito à legislação brasileira e aos tratados internacionais de direitos humanos no Brasil”, reforça Cléber Buzato, do Conselho Indigenista Missionário-CIMI.

Paralisações à vista

As organizações também denunciam o parecer da Advocacia Geral da União (AGU) chancelado pelo presidente Michel Temer no último dia 19 de julho que tenta, sem legitimidade nem lastro jurídico, acabar com a demarcação de terras indígenas no país e com o direito de consulta livre, prévia e informada. A medida obriga os órgãos do governo federal a adotarem genericamente, a partir de agora, 19 condicionantes estabelecidas pelo STF no caso da demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, para quaisquer casos no país. De acordo com a AGU, a decisão poderá paralisar mais de 700 processos que estão em andamento.

Na leitura das entidades, o parecer viola vários direitos protegidos pela Constituição Federal e pelo Direito Internacional dos Direitos Humanos. “Esse parecer tenta legitimar violações com relação ao direito à terra, porque impede a realização de demarcações; viola o direito de consulta, porque ele estabelece restrições que não estão previstas em nenhuma legislação internacional ao direito de consulta e consentimento dos povos com relação a medidas que afetem suas vidas. Também infringe o direito à organização social, direitos culturais e até mesmo direito à identidade, porque tenta tratar os povos indígenas como se vivessem uma única realidade que pudesse ser normatizada a partir de um caso concreto, que é o caso Raposa, negando-lhes o acesso à Justiça. Trata-se de um ato discriminatório que consolida uma posição de negação do acesso a medidas reparatórias para os povos indígenas”, afirma Erika Yamada, relatora de direitos humanos dos povos indígenas da Plataforma Dhesca. “O Brasil está indo na contramão da orientação geral e do compromisso assumido frente a outros países em relação à reparação e ao reconhecimento a violações cometidas contra os povos indígenas”, finaliza.

Segundo Luiz Henrique Eloy, advogado indígena da Apib, o parecer incorre flagrantemente na hipótese de desvio de finalidade, porque foi assinado e publicado pelo presidente Michel Temer em 20 de julho de 201, no contexto da votação de crime de responsabilidade em razão de denúncia criminal pela Procuradoria Geral da República. “Nesta esteira, objetivando manter e ampliar sua base de apoio entre os partidos, o presidente Michel Temer, segundo notícias amplamente divulgadas na mídia nacional e internacional, teria se reunido com deputados e até mesmo liberou verbas parlamentares, as quais estão na esfera de articulação”, denuncia.

O comunicado também apresenta sugestões de medidas a serem tomadas pelo governo brasileiro, como o fortalecimento de programas de defensores de direitos humanos, o restabelecimento de canais democráticos de diálogo entre governo e povos indígenas no lugar de ações militares, a revogação de atos administrativos que violam os direitos dos indígenas e a garantia do acesso à justiça para esses povos.

Agosto de resistência

Em 16 de agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgará três ações que podem ser decisivas para os povos indígenas no Brasil. As decisões dos ministros sobre o Parque Indígena do Xingu (MT), a Terra Indígena Ventarra (RS) e terras indígenas dos povos Nambikwara e Pareci poderão gerar consequências para as demarcações em todo o país.

Em resistência a todos esses ataques, além do envio do informe à ONU, representantes indígenas de todas as regiões do país se preparam para uma série de atividades ao logo do mês, que poderão ser acompanhadas nos sites e redes sociais das entidades.
(Via APIB)

Confira os informes enviados para a ONU e OEA sobre os ataques aos direitos dos povos indígenas:

(+) Informe para a ONU e CIDH sobre a situação indígena no Brasil (português)
(+) APIB Report Indigenous situation Brazil (english)
(+) Annex Report ONU CIDH FINAL 2017

Soberania Alimentar e Direito Territorial – 3ª Etapa do Curso de Formação Indígena em Gestão Ambiental e Territorial no Tumucumaque/Leste

Jovens e lideranças indígenas das TI´s elaborando desenhos e conceitos sobre segurança alimentar

Aconteceu, entre os dias 2 e 21 de julho, na aldeia Apalai (Bona), a 3ª Etapa do Curso de Formação em Gestão Territorial e Ambiental de uma das duas turmas de jovens e lideranças das Terras Indígenas Parque do Tumucumaque e Rio Paru d’Este. O curso de formação ocorre paralelamente nas porções leste e oeste das duas TIs, e conta, no lado leste, com a participação de 40 jovens e lideranças indígenas.

A programação da primeira semana foi associada à realização de uma Assembleia da APIWA (Associação dos Povos Indígenas Wayana e Apalai), incluindo a participação dos jovens e lideranças indígenas que já participam deste curso, além dos demais caciques. A pauta principal da Assembleia foi o monitoramento do PGTA que está sendo implementado no Tumucumaque Leste e Oeste, com apoio do BNDES/Fundo Amazônia. Na ocasião, também aconteceu a visita de uma equipe do Fundo Amazônia, que se fez presente durante a semana na aldeia Bona e em aldeias vizinhas. Nessa semana, os jovens participaram e dialogaram com os caciques e lideranças indígenas sobre assuntos que constam do seu PGTA ou Plano de Vida, como preferem chamar, e reservaram um tempo específico para a validação do Plano de Vigilância da porção leste dessas TIs junto à Funai, lá representada pelo coordenador da CR Macapá e pelo chefe do SEGAT nesta CR.

Lideranças indígenas apresentam a diversidade de alimentos produzidos nas roças

Jovens e lideranças indígenas elaborando desenhos e textos sobre Soberania e Segurança Alimentar

Finalizada a assembleia, os jovens indígenas junto com os caciques participaram de uma Oficina de Meliponicultura, onde tiveram uma primeira aproximação com o tema e realizaram um levantamento participativo das abelhas nativas da região. As lideranças indígenas presentes mostraram-se bastante motivadas com possibilidade de criação de abelhas nativas. Jovens e lideranças relataram várias práticas culturais que envolvem a utilização do mel das abelhas nativas, como a utilização em rituais de cura e tratamentos de doenças. As abelhas nativas possuem nomes gerais em cada uma das línguas locais, e nomes específicos ligados a cada espécie.

Na semana seguinte, durante o segundo módulo, os cursistas apresentaram suas pesquisas em andamento e trataram do tema dos direitos territoriais. A demarcação de terras indígenas foi pauta de discussão, assim como todo o histórico da demarcação das TIs Parque do Tumucumaque e Paru d’Este. Neste ano, os povos indígenas do Tumucumaque comemoram 20 anos de demarcação das suas terras.

Famílias indígenas entregando alimentos das roças para alimentação no módulo de formação

Jovem pesando os alimentos vindo das roças da aldeia para o curso

Já o último módulo desta etapa, na terceira semana, contemplou o tema da segurança e soberania alimentar, que foi tratado a partir da busca de tradução desses conceitos nas três línguas locais (apalai, wayana e tiriyó), além da discussão sobre composição e propriedades nutritivas dos alimentos. Os alimentos consumidos pelos povos indígenas nas duas TIs foram levantados, discutindo-se sobre eles e sobre a sua produção nas roças. Nesta etapa, o Iepé, em parceria com a APIWA, valorizou e fortaleceu a culinária local nativa dos diferentes povos que ali vivem. Todos os módulos contaram com alimentos produzidos e fornecidos localmente, envolvendo 23 famílias de 10 aldeias da porção leste. Também as principais novas doenças foram tema de debate nessa etapa de formação.

Jovens mulheres indígenas apresentam em desenho a história dos alimentos e da roça para os Tiriyó

 

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