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Organizações lançam manifesto pelo cumprimento dos compromissos assumidos internacionalmente pelo Brasil na defesa dos direitos humanos

Documento tem como marco a Declaração dos Direitos Humanos e exige participação da sociedade civil na implementação das recomendações feitas pela Revisão Periódica Universal, da ONU

Mais de 20 organizações de proteção aos direitos humanos, incluindo o Iepé – Instituto de Pesquisa e Formação Indígena, lançaram o “Manifesto pela Realização dos Direitos Humanos no Brasil: 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos”. O documento foi publicado no dia 10/12, data em que se celebrou o Dia Internacional dos Direitos Humanos e Dia dos Defensores e Defensoras de Direitos Humanos.

O manifesto exige que o Estado brasileiro cumpra os compromissos internacionalmente assumidos para a proteção e a garantia da dignidade humana no País e, especialmente, que avance na implementação das recomendações feitas por órgãos e mecanismos internacionais, tendo como base um plano de monitoramento interno de curto e médio prazo, com a participação da sociedade.

Embora o Brasil tenha assinado os tratados internacionais de direitos humanos e participe do Sistema da Organização das Nações Unidas (ONU) e do Sistema das Organizações dos Estados Americanos (OEA), pouco se sabe sobre as recomendações recebidas pelo País e sobre o real empenho do Estado brasileiro em efetivá-las”, destaca o texto.

Em 2017, por exemplo, durante o terceiro ciclo da Revisão Periódica Universal (RPU) da ONU, o Brasil recebeu 246 recomendações dos Estados-membros das Nações Unidas para fazer cumprir a proteção aos direitos humanos no País. Entretanto, ainda não definiu os mecanismos de implementação e como se dará o monitoramento dessas recomendações.

As organizações da sociedade civil manifestam interesse em estabelecer um diálogo construtivo com o Estado brasileiro na institucionalização de ferramentas de monitoramento dos direitos humanos, como passo seguinte aos compromissos assumidos pelo País perante o Conselho de Direitos Humanos da ONU. O objetivo desta iniciativa é o de elaborar propostas conjuntas de trabalho para o período 2018-2019, de modo ao País acumular avanços necessários na implementação das recomendações recebidas e estar em condições de cumprir com seu compromisso de apresentação de um relatório de meio termo à ONU”.

Para o Iepé e as demais organizações signatárias do manifesto, sem ações efetivas nesse sentido, o Brasil voltará ao próximo ciclo do RPU sem avanços concretos e sem respostas às centenas de recomendações recebidas e ocupará assento no Conselho de Direitos Humanos da ONU na desconfortável posição de não ter realizado a efetivação dos direitos humanos no País.

O documento foi encaminhado aos ministros dos Direitos Humanos, das Relações Exteriores e à Missão Permanente do Brasil Junto à Organização das Nações Unidas e Demais Organismos Internacionais em Genebra, também no âmbito do MRE.

Acesse aqui a íntegra do texto.

10ª reunião do Mosaico da Amazônia Oriental em Laranjal do Jari

No período de 6 a 8 de dezembro aconteceu no município de Laranjal do Jari (AP), a X Reunião do Conselho Consultivo do Mosaico de Áreas Protegidas da Amazônia Oriental.

A pauta da reunião incluiu assuntos como o monitoramento da Biodiversidade do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque (PNMT), a expedição do Projeto Impacto do Mercúrio em áreas protegidas na Amazônia oriental e ações do projeto de Educomunicação.

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Construindo o protocolo de consulta entre os povos indígenas de Oiapoque

Durante os dias 05, 06 e 07 de dezembro de 2017, lideranças, professores, jovens e agentes ambientais indígenas das cinco regiões do Oiapoque se reuniram no Centro de Formação da Terra Indígena Uaçá (Oiapoque, Amapá) para iniciar a elaboração de seu protocolo de consulta, contando com a mediação da advogada Luciana Nogueira Nóbrega, da Fundação Nacional do Índio. A oficina iniciou apresentando o direito de consulta livre, prévia e informada, retomando os dispositivos legais que a sustentam, por meio de uma tradução dos termos jurídicos. Luciana apresentou os artigos 6 e 7 da Convenção nº169 da OIT (1989) e o artigo 19 da Declaração dos Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas (2007), situando as motivações para sua elaboração, o contexto no qual se inserem e a diferença entre uma política baseada na tutela e uma política baseada na consulta.

O direito de consulta está vigente no país, desde que o texto da Convenção 169 foi ratificado pelo governo brasileiro. Ele prescinde de regulamentação, uma vez que é auto-aplicável. O governo brasileiro tentou regulamentar sua obrigação de consultar os povos indígenas quando medidas administrativas e legislativas pudessem afetá-los, mas esse processo foi interrompido sem que o governo chegasse a um consenso ou construísse uma proposta de regulamentação. Decisões recentes da justiça brasileira apontam para a obrigação do Estado de consultar os povos indígenas, independente de tal direito (por parte dos povos indígenas) e de tal obrigação (por parte do Estado) estar regulamentado.

Nos últimos anos, vários povos indígenas tomaram para si a tarefa de indicar ao Estado a foram como consideram adequada de serem consultados, explicitando aspectos de sua organização social e de sua organização política. Surgiram assim os protocolos próprios de consulta prévia, em que povos indígenas formalizam perante o Estado a diversidade de procedimentos adequados de dialogar com cada povo indígena, quando se pretende que ele participe de processos de tomada de decisões que podem afetar suas vidas, direitos ou territórios. No Brasil, os povos Wajãpi, Munduruku, Apiaká, Krenak, Xingu e Juruna foram os pioneiros em elaborarem seus próprios protocolos de consulta.

Esses protocolos foram apresentados e analisados durante o estudo conduzido nessa oficina com os povos do Oiapoque sobre o direito de consulta prévia, juntamente com o texto da Convenção 169 e da Declaração da ONU.

O governo trata o índio como se fosse um povo só. Aqui mesmo nos tratam como iguais. Mas em Oiapoque, somos 4 povos indígenas, com línguas e culturas diferentes, e isso tem que ser levado em conta no nosso protocolo” , afirmou a professora Sonia Karipuna.

Após discussões sobre as preocupações com as ameaças do entorno (empreendimentos como pequenas centrais hidrelétricas e prospecção de petróleo, o avanço do agronegócio, a pavimentação da BR156, entre outros) e o relato de diversas situações em que a falta de consulta adequada gerou grandes problemas nas terras indígenas do Oiapoque (construção de obras do governo nas aldeias, construção da rodovia, entre outros), afirmou-se que o protocolo pode ajudar no diálogo com o governo e a lidar com as pressões do entorno.

A consulta deve ser feita para evitar problemas que afetam os povos indígenas. Para obter mais informações e continuar dialogando com o governo de uma forma bem organizada. Para nós indígenas Palikur, Galibi Marworno, Gabili Kali’nã e Karipuna, a consulta serve como uma ferramenta de defesa dos nossos direitos que estão previstos na Convenção nº 169 da OIT e no artigo 19 da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas”.

Através de uma atividade de encenação de uma situação de consulta, como também de um jogo da verdade, os grupos discutiram sobre o que é e o que não é direito de consulta, os conceitos de livre, prévia, informada e de boa fé, refletindo sobre sua abrangência e a aplicação em casos específicos.

É preciso fortalecer as nossas bases e organizações indígenas e reforçar nossas normas internas (o PGTA e o Planto de Vida), evitando que a gente se destrua internamente enquanto dialoga com o governo” disse Domingos Santa Rosa.

A oficina também contou com a participação de João Paulo Wajãpi, que apresentou o Protocolo de Consulta e Consentimento Wajãpi e explicou: “Nosso protocolo não foi construído só em 3 reuniões, foi todo um processo. O protocolo é como uma arma, nós usamos para ser da comunidade. Se o órgão do governo quer fazer algo na nossa terra, primeiro tem que consultar as nossas organizações, depois a comunidade. Não pode conversar um por um, tem que respeitar o nosso protocolo”.

O último dia foi dedicado a um primeiro exercício de construção do protocolo entre os povos do Oiapoque. Em grupos por regiões, discutiu-se: o que deve ser consultado? Quando deve ser consultado? Como deve ser consultado? Onde deve ser consultado? Com quem deve ser feita a consulta? Para que é feita uma consulta? A partir desse trabalho, validou-se um primeiro documento para ser levado para as comunidades e reuniões regionais, a partir do plano de trabalho elaborado no final da reunião.

Pioneiros na elaboração do Plano de Vida e de um comitê gestor de empreendimentos, o protocolo de consulta parece ser mais uma ferramenta que vem a fortalecer a organização coletiva dos povos indígenas do Oiapoque, especialmente frente aos diferentes desafios que vem encontrando.

Ocorrem muitas mudanças e a gente vai ficando frágil para lidar com as pressões de fora, com os impactos do entorno. Agora parece ser o momento de colocar essas normas no papel, pois elas já estão enfraquecidas na mente e nos corações das pessoas” afirmou Domingos Santa Rosa.

A iniciativa dessa oficina foi apoiada pelo Iepé, Funai e Rede de Cooperação Amazônica (RCA).

Fórum dos Jovens Protagonistas do Mosaico da Amazônia Oriental

Aconteceu no período de 28 a 30 de novembro, em Macapá, mais um Fórum do Projeto Jovens Protagonistas do Mosaico da Amazônia Oriental. O objetivo é fortalecer a participação de jovens na gestão territorial das áreas protegidas inseridas no Mosaico e construir um plano de ação a partir dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas.

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Encontro com Comunicadores do Amapá: Conhecendo as Áreas Protegidas

Durante o dia 24 de novembro aconteceu no auditório da Fecomércio em Macapá, o “Encontro com Comunicadores do Amapá: Conhecendo as Áreas Protegidas”, realizado no âmbito das atividades do Projeto de Educomunicação do Mosaico da Amazônia Oriental, que tem o apoio do Programa de Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA). O evento teve como principal objetivo debater sobre a importância das áreas protegidas como indutoras do desenvolvimento regional, dividindo os temas “Conhecendo as Áreas Protegidas e o Mosaico” e “Os desafios da Comunicação sobre Meio Ambiente” em dois painéis. No primeiro painel de debates, participaram a analista ambiental do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, Cassandra Oliveira e o cientista ambiental e consultor do Mosaico, Marcos Pinheiro. Ambos discorreram sobre o panorama geral dos Mosaicos atualmente existentes no Brasil, trazendo em específico, informações sobre o mosaico da Amazônia Oriental bem como onde se insere neste contexto, o projeto de Educomunicação. No segundo painel, a radialista, publicitária e jornalista Mara Régia Di Perna, da Empresa Brasil de Comunicação – EBC, falou sobre a rádio e o jornalismo ambiental na Amazônia, dividindo suas vivências ao longo dos 24 anos apresentando o Programa Natureza Viva. Já a Chefe da Divisão de Comunicação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade- ICMBio, Márcia Muchagata, explanou sobre as unidades de conservação na mídia e como o ICMBio tem desenvolvido sua estratégia de comunicação institucional. Fechando o evento, o jornalista da Agência Amazônia Real, Alberto César Araújo, fez ilustrações sobre a fotografia documental e o jornalismo independente na região.

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Iepé promove lançamento do livro “O lago Maruane” na aldeia Kumarumã, Terra Indígena Uaçá

No dia 22 de novembro de 2017, na Escola Indígena Estadual Camilo Narciso da aldeia Kumarumã (TI Uaçá), foi lançado o livro “O lago Maruane: conhecimentos tradicionais dos Galibi Marworno”, organizado pelo professor indígena Davi Felisberto dos Santos e fruto da parceria entre a Organização Indígena da Aldeia Kumarumã (OINAK) e o Iepé – Instituto de Pesquisa e Formação Indígena.

O livro reúne os saberes do povo Galibi Marworno a respeito de um lugar de referência em seu território: o Lago Maruane. Um lugar cheio de histórias e mistérios, um ponto estratégico que marca um dos limites da Terra Indígena Uaçá e uma fonte importante de recursos para as comunidades no seu entorno. Apresenta-se, no livro, uma paisagem composta pelas histórias contadas pelos mais velhos e pelos desenhos dos mais jovens, trazendo também a visão dos agentes socioambientais indígenas, a partir do intercâmbio realizado no Lago Maruane no âmbito do projeto “Paisagens socioculturais: reconhecendo o Lago Maruane”, a partir do edital do Projeto GATI/FUNAI e o Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN).

Considerando que nas atividades de elaboração do etnozoneamento das TIs do Oiapoque, realizadas entre 2013 e 2014, revelou-se um desconhecimento dos jovens indígenas com relação ao seu território, este projeto teve como objetivo promover um intercâmbio dentro da terra indígena, mobilizando jovens, professores, lideranças, anciãos e pesquisadores indígenas na visitação deste lago que é uma referência para o povo Galibi Marworno. Os trajetos percorridos no intercâmbio abrangeram as antigas rotas utilizadas pelos mais velhos, as histórias relacionadas ao lago, como também os conhecimentos da geografia física, histórica e sociocultural das terras indígenas.

O livro é uma permanência, é importante deixar para a escola essas histórias sobre o lago Maruane para os alunos. É uma alegria ver as coisas acontecerem de fato, deixar escrita nossa história, a história da Terra Indígena Uaçá, que os jovens precisam conhecer para saber como foi no passado e como está sendo hoje” (Paulo Roberto Silva, liderança da aldeia Kumarumã)

A iniciativa contou com o intercâmbio no lago, uma oficina de desenho na escola e todo um trabalho de pesquisa e sistematização de dados, realizado pelo professor Davi, até chegar no resultado final do livro. Ao apresentar o livro, Davi comenta:

Estou muito feliz de ver o lançamento de um projeto que é nosso, Galibi Marworno, e deixa um exemplo para outras iniciativas no caminho de uma escola realmente diferenciada. É muito importante esse papel de pesquisador dos professores e alunos. Toda pesquisa tem um começo e uma continuação. Esse livro não é o fim, mas uma provocação para o leitor buscar saber mais, contestar, aprofundar. Muita gente não sabia as histórias do Maruane, as riquezas que tem lá, principalmente os jovens. É importante conhecer o que se vê e o que não se vê no lago Maruane, como os sábios mais antigos contaram para a gente. Esses contadores de histórias têm muito saber, entendem e explicam detalhadamente sobre as configurações da paisagem, conhecimentos de geografia, história, arte, cultura, língua. Esse livro é interdisciplinar. Coletamos muita informação, o desafio foi fazer a seleção, organizar todo material, e fica a provocação para continuar. Esse livro é um documento sobre a nossa terra indígena, sobre o nosso território” (Davi Felisberto dos Santos, organizador do livro)

Com a participação de mais de cem pessoas, em sua maioria jovens, o lançamento configurou-se como uma aula aberta, contando com debates sobre a importância da valorização dos conhecimentos indígenas, sobre o protagonismo indígena na realização de projetos e produção de materiais didáticos, sobre como fazer uma escola realmente diferenciada e até mesmo sobre a padronização da grafia da língua khéuol, trazendo depoimentos dos participantes do projeto: contadores de histórias, jovens e professores. O evento foi conduzido por Sergio dos Santos (OINAK), Davi F. dos Santos (professor indígena e organizador do livro), Rita Lewkowicz e Marcela Feitosa (do Programa Oiapoque do Iepé). Contou com a participação de Gilberto Iaparrá (coordenador CCPIO), Naldo (diretor da Escola Camilo Narciso), Nordevaldo dos Santos (co-organizador do livro), Luis dos Santos (vereador indígena), Paulo Silva (liderança da aldeia Kumarumã), Alex (cacique do Kumarumã) e Vinicius Benvegnú (professor da Lic. Intercultural – UNIFAP).

Enquanto organização [OINAK], puxamos esse projeto junto ao Iepé, de valorizar os conhecimentos ancestrais do nosso povo Galibi Marworno. Na época que não tinha energia, minha avó contava muitas histórias para nós. Mas hoje não fazemos mais isso. Por isso é importante esse segredo dos antigos poder ficar num livro como esse” (Sergio dos Santos, representante da OINAK)

Acompanhamento dos agentes socioambientais (AGAMIN) nas Terras Indígenas do Oiapoque

Durante o mês de outubro de 2017 foi realizado o acompanhamento do trabalho de 38 agentes ambientais indígenas (AGAMIN) nas cinco regiões das terras indígenas do Oiapoque, buscando assessorar a realização das atividades do curso de formação nas aldeias. A Formação dos Agentes Socioambientais Indígenas está baseada na perspectiva da alternância, dividida entre as etapas presenciais, com módulos das disciplinas no Centro de Formação, e as atividades de dispersão nas aldeias. No acompanhamento, foram realizados encontros coletivos de revisão das temáticas do curso, reuniões informativas nas comunidades, atendimentos individuais sobre o andamento das pesquisas dos estudantes, expedições de coleta de quelônios e oficinas de metodologia de pesquisa.

Nas regiões dos Rios Uaçá e Rio Urukauá, o acompanhamento foi realizado por Roselis Mazurek, professora da disciplina “Práticas de manejo sustentável”, e no Rio Curipi e BR-156, por Augusto Ventura dos Santos, professor da disciplina “Sistemas de conhecimento”; ambos acompanhados pela assessora do Iepé, Rita Lewkowicz. Também foram realizados intercâmbios internos, em que agentes socioambientais de uma região participaram do acompanhamento em outras regiões, buscando ampliar o conhecimento dos jovens de seu território e proporcionar trocas de conhecimentos entre eles. Além de concretizar um projeto de trabalho mais enraizado e descentralizado junto aos agentes socioambientais, o acompanhamento contribuiu para o fortalecimento do papel do AGAMIN nas aldeias e colocou em pauta preocupações socioambientais visando aprimorar a implementação do PGTA das TIs do Oiapoque.

Passada nas aldeias: reuniões informativas nas comunidades

“A comunidade precisa entender o trabalho dos agentes para poder dar apoio” (Adailson dos Santos)

Foram realizadas reuniões informativas em 32 aldeias da TI Uaçá e TI Juminã. As reuniões foram conduzidas pelos estudantes, visando apresentar o trabalho do AGAMIN, informar sobre o andamento da formação e compartilhar com as comunidades certas temáticas trabalhadas no curso. Reforçaram, também, a importância dos agentes ambientais trabalharem junto com os caciques, AIS e professores.

Tratando da relação entre meio ambiente e saúde, os agentes ambientais apresentaram os impactos da poluição, a problemática do lixo nas aldeias com o aumento do consumo de produtos da cidade, e as doenças relacionadas às mudanças na alimentação. Relataram, também, a experiência na coleta de amostras para a pesquisa sobre a contaminação do mercúrio no Amapá e norte do Pará:

“O mercúrio é um grande desafio. Vou falar do trabalho que acompanhei no rio Cassiporé. Estou preocupado em como esta contaminação pode afetar também o rio Uaçá, pois tem vários igarapés que conectam esses dois rios. Ela atinge não só os peixes, mas também os seres humanos, pode causar doenças. O mercúrio é uma matéria química, da grande indústria, usada no garimpo para juntar o ouro.” (Caviano Forte)

Rosenilda Martins complementou: “Se o mercúrio cai na água, o peixe come, e a gente come. Vamos adoecer e às vezes nem sabemos que tem relação com o próprio mercúrio. Pode trazer doenças para os animas e as pessoas, e o mercúrio vai só acumulando.”

Também compartilharam sua preocupação com as queimadas dos campos e reforçaram a necessidade de buscar diferentes alternativas para lidar com o desafio do aumento da pressão sobre os recursos naturais, dentro e fora das terras indígenas. Para tanto, reforçou-se a importância do curso de formação como um diálogo entre os conhecimentos indígenas e não indígenas.

No acompanhamento, foi possível observar as placas colocadas no rio Uaçá pelo grupo dos AGAMIN da região. Colocaram avisos sobre a proteção e preservação do meio ambiente, tais como: “não polua o rio”, “não jogue lixo no rio”, “não tire ovos de tracajá”, “proibido usar tramalho”, “as madeiras de lei estão acabando”, entre outros.

 

Manejo dos quelônios nas terras indígenas do Oiapoque

Durante o acompanhamento dos AGAMIN, foram realizadas atividades de coleta de quelônios e também o levantamento do andamento do manejo do tracajá nas diferentes regiões. Essa atividade visa plantar os ninhos de ovos de tracajá nas aldeias, para depois realizar a soltura de volta para a natureza, visando também um trabalho de educação ambiental aliado a escola e comunidade. Este projeto também tem apoio da CTL de etnodesenvolvimento da FUNAI/Oiapoque.

Na região do Uaçá, o trabalho está bastante avançado, atualmente totalizando em mais de 1mil ovos coletados, pelos dois grupos de coleta: de Adailson dos Santos (Sodá) e de Manoel Severino. Desde 2003, o manejo do tracajá não parou nesta região. Nas outras regiões, a coleta tem sido realizada, mas em números menos expressivos. O foco tem sido mais na sensibilização das comunidades para a preservação do tracajá. No rio Curipi, estão retomando o trabalho com quelônios que estava parado há anos e, durante o acompanhamento, realizou-se a coleta de 3 ninhos, a partir das orientações dos agentes socioambientais: Geô Ioiô, do Kumenê, e Lázaro dos Santos, do Kumarumã, através de um processo de diálogo de “parente para parente”.

“Antigamente a gente roubava muito tracajá da natureza, agora os agentes ambientais estão devolvendo para a natureza. Agora ela está se recuperando, já vemos mais do que tinha antes, está aumentando.” (Manoel Severino dos Santos)

Valorização dos conhecimentos indígenas

Aprender a pesquisar também é um dos objetivos do curso de formação dos agentes socioambientais indígenas. Assim, buscou-se acompanhar o andamento das pesquisas individuais temáticas que cada um dos estudantes está desenvolvendo no âmbito da disciplina “Sistemas de conhecimento”, assim como assessorar a realização da pesquisa/levantamento sobre caça, pesca e alimentação nas terras indígenas do Oiapoque, visando um diagnóstico preliminar para a disciplina “Práticas de manejo sustentável”.

Além disso, nas regiões do rio Curipi e BR156, foram realizadas oficinas de metodologia de pesquisa, discutindo técnicas mais rígidas e mais maleáveis de pesquisa, e realizando também um exercício prático de pesquisa coletiva. Na aldeia Santa Isabel, entrevistou-se a liderança antiga, Sr. Alfredo dos Santos, sobre a fundação da aldeia no rio Curipi; na aldeia Tukay, entrevistou-se o cacique Izardes dos Santos, sobre a organização social da comunidade e o trabalho do cacique; e na aldeia Curipi, entrevistou-se o agente ambiental Mayke dos Santos, sobre as mudanças na incidência da caça ao longo dos anos na região.

As pesquisas realizadas pelos agentes socioambientais focam na valorização dos conhecimentos indígenas como parte fundamental da gestão socioambiental das terras indígenas. Além disso, buscou-se realizar todas as atividades do acompanhamento em kheoul e palikur, fortalecendo a expressão na língua materna e o exercício das traduções.

O acompanhamento é parte constitutiva da Formação dos Agentes Socioambientais Indígenas do Oiapoque e foi realizado com recursos do Fundo Amazônia, no âmbito do Projeto IGATI, uma parceria entre o Iepé e a TNC.

3ª Etapa do Curso de Gestão Ambiental e Territorial na Terra Indígena Parque do Tumucumaque: Direitos, Soberania Alimentar e Assembleia da APITIKATXI

A 3ª Etapa do Programa de Formação de Jovens e Lideranças em Gestão Ambiental e Territorial na porção Oeste do Complexo Tumucumaque, aconteceu durante os dias 08 a 28 de outubro na aldeia Missão Tiriyó, Terra Indígena Parque do Tumucumaque, contando com três módulos, de uma semana cada. Participam desse Programa de Formação, que conta com apoio do Fundo Amazônia/BNDES, 35 alunos indígenas de povos Karib (Tiriyó, Katxuyana, Txikiyana, Kahyana, Okomoyana, Prouyana, dentre outros).

No primeiro módulo o tema tratado foi: Direito e Legislação Indígena e Ambiental, conduzido por Luis Eloy Terena, advogado indígena Terena e assessor jurídico da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB). Angela Kaxuyana, nascida na Missão Tiriyó, hoje tesoureira da Coordenação das Organizações dos Indígenas Amazônia Brasileira (COIAB), auxiliou Eloy Terena principalmente nas traduções para as línguas locais, sobretudo katxuyana e tiriyó. Partindo do Estatuto do Índio de 1973 até os direitos garantidos na Constituição Federal de 1988, bem como na Convenção 169 da OIT, ratificada pelo Brasil em 2004, Luis Eloy trouxe à tona as ameaças atuais aos direitos constitucionais dos povos indígenas.

Já no segundo módulo de formação, o tema abordado foi soberania alimentar em terra demarcada, conduzido por Maria Cristina Troncarelli, com larga experiência de formação indígena no Xingu e Tumucumaque. A qualidade nutritiva de cada alimento, e o despertar para a saúde preventiva foi trabalhado ao longo desta semana. Paralelamente, este Programa de Formação tem como um dos objetivos realizar a compra de parte da alimentação dos cursistas nas próprias aldeias. A alimentação tradicional, rica em vitaminas e nutrientes e livres de qualquer agrotóxico está sendo valorizada e preconizada nesse contexto.

No terceiro e último módulo de formação, os jovens se reuniram aos caciques para, juntos, participarem da IX AssemblEia da Associação dos Povos Indígenas Tiriyó, Katxuyana e Txikyana (Apitikatxi). Foi mais uma semana de discussões intensas, entre momentos de repasse dos alunos aos caciques, sobre os principais temas abordados nesta etapa do curso de formação. A abertura da Assembleia foi marcada pela festa do Jabuti e pela inauguração do novo Paiman, casa tradicional de reuniões. Já o encerramento desta Assembleia foi marcado pela comemoração dos 20 anos de demarcação da Terra Indígena Parque do Tumucumaque. Também por ocasião desta Assembleia, os jovens, lideranças e caciques discutiram o andamento da implementação seu Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA). Ao longo da Assembleia, os caciques, lideranças e jovens contaram com a presença do Iepé, Funai/CR Macapá, MPF, SESAI, SEPI, SEED e Núcleo de Educação Escolar (NEI).

Iepé apoia III Fórum Nacional de Museus Indígenas

III Fórum Nacional de Museus Indígenas do Brasil

Povos indígenas do país e da América Latina se reúnem nos dias 19 a 21 de outubro na Comunidade Nazaré do povo Tabajara para discutirem suas experiências em museus e processos de registro das suas culturas

 Depois de acontecer nos estados do Ceará (Museu dos Kanindé, aldeia Sítio Fernandes, Aratuba-CE, maio de 2015) e de Pernambuco (Museu Kapinawá, aldeia Mina Grande, Buíque-PE, agosto de 2016), a terceira edição do Fórum Nacional de Museus Indígenas ocorrerá nos dias 19 a 21 de outubro deste ano, na comunidade Nazaré do povo Tabajara, localizada na zona rural do município de Lagoa de São Francisco, no Estado do Piauí. O encontro será promovido através de uma parceria entre a Rede Indígena de Memória e Museologia Social e as organizações que dela participam, a Associação dos Povos Indígenas Tabajara Tapuio Itamaraty da Comunidade Nazaré e os demais povos indígenas do estado do Piauí.

Embora existam abundantes e antiquíssimos registros históricos da presença de populações indígenas em todo o atual território piauiense, a existência contemporânea de indígenas na região ainda é alvo de polêmicas. Predomina-se entre o senso comum uma visão baseada em estereótipos, preconceitos e em uma perspectiva folclórica que pouco condiz com a dinâmica realidade destas populações. Nos últimos anos, surgiram várias reivindicações por direitos específicos oriundas de organizações indígenas. Destacam-se as mobilizações dos Cariris da Serra Grande (Queimada Nova), dos Codó Cabeludo (Brasileira e Pedro II) e dos Tabajaras de Piripiri organizados na Associação Itacoatiara, fundada em 2005 e, na localidade Canto da Várzea, com a organização indígena Associação Tabajara Y-pi. Além desta, a comunidade indígena Tabajara de Nazaré, no município de Lagoa de São Francisco, na região norte do Estado, nos últimos anos protagoniza um crescente processo de organização em torno do reconhecimento étnico.

Com o objetivo de fortalecer a luta dos povos indígenas do Piauí na construção de uma nova história que parte do ponto de vista das populações que habitam esse território desde antes da chegada dos invasores europeus, o III Fórum Nacional de Museus Indígenas ocorrerá no Estado, reunindo representantes indígenas e parceiros que desenvolvem processos museológicos e de registro da memória em seus territórios, a fim de dar continuidade às trocas de experiências e saberes, articulação interinstitucional e formação em rede, propiciados pela Rede Indígena de Memória e Museologia Social desde 2014.

III Fórum Nacional de Museus Indígenas tem como principais objetivos efetuar um intercâmbio entre povos indígenas para a troca de experiências, conhecimentos e saberes, a articulação interinstitucional e a formação em rede. Além de indígenas de todo país, o encontro contará também com a participação de representantes da Red America de Museos Comunitarios e da Unión de Museos Comunitarios de Oaxaca (UMCO), configurando a culminância de um diálogo latino-americano entre os povos do continente.

III Fórum Nacional de Museus Indígenas 

Data: 19 a 21 de outubro de 2017

Local: Comunidade indígena de Nazaré, povo Tabajara (Lagoa de São Francisco, Piauí)

Realização: Rede Indígena de Memória e Museologia Social do Brasil

Apoio: Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Etnicidade/Universidade Federal de Pernambuco (NEPE-UFPE), Rede Cearense de Museus Comunitários, Associação Nacional de Ação Indigenista/ANAÍ-BA, Governo do Estado do Piauí, Instituto de Pesquisa e Formação Indígena-IEPE.

Contatos e informações: redememoriaindige[email protected]

http://redememoriaindigena.net.br/

Povos Indígenas participam da 9ª edição do Curso Diálogos Agroecológicos na Embrapa em Brasília

Entre os dias 18 e 23 de setembro, aconteceu nas diversas unidades da Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, sede em Brasília), o curso Diálogos Agroecológicos, integrando a segunda etapa do intercâmbio planejado dentro do Programa de Formação de Jovens e Lideranças em Gestão Territorial e Ambiental, em curso no Complexo Tumucumaque, com apoio do Fundo Amazônia/BNDES.

O curso contou com 30 participantes, representantes de povos Karib (Apalai, Akuriyó, Katxuyana, Txikiyana, Tiriyó, Wayana, dentre outros). Além destes jovens, lideranças e caciques da TI Parque do Tumucumaque e TI Rio Paru d’Este, situadas no norte do Pará e divisa com Amapá, também participaram do cruso dois jovens da TI Uaçá, localizada no Oiapoque, norte do Amapá, bem como assessores indigenistas antropólogos e agrônomos do Iepé. Os dois agentes socioambientais indígenas do Oiapoque compartilharam a importante experiência que têm tido em parceria com a Embrapa no Amapá, através do Projeto ABC, considerando a participação nos diálogos em Brasília como uma possibilidade para estreitar os laços com a instituição e pensar em projetos futuros.

A programação do curso foi construída numa parceria entre Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia – Cenargen, Iepé, Apiwa (Associação dos Povos Indígenas Wayana e Apalai) e Apitikatxi (Associação dos Povos Indígenas Tiriyó, Kaxuyana e Txikyana), sendo seu objetivo principal o aprofundamento do que se entende a respeito de como garantir a conservação dos recursos genéticos utilizados pelos povos indígenas do Complexo Tumucumaque.

Ao longo da semana, a turma visitou a Embrapa Cenargen, Embrapa Hortaliças e Embrapa Cerrados. Durante a abertura do encontro, o José Manoel Cabral, da Chefia Geral da Embrapa Genéticos e Biotecnologia, ressaltou:

Com os “Diálogos Agroecológicos” queremos fazer uma troca de saberes, dos saberes indígenas e dos saberes do homem branco, para que a gente possa unir os conhecimentos tradicionais aos conhecimentos que a Embrapa desenvolve para ter uma melhor aplicação na agricultura e alimentação. Nossa unidade, CENARGEN, é um centro de pesquisa de conservação de materiais genéticos, de plantas, animais e microorganismos. Temos tido, junto com as comunidades indígenas e tradicionais, diversos programas de resgate de materiais tradicionais e também de levar materiais que temos guardados para as terras indígenas. Esse trabalho tem sido muito proveitoso tanto para nós da EMBRAPA quanto para as populações tradicionais.

O primeiro dia o curso aconteceu na unidade Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia – Cenargen, quando foi apresentado o sistema de curadoria dos recursos genéticos da agricultura. Os curadores são cientistas responsáveis por cuidar da conservação de determinada cultura. Ao longo do curso, os participantes contaram com a presença e diálogo de curadores das seguintes culturas: mandioca, batata doce, abóboras, inhames, algumas frutíferas, pimentas, dentre outras. Neste dia, também se realizou uma visita à coleção da Base de Germoplasma, local onde as sementes são tratadas e armazenadas em câmaras frias por até 40 anos, sem perder a capacidade de germinação. Tratou-se do tema conservação “in situ”, que é a realizado pelas comunidades por meio do plantio contínuo das sementes. É a melhor forma de conservação, ou seja, manter o uso e trocas das plantas ou variedades. A conservação no Banco se chama “ex situ”, e é um sistema de segurança, caso as variedades se percam no campo. Um exemplo importante apresentado foi sobre a recuperação de variedade de milho da etnia Krahô, que havia sumido do território e foi achado no banco de sementes da Embrapa.

Cecília Apalai, presidente da Apiwa, relata: Às vezes, a gente acaba perdendo certas espécies porque vêm plantas de fora e acabam desvalorizando a que a gente tem. Esse curso está sendo interessante para nós, pois está fortalecendo para preservar mais nossas plantas tradicionais e ver também as que vem de fora. Nós dependemos das plantas, nossa alimentação principal é a mandioca, a do dia a dia. Assim como aqui é o arroz e feijão, nossa alimentação principal é o beiju, a farinha, a bebida da mandioca também. Na minha roça, tem 20 espécies de mandioca. Aprendi com a minha mãe: não misturo, faço tudo separado. Para os jovens, é importante que conheçam e melhorem a segurança alimentar. A gente vem procurando parceiros para melhorar agricultura, pois estamos preocupados com a mudança. Hoje, com esse diálogo, estamos abrindo a mente, a consciência para valorizar o que temos lá dentro. E penso que é importante guardar aqui dentro da Embrapa também, pois assim nossas futuras gerações podem buscar aqui de volta.

A liderança Demétrio Tiriyó complementa: Antigamente, nós vivíamos trocando nossas sementes, meu povo Tiriyó ia para outro lugar, trocar. Isso acontecia há muito tempo atrás, hoje não acontece mais. Cada vez mais nós, povos indígenas, estamos perdendo nossas sementes, pois nós estamos começando a aprender a viver dentro da terra demarcada. Para segurar as sementes, nós vivemos trocando. Quando perdia, sempre pedia para outro parente de novo. Através disso, era o nosso banco, nosso banco de sementes.

No segundo dia, o curso aconteceu numa propriedade de um grupo de agricultores parceiros da Embrapa, grupo este que desenvolve experiências com hortas orgânicas, sistemas agroflorestais e utilização de plantas diferentes das mais popularmente conhecidas na alimentação humana. Visitou-se uma horta bem diversificada e um sistema de recuperação de área degradada de cerrado com o plantio adensado de diversos tipos de árvore, um tipo de sistema agroflorestal.

No terceiro dia, a programação foi na Embrapa Hortaliças para que os participantes tomassem conhecimento das coleções de batata doce, pimenta, abóbora e diversas plantas que os curadores denominam de não convencionais ou tradicionais, como o ora-pró-nobis, a moringa dentre outras. No quarto dia, o Curso aconteceu na Embrapa Cerrados, com o objetivo de conhecer o trabalho com mandioca e com frutas desenvolvido pelos pesquisadores neste bioma. No quinto e último dia, o curso voltou para a Embrapa Cenargen, com exposições dialogadas sobre o programa de aquisição de alimentos (PAA) e outros temas.

Durante o encerramento com agradecimentos e danças tradicionais, o cacique Aretina fez a seguinte fala:
Isso é muito bom, esse diálogo. Vocês mostraram várias coisas que a gente não conhecia muito, várias espécies, pimentas, batatas, até difícil acreditar que existe. Eu estou levando as sementes de vocês, e quero voltar e dizer se essa semente está dando certo, indo bem. A gente tem que continuar tendo essa conversa, não pode terminar aqui. Se não der certo o que a gente plantar, queremos conversar, pensar junto o porquê, se é o nosso cerrado que é diferente, se é a terra que é diferente. A gente quer dividir isso com vocês depois, é bom ter essa parceria com a Embrapa, para fazer essa pesquisa juntos. Queremos trocar ideias, trocar sementes, conhecer a experiência de vocês e continuar essa conversa. 

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