O Amapá foi pioneiro no reconhecimento dos direitos territoriais indígenas: todas as terras reivindicadas pelos índios no estado foram demarcadas e homologadas. O desafio, agora, é garantir a qualidade de vida que esses povos desejam manter ou recuperar, de acordo com seus próprios padrões culturais e suas formas de organização.

A autonomia reivindicada pelos índios vem emergindo de sua crescente capacidade de dialogar e de posicionar-se diante dos múltiplos setores da sociedade nacional responsáveis pela implementação de intervenções que os atingem diretamente.

O principal problema enfrentado por todos os grupos da região relaciona-se à dificuldade de gestão de múltiplos e contraditórios "projetos" de assistência e/ ou desenvolvimento, que lhes são oferecidos por um número crescente de agências. Muitos ' projetos ' ainda têm um caráter excessivamente imediatista e assistencialista, ou seja, consistem em soluções pontuais ou emergenciais, sem maior preocupação com a sustentabilidade das ações propostas. No passado, foram intervenções desse tipo que predominaram em todas as áreas indígenas, criando demandas novas, sem a necessária reflexão a respeito da dependência que estavam gerando.

Atualmente, é um fato que, em todas as áreas da região, crescem vertiginosamente necessidades novas e problemas relacionados à conexão das diferentes comunidades à lógica do mercado. Principalmente entre os jovens, é patente o estímulo para a diversificação e ampliação de itens de consumo. A criação e o controle, por parte das comunidades, de alternativas adequadas para suprir tais necessidades depende de um lento processo de aprendizado, cheio de dificuldades.

Temas para um diálogo respeitoso

A partir da experiência acumulada na pesquisa e assessoria direta aos grupos indígenas do Amapá e do norte do Pará, os sócios do Iepé adquiriram um conhecimento sobre a região que lhes permite indicar algumas questões prioritárias para a reflexão e o debate sobre o futuro dos índios na região. São temas que se relacionam às demandas indígenas por melhor qualidade de vida e por maior autonomia.

Difundir uma nova imagem dos índios, aprendendo com eles

A autonomia que os índios de todo o continente sul-americano reivindicam só poderá ser compreendida se realizarmos uma mudança radical em nossa visão sobre o seu futuro. Se aceitarmos os desafios que eles nos propõem, é indispensável a produção de conhecimentos renovados sobre a diversidade desses povos, que devem ser construídos e difundidos em parceria com eles.
Isso significa que a imagem que temos deles deverá ceder espaço aos elementos da auto-imagem que esses povos produzem sobre si mesmos, constituída das múltiplas facetas que eles oferecem ao nosso conhecimento.

Reconhecimento das formas de representação e das organizações indígenas

Os índios do Amapá e norte do Pará têm uma longa história de relacionamento com diversos agentes governamentais, tanto do Brasil como de países vizinhos, ao longo da qual experimentaram diferentes formas de representação que lhes permitiram posicionar-se diante dos impactos da colonização. Se o reconhecimento destas formas de representação dependia, antes, de sua adequação aos modelos nacionais, no Brasil, a Constituição de 1988 estabeleceu que os índios têm direito a formas próprias de organização e representação. O respeito exigido não se limita a reconhecer suas ' associações ', mas inclui o respeito à variação e às transformações internas a esse movimento. Na trajetória desses povos, que se relacionam há séculos com as sucessivas transformações da sociedade brasileira, a implementação dessas formas de gestão associativas é mais uma experiência. Como as anteriores, sua avaliação interna e fortalecimento são realizados em ritmos próprios.

Saúde e educação

A melhoria na qualidade dos serviços assistenciais prestados aos índios dependerá da capacidade dos setores responsáveis de abrir suas intervenções à participação dos índios. A formação de agentes de saúde e de professores indígenas é a principal meta a ser atingida. Essa formação deve se pautar em métodos respeitosos dos interesses e das particularidades culturais de cada grupo. A capacitação dos índios, por si só, não garante a gestão coletiva das escolas e dos postos de saúde nas aldeias, se não for acompanhada de procedimentos adequados de formação continuada. A qualidade dessa formação e do acompanhamento antropológico dos trabalhos dos professores e agentes indígenas de saúde em suas aldeias é uma das condições essenciais à efetiva participação comunitária nas ações de saúde e educação. Uma das principais dificuldades enfrentadas pelos índios nessa área, e que precisa ser superada, diz respeito ao caráter assistencialista da maior parte das ações realizadas por órgãos convencionais, que acabam impondo calendários e conteúdos inadequados à realidade das aldeias.

Controle territorial e ambiental das áreas demarcadas

Como preservar os recursos naturais de terras indígenas demarcadas e garantir, ao mesmo tempo, alternativas de desenvolvimento capazes de atender às necessidades de comunidades em franca expansão demográfica? Historicamente, os povos indígenas da região foram confrontados com modelos já superados de desenvolvimento (pecuária, garimpo predatório, comercialização de espécies vegetais e animais, etc.) que sempre foram acompanhados de formas autoritárias e desiguais na troca comercial. Os próprios índios buscam hoje apoio de diversas agências para implementar programas alternativos de desenvolvimento sustentável, com prazos de implementação por eles mesmos definidos. Tais alternativas não visam apenas a conservação, mas o aproveitamento controlado dos recursos naturais das terras inidígenas, sob a gestão direta das próprias comunidades.

Valorização dos conhecimentos indígenas

Os conhecimentos acumulados pelos grupos indígenas da Amazônia e as práticas ambientais decorrentes são a principal riqueza a ser preservada sob a exclusiva posse dessas comunidades. Para alcançar essa meta, é indispensável disponibilizar-lhes os meios adequados de compreensão e apropriação das noções ocidentais relacionadas à ' conservação ' e à ' preservação ' de ' recursos ambientais'. De fato, se considerarmos as características dos conhecimentos próprios aos povos indígenas - nesta região e em toda a Amazônia - e adentrarmos em suas formas de conceber o mundo, veremos que não só a categoria ' ambiente ' não faz parte de suas línguas e culturas, como tampouco faz sentido uma idéia de ' natureza ' enquanto um domínio separado do domínio humano.

Um diálogo respeitoso assim como a qualidade do trabalho realizado nas escolas, nos postos de saúde e de assistência, etc... permitirá que os índios percebam o caráter relativo dessas noções ocidentais. Embora sejam amplamente utilizadas pelas mais diversas agências e políticas públicas, nossas idéias a respeito da conservação da ' natureza ' não precisam substituir as categorias e práticas formuladas, há milênios, pelas culturas indígenas. Pesquisas desenvolvidas em parceria com as comunidades, assim como a formação de pesquisadores indígenas, são alternativas significativas para a valorização de seus conhecimentos, de suas formas de classificação do mundo natural e social.

Sabemos, de fato, há muito tempo, que os conhecimentos indígenas dos ambientes e suas formas de manejo podem servir de base à modelos mais equilibrados de uso e conservação da floresta. Respeitar tais conhecimentos e suas formas específicas de transmissão - especialmente através da oralidade - poderá resultar na sua revalorização interna. Tais formas de transmissão remetem às relações sociais, e é exatamente nesses espaços sociais, tanto quanto nos espaços ' naturais ', que está embasada a qualidade de vida que os índios reivindicam.