3ª Etapa do Curso de Gestão Ambiental e Territorial na Terra Indígena Parque do Tumucumaque: Direitos, Soberania Alimentar e Assembleia da APITIKATXI

A 3ª Etapa do Programa de Formação de Jovens e Lideranças em Gestão Ambiental e Territorial na porção Oeste do Complexo Tumucumaque, aconteceu durante os dias 08 a 28 de outubro na aldeia Missão Tiriyó, Terra Indígena Parque do Tumucumaque, contando com três módulos, de uma semana cada. Participam desse Programa de Formação, que conta com apoio do Fundo Amazônia/BNDES, 35 alunos indígenas de povos Karib (Tiriyó, Katxuyana, Txikiyana, Kahyana, Okomoyana, Prouyana, dentre outros).

No primeiro módulo o tema tratado foi: Direito e Legislação Indígena e Ambiental, conduzido por Luis Eloy Terena, advogado indígena Terena e assessor jurídico da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB). Angela Kaxuyana, nascida na Missão Tiriyó, hoje tesoureira da Coordenação das Organizações dos Indígenas Amazônia Brasileira (COIAB), auxiliou Eloy Terena principalmente nas traduções para as línguas locais, sobretudo katxuyana e tiriyó. Partindo do Estatuto do Índio de 1973 até os direitos garantidos na Constituição Federal de 1988, bem como na Convenção 169 da OIT, ratificada pelo Brasil em 2004, Luis Eloy trouxe à tona as ameaças atuais aos direitos constitucionais dos povos indígenas.

Já no segundo módulo de formação, o tema abordado foi soberania alimentar em terra demarcada, conduzido por Maria Cristina Troncarelli, com larga experiência de formação indígena no Xingu e Tumucumaque. A qualidade nutritiva de cada alimento, e o despertar para a saúde preventiva foi trabalhado ao longo desta semana. Paralelamente, este Programa de Formação tem como um dos objetivos realizar a compra de parte da alimentação dos cursistas nas próprias aldeias. A alimentação tradicional, rica em vitaminas e nutrientes e livres de qualquer agrotóxico está sendo valorizada e preconizada nesse contexto.

No terceiro e último módulo de formação, os jovens se reuniram aos caciques para, juntos, participarem da IX AssemblEia da Associação dos Povos Indígenas Tiriyó, Katxuyana e Txikyana (Apitikatxi). Foi mais uma semana de discussões intensas, entre momentos de repasse dos alunos aos caciques, sobre os principais temas abordados nesta etapa do curso de formação. A abertura da Assembleia foi marcada pela festa do Jabuti e pela inauguração do novo Paiman, casa tradicional de reuniões. Já o encerramento desta Assembleia foi marcado pela comemoração dos 20 anos de demarcação da Terra Indígena Parque do Tumucumaque. Também por ocasião desta Assembleia, os jovens, lideranças e caciques discutiram o andamento da implementação seu Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA). Ao longo da Assembleia, os caciques, lideranças e jovens contaram com a presença do Iepé, Funai/CR Macapá, MPF, SESAI, SEPI, SEED e Núcleo de Educação Escolar (NEI).

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