Visita do Fundo Amazônia ao Projeto Bem Viver Sustentável, na Terra Indígena Parque do Tumucumaque (PA e AP)

Na semana de 03 a 07 de julho de 2017 representantes do Programa Tumucumaque/Iepé e da Coordenação Regional Amapá e Norte do Pará (CRANP/FUNAI), cumpriram agenda de viagem à Terra Indígena Parque do Tumucumaque, por ocasião da visita de integrantes do Fundo Amazônia/BNDES ao Projeto Bem Viver Sustentável. Esse projeto, contemplado na Chamada Pública de Apoio à Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas, visa à implementação do PGTA das TIs Parque do Tumucumaque e Rio Paru d’Este, bem como à elaboração do PGTA da TI Zo’é, tendo sido aprovado em 2015, para ser executado pelo Iepé, no âmbito de um Acordo de Cooperação Técnica com a FUNAI.

Por parte da equipe técnica do Fundo Amazônia, composta por Maria Parreiras, Pauliane Oliveira e Vivian Costa, essa viagem teve por objetivo realizar um acompanhamento, in loco, de algumas das ações deste Projeto. Na ocasião, estava sendo realizada a IX Assembleia da APIWA (Associação dos Povos Indígenas Wayana e Aparai), reunindo caciques das 22 aldeias da faixa leste das TIs Parque do Tumucumaque e Rio Paru d’Este,  bem como a turma de 30 alunos do curso de Formação em Gestão Ambiental e Territorial, também moradores dessas aldeias da faixa leste. Além disso, foram convidados três caciques do lado oeste, bem como representantes da APITIKATXI (Associação dos Povos Indígenas Tiriyó, Kaxuyana e Txikyana) e AIKATUK (Associação Indígena Kaxuyana, Tunayana e Kahyana) para participarem dessa Assembleia, que tinha como pauta principal a elaboração de um Plano de Integrado de Vigilância e Monitoramento de ambas TIs, contíguas entre si. Para tanto, também foram convidados pela APIWA, o Coordenador Regional da FUNAI de Macapá/AP, Paulo Artur Negreiros, e o Chefe do SEGAT (Serviço de Gestão Ambiental e Territorial), Marcos Velho, com quem esse Plano foi discutido nos dias 06 e 07, e assim, elaborado um esboço preliminar a ser detalhado e testado em breve. Tanto as Assembleias das Associações Indígenas, quanto o Curso de Formação em andamento, e ainda o referido Plano de Proteção Territorial, integram as ações do Projeto Bem Viver Sustentável.

Missão Tiriyó

A visita contemplou ainda uma passagem pela Missão Tiriyó, na tarde e manhã dos dias 03 e 04 de julho. Aldeia base de uma missão franciscana, Tiriyós, como também é chamada, foi fundada em 1961, na fronteira com o Suriname, com apoio da Força Aérea Brasileira (FAB). Atualmente, próximo a essa aldeia, encontram-se dois destacamentos militares, um da aeronáutica e outro do exército. Na manhã do dia 04 houve uma breve reunião com lideranças locais e alunos do curso de formação em gestão territorial e ambiental apoiado por esse projeto. Na ocasião, o cacique Tito Meri Tiriyó e o presidente da APITIKATXI, Ubirajara Ke’su abriram a reunião, dando espaço para alguns breves depoimentos sobre as ações deste projeto. “O que mudou através dessa formação é que eu comecei a dar importância para o que antes eu não dava, e ver o que antes eu não via: que é nossa cultura que garante o nosso futuro e não a cultura do branco. Nosso jeito de cuidar bem das florestas vem dos nossos antepassados. Então estou aprendendo a dar mais valor ao que temos aqui”, disse João Paulo, da turma de alunos da faixa oeste do Tumucumaque.

Assembleia da Apiwa

No início da tarde do dia 04 de julho, a equipe seguiu para a aldeia Bona, antigo Posto Indígena Apalai (PIN Apalai) também fundada nos anos 1960. Nesse caso, foram missionários protestantes, do então Summer Institute of Linguistics (SIL), que atuaram no processo de centralização e evangelização de diversos povos originários do sul e norte dessa região, os quais, ali, tornaram-se mais conhecidos como Aparai e Wayana. A equipe de visitantes do BNDES, FUNAI e Iepé foi recebida já na pista por um grupo de jovens que os conduziu até a Tukusipan, casa tradicional ampla e redonda, hoje utilizada para reuniões e cerimônias em geral. À noite, ainda em clima de boas vindas, foi realizada uma ‘apresentação cultural’ com danças tradicionais e fumaça de pó de pimenta espalhada no recinto, para ‘espantar os espiritos maus’, onde primeiro os caciques e depois, toda gente presente foi convidada a dançar junto. Ali, no espaço da tukusipan e arredores, o grupo de visitantes permaneceu de terça a sexta-feira, participando da Assembléia da APIWA, com a presença de caciques da faixa leste e oeste, alunos do curso de formação indígena em gestão ambiental e territorial e comunidade local em geral. Parte da equipe visitou algumas aldeias vizinhas, rio acima e rio abaixo, durante esse período.

Durante a Assembleia, o projeto em andamento, com apoio do Fundo Amazonia, foi bem avaliado em geral, mas em suas falas os caciques e alunos não deixaram de manifestar sua preocupação com o tempo de duração do mesmo: “O projeto tem 4 anos e depois? Como os alunos vão poder continuar sendo formados? E os postos de vigilância, como poderão ser mantidos, com que recursos?”. Em sua resposta a essas questões, Maria Parreiras, representante do Fundo Amazonia/BNDES, pontuou que por um lado, quanto melhor executado o projeto atual, mais chances haverão de novos projetos e apoios; por outro lado, que é importante que esse projeto atual ajude-os a aprender a cuidar e proteger a sua terra, e a serem multiplicadores desses aprendizados, de modo que possam perpetuar esses resultados por mais tempo que o da duração do mesmo.

Dois dias da Assembléia foram dedicados ao tema da Proteção e Monitoramento Territorial. Essa temática, tratada pelos representantes da FUNAI ali presentes, será aprofundada no decorrer das próximas etapas da formação de jovens em andamento. Nessa ocasião, Marcos Velho (chefe do SEGAT, da FUNAI de Macapá), cuidou de apresentar, no primeiro dia, uma visão geral sobre as diretrizes do trabalho hoje conduzido a partir da CGMT (Coordenação Geral de Monitoramento Territorial). E no segundo dia partiu para um levantamento dos problemas socioambientais em geral, que foram discutidos em grupos e apresentados em plenária. Com base nisso, partiu-se para o plano de ação, com foco em ações consideradas prioritárias por todos presentes (replaqueamento dos limites, instalação de postos de apoio à vigilância, e monitoramento via rádio, por meio do qual serão reportadas informações diárias ao SEGAT/Macapá).

Mosaicos de Áreas Protegidas

A penúltima e última noite da Assembléia foram dedicadas a pautas complementares, como a proposta de criação de um novo Mosaico de Áreas Protegidas no norte do Pará, vizinho ao Mosaico, já existente, da Amazônia Oriental, do qual as TIs Tumucumaque e Paru d’Este já fazem parte. Com base nessa experiência, avaliaram a importância de fazerem também parte desse novo Mosaico, uma vez que no interior do mesmo encontram-se as Unidades de Conservação Estaduais que praticamente circundam ambas TIs (ESEC Grão-Pará e REBIO Maicuru). Conduziram esse tema Aretina Tiriyó, conselheiro do Mosaico da Amazonia Oriental;  Angela Kaxuyana, da AIKATUK; Cecília Awaeko e Ariné Pitiko, da diretoria da APIWA. Na noite seguinte, foi lida e aprovada uma carta ao IDEFLORBio/PA manifestando o desejo de que as TIs Parque do Tumucumaque e Rio Paru d’Este possam fazer parte deste Mosaico. Nessa mesma noite, já em clima de despedida, Maria Parreiras, do Fundo Amazonia, e em nome das demais integrantes da equipe ali presente, agradeceu a receptividade de toda comunidade local e aldeias vizinhas durante os dias de visita e convívio próximo. E os caciques do lado oeste, Aretina e Tito Meri Tiriyó, também agradeceram pela oportunidade de participar das discussões do projeto no lado leste, e já deixaram o convite em aberto para que representantes da APIWA e das aldeias do leste se façam presentes na Assembléia da APITIKATXI, que ocorrerá em outubro deste ano na Missão Tiriyó.

Assim, em poucos dias, muitos Encontros em um só aconteceram, entre vizinhos indígenas do mesmo complexo territorial que dificilmente se encontram pelas dificuldades de acesso, e entre representantes indígenas e não-indígenas de instituições que vêm experimentando o aprendizado de trabalhar juntas em prol da implementação da Política Nacional de Gestão Ambiental em Terras Indígenas (PNGATI) e do Bem Viver que os povos dessa região tanto almejam.

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