Lideranças indígenas planejam ampla discussão da proposta de criação do Mosaico da Calha Norte para 2017

Participantes da Oficina

Tão logo surgiu a notícia, em agosto de 2016, de que o Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (IDEFLORBio/PA) estaria encabeçando a proposta de criação de um Mosaico de Unidades de Conservação Estaduais e Federais situadas na região conhecida como Calha Norte do Pará, representantes indígenas, quilombolas e ribeirinhos desta região manifestaram o seu interesse em participar do debate sobre a criação desse novo Mosaico, e de poderem considerar a possibilidade de terem incluídas suas terras e territórios na composição do mesmo.

Durante a realização do II SAPEG (Seminário de Áreas Protegidas do Escudo das Guianas), realizado em novembro de 2016, em Alter-do-Chão/PA, deu-se início a um diálogo entre os órgãos envolvidos e representantes de associações e comunidades locais. Ali se firmou o compromisso de que a participação de moradores das Terras Indígenas, Territórios Quilombolas e Unidades de Conservação seria considerada segundo termos e procedimentos amparados na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), e que as lideranças indígenas e instituições parceiras acordavam com o IDEFLORBio, ICMBio, Funai e instituições parceiras, o compromisso de construção conjunta de uma proposta conceitual e técnica do Mosaico, e de um plano de consultas a ser organizado e realizado nas Terras Indígenas da Calha Norte do Pará (Acesse aqui a Carta Final do II SAPEG).

Nesse contexto, o Iepé promoveu a Oficina da Agenda Positiva do Mosaico Calha Norte, visando avançar na referida recomendação do II SAPEG. Sendo assim, nos dias 02 e 03 de fevereiro de 2017, na cidade de Santarém/PA, foi realizada uma primeira rodada de conversas entre lideranças indígenas, IDEFLORBio, ICMBio e Funai, para a definição e planejamento das bases de uma agenda positiva a ser seguida em relação a este novo Mosaico. Na ocasião, debateu-se sobre “o mosaico que queremos”, do ponto de vista dos atores e instituições ali presentes, e planejou-se uma agenda de diálogo junto às comunidades locais que permita dar maior capilaridade ao tema e à construção da proposta.

Marcos Pinheiro, moderador do processo

Marcos Pinheiro, moderador da Oficina, lembrou que as manifestações que culminaram no II SAPEG foram interessantes porque nelas a “a reivindicação era para entrar no mosaico, e não contra o mosaico”, e diante disso colocou-se a necessidade de se ampliar o debate aos demais segmentos. Conforme Denise Fajardo, coordenadora do Programa Tumucumaque/Iepé, ‘’espera-se que essa ampliação aconteça no passo a passo dessa nova etapa, agora voltada para incluir as comunidades locais, não apenas para que recebam os esclarecimentos sobre o que é mosaico, mas também para que participem da construção conjunta de uma proposta de mosaico que envolva as populações que nele vivem, desde a sua concepção às decisões conjuntas sobre o melhor futuro para a região’’.

Guilherme Hixkaryana e Denise Fajardo

Segundo o representante da Diretoria de Gestão e Monitoramento de Unidades de Conservação do IDEFLORBio/PA, Joanísio Mesquita, espera-se que a ampliação do debate resulte em um “mosaico mais bonito, não pelo resultado em si, mas por todo processo de aprendizado e de ganhos com as boas relações e parcerias advindas”. Na mesma linha de reflexão, Marcello Borges, do ICMBio, ponderou que “antes de querer o mosaico pronto, no papel, temos que fazer o mosaico acontecer na prática”.

Joanísio Mesquita frente ao mapa de UC’s, TI’s e TQ’s da Calha Norte do Pará

Na ocasião, Fábio Ribeiro, coordenador da Frente Cuminapanema/Funai,  ressaltou a importância da participação dos povos da floresta na concepção e funcionamento do Mosaico, como algo fundamental para o seu bom êxito, enquanto instrumento de proteção de grandes áreas. Conforme Angela Kaxuyana, representante da Associação dos Povos Indígenas Katxuyana, Tunayana e Kahyana (AIKATUK), agora será importante dar mais outros passos em relação aos que já foram dados nessa reunião, principalmente no que diz respeito a ampliar o diálogo com os quilombolas e populações ribeirinhas, mas sempre respeitando a disposição e os tempos de cada um para tratar do assunto.

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