Conselho Consultivo do Mosaico realiza VIII Reunião Ordinária e comemora 10 anos

Nos dias 06 e 07 de dezembro ocorreu a VIII Reunião Ordinária do Conselho Consultivo do Mosaico de Áreas Protegidas da Amazônia Oriental em Serra do Navio, no Amapá. A data também comemorou 10 anos que representantes do governo e da sociedade civil vem se reunindo e tem discutido gestão integrada, preocupação que também se fundamenta pelo Amapá possuir mais de 72% de seu território de áreas protegidas.

Décio Yokota, do Iepé, relatou a participação dos representantes do Mosaico da Amazônia Oriental no II SAPEG, além da ótima oportunidade do intercâmbio entre representantes do Amapá com os participantes do evento. Informou que foi realizada oficina para a reunião de recomendações para o Plano de Comunicação das UCs do Estado do Amapá (em elaboração pela SEMA) e o plano de Educomunicação do Mosaico da Amazônia Oriental, que será implementado este ano pelo ICMBio e parceiros. Seguido pelos relatos animados dos conselheiros que participaram do II SAPEG, Décio finalizou com informes acerca do estudo sobre a contaminação de mercúrio que será realizado na região.

A reunião teve um forte conteúdo informativo. Marcio Leite e Sara Neri, ambos da SEMA/AP, apresentaram informações acerca do Cadastro Ambiental Rural e a finalização da Base Cartográfica do Amapá, respectivamente, como os instrumentos de gestão territorial que deverão nortear o uso e a ocupação do solo. Verena Almeida do Iepé apresentou a análise de efetividade do Mosaico, que resultou numa efetividade de 37% e destacou que os indicadores são um potencial de instrumento de gestão para o Mosaico, em vista de fornecer elementos para o estabelecimento de metas a médio e longo prazo. A renovação do Conselho também voltou a ser debatida e a análise da frequência das instituições membro, assim como informes sobre a formalização dos indicados pelas instituições, foram apresentados por Bruno Caporrino, do Iepé. Cassandra Oliveira do ICMBio apresentou o Plano de Educomunicação, aprovado pelo ARPA, que será implementado no âmbito do Mosaico em 2017, sendo a Perimetral Norte e o Médio Araguari área prioritárias das ações que devem envolver principalmente os jovens. Foi realizada a segunda etapa do processo formativo sobre políticas públicas para agricultura familiar, com destaque ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e ao PRONAF (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar).

Os debates do II SAPEG e a articulação promovida pelo Conselho do Mosaico da Amazônia Oriental estimulou indígenas do Oiapoque a pleitearem uma cadeira, formalizado por Carta do Conselho de Caciques dos Povos Indígenas de Oiapoque ao Mosaico. Conselheiros da RDS do Iratapuru apresentaram a moção sobre o fornecimento de energia elétrica nas comunidades da RDS, que foi aprovada por unanimidade e será encaminhada aos órgãos competentes.

De forma geral a VIII reunião do conselho contou com a participação de 59 pessoas e foi marcada por ampla presença e participação dos conselheiros, num ambiente de cooperação e união em prol da gestão integrada dos territórios protegidos do Amapá.

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