Em carta aberta à presidente da Funai, Maria Augusta Assirati, lideranças e membros das diretorias das organizações indígenas do Amapá e Norte do Pará cobram da Funai a publicação, no Diário Oficial da União, do relatório de identificação da Terra Indígena Kaxuyana e Tunayana, território tradicionalmente ocupado pelos Kaxuyana, Tunayana e Waiwai, na calha norte do Pará, cujo estudo foi concluído há meses e encontra-se paralisado na presidência do órgão indigenista. Veja abaixo a íntegra da carta aberta assinada pelas lideranças indígenas dessa região e divulgada no encerramento da II Oficina Regional de Políticas Indigenistas, realizada em Macapá, de 12 a 16 de agosto de 2013.
Macapá, 16 de Agosto de 2013
Sra. Maria Augusta Assirati[br]Presidente da Fundação Nacional do Índio (FUNAI)
Nós, lideranças e membros das associações representativas dos povos indígenas do Amapá e norte do Pará (Aparai, Kaxuyana, Karipuna, Galibi Kali´na, Galibi Marworno, Hixikariana, Palikur, Tunayana, Waiwai, Wayana e Wajãpi), reunidos na cidade de Macapá, de 12 a 16 de agosto de 2013, para participar da ”II Oficina Regional de Políticas Indigenistas: Gestão territorial, mineração e consulta prévia”, escutamos o relato dos nossos parentes Kaxuyana, Tunayana e Waiwai sobre sua luta pelo reconhecimento do seu território tradicional, na calha norte do Pará.
Sabemos que há vários meses o relatório de identificação e delimitação da Terra Indígena Kaxuyana e Tunayana foi concluído pelos membros do grupo técnico de identificação, e que o processo está aguardando publicação no Diário Oficial da União. Falta a presidente da Funai assinar e mandar publicar o resumo do relatório. A Procuradora da República do Ministério Público Federal, de Santarém, já recomendou à Funai que faça a publicação do resumo do relatório desta Terra Indígena.
Nós não entendemos porque a Presidência da Funai não dá os encaminhamentos necessários para a regularização desta terra indígena. Nós queremos que a Funai trabalhe bem e cumpra o seu dever no reconhecimento dos direitos territoriais dos nossos parentes.
Nós estamos preocupados com os vários projetos que tramitam no Congresso Nacional para diminuir nossos direitos e liberar nossas terras para a mineração.
Nós queremos que a Funai trabalhe rápido e cumpra o seu papel. E nós queremos que nossos parentes Kaxuyana, Tunayana e Waiwai tenham o seu território tradicional reconhecido e demarcado.
AIKA – Associação Indígena Karipuna
AIKATUK – Associação Indígena Kaxuyana, Tunayana e Kahyana
AMIM – Associação das Mulheres Indígenas em Mutirão
APINA – Conselho das Aldeias Wajãpi
APIM – Associação dos Povos Indígenas do Mapuera
APITIMA – Associação dos Povos Indígenas Trombetas – Mapuera
APIWA – Associação dos Povos Indígenas Wayana e Apalai
APIWATA – Associação dos Povos Indígenas Wajãpi do Triângulo do Amapari
AWATAC – Associação Wajãpi Terra, Ambiente e Cultura
CCPIO – Conselho de Caciques dos Povos Indígenas do Oiapoque
CGPH – Conselho Geral do Povo Hixkaryana
CLSW – Conselho Local de Saúde Wajãpi
Baixe aqui a carta assinada escaneada.
